ST - Sesso 1 - 16/07/2019 das 14:00 s 18:00 187213
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Arthur Ferreira Reis (UFES - Universidade Federal do Esprito Santo)
A imprensa pernambucana do processo de independncia
Resumo:O Primeiro Reinado foi um momento de conformao e...
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Resumo:O Primeiro Reinado foi um momento de conformao e reafirmao de ideias e projetos de nao distintos. A necessidade de criar um pacto de unio entre provncias que no se viam parte de um mesmo grupo nacional e a tarefa de conciliar projetos de naes de grupos polticos rivais deu o tom dos problemas que ocorreram durantes os primeiros anos do Brasil independente. Para alm dos debates nos crculos polticos e nos espaos pblicos, ocorreram revoltas de cunho militar e civil que levantaram novas discusses e serviram para agregar grupos que, outrora rivais, aram a temer as revoltas como ameaas ordem social constituda, cristalizando de forma gradual a ideia de uma monarquia constitucional centralizada que alcanaria o seu auge durante o Segundo Reinado.
Esse trabalho busca analisar as discusses na imprensa pernambucana durante o processo de independncia. Tendo como objeto jornais de pouca durao publicados durante o processo de independncia, como Aurora Pernambucana, O Relator Verdadeiro, Maribombo, Escudo da Liberdade do Brasil e O Liberal, buscamos compreender o debate poltico que ocorria por trs dos grandes jornais pernambucanos, como O Conciliador Nacional e A Sentinela da Liberdade. Acreditamos que a compreenso do contexto lingustico e as intenes do autor por trs de determinadas obras so tocadas por todo um conjunto de impressos que, mesmo no tendo muita circularidade ou alcanado grande prestgio durante o processo de independncia, certamente agiram nos espaos pblicos e influenciaram os assuntos discutidos na imprensa.
Sendo assim, buscamos, atravs dos jornais supracitados, analisar os diferentes projetos polticos desses jornais, principalmente no que diz respeito s suas propostas sobre a participao poltica e o conceito de liberdade. Tambm se objeto dessa pesquisa a biografia coletiva dos autores dos peridicos, onde atravs de suas profisses, formaes, local de nascimento e outras informaes, ser possvel compar-los com a elite intelectual de outras provncias e compreender o perfil dos jornalistas pernambucanos do processo de independncia. Por fim, cabe ressaltar que essa pesquisa o extrato de uma tese de doutorado em andamento que tem como objetos a imprensa e a elite intelectual das provncias de Bahia, Maranho, Pernambuco e Rio de Janeiro durante o Primeiro Reinado, tendo como objetivo geral as discusses sobre o conceito de liberdade entre esses jornais.
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Augusto Henrique Assis Resende
A imprensa luso-brasileira e a ampliao da esfera pblica: 1808-1823.
Resumo:Resumo
De maneira oficial, a imprensa surge na Am...
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Resumo:Resumo
De maneira oficial, a imprensa surge na Amrica portuguesa por meio da instalao dos prelos vindos com a comitiva real de 1808, a grfica que deu origem Impresso Rgia foi trazida de Lisboa por Antnio de Arajo, Ministro dos Negcios Estrangeiros e Guerra, e funcionou de 1808 a 1821. Sua criao e funcionamento se deram no mesmo dia: 13 de maio de 1808. Apesar de inicialmente nossa imprensa ter sido basicamente informativa de atos do governo e de temas decorridos na Europa, principal material a ser veiculado na Gazeta do Rio de Janeiro (jornal oficial do governo), tal imprensa ganhava fora e espao na sociedade luso-brasileira medida que o tempo avanava.
Com o correr do tempo e em consonncia com uma srie de acontecimentos polticos, a imprensa principiava a ganhar espao e importncia, comeava, ainda, a representar um novo veculo de discusso poltica naquela sociedade, alm de ser um elemento renovado no espao pblico. Como uma sociedade inserida em um ambiente do Antigo Regime, a Amrica portuguesa vivenciava uma srie de manifestaes pblicas que misturavam muitos mbitos sociais religio, governana, etc. , como procisses, enforcamentos, comemorao do natalcio da realeza, folhas manuscritas sobre assuntos variados, avisos pblicos, etc. Contudo, ainda que a abertura de um espao pblico no tenha se dado com a implementao da imprensa, no se pode pr em dvida que esta ampliou-o ainda mais. Esse espao ou a ser visto como de destaque para se tratar de assuntos cotidianos, bem como para se abordar a poltica imperial.
Assim, os jornais comeavam a representar um local de importante debate, discusso e ensinamento polticos. Com isso, a opinio pblica ava a despertar o interesse e a ateno das autoridades, assim como foi notada como importante pelos membros da imprensa. Ademais, com os impressos se poderia tentar buscar o que j ocorria com grande quantidade dos manuscritos existentes desde o perodo colonial: apresentar-se em grande diversidade e majoritariamente veis aos segmentos mais baixos socialmente e que circulavam pela Amrica portuguesa pelo menos desde o setecentos. Ao alcanar um pblico mais vasto, a imprensa poderia, como os manuscritos, representar mais do que espao de escritos variados, mas tambm uma via para o debate de ideias.
Mas de que maneira a ampliao dos espaos pblicos, juntamente a um maior peso dado opinio, interessava aos redatores/proprietrios de jornais? Creio que alguns grupos ligados a importantes ramos econmicos, assim como interessados na poltica imperial se faziam representar por meio de alguns jornais a fim de defenderem seus interesses na imprensa luso-brasileira, e juntamente a um pblico cada vez mais expandido difundirem suas culturas polticas.
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Glauber Miranda Florindo (FAF - Faculdade do Futuro)
As municipalidades e o processo de construo do Estado imperial brasileiro: um estudo de caso sobre Mariana - MG (1828-1834)
Resumo:O presente trabalho analisa as rupturas e as conti...
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Resumo:O presente trabalho analisa as rupturas e as continuidades ocorridas no decorrer do processo de construo do Estado monrquico constitucional brasileiro, no que diz respeito s dimenses dos poderes locais entre 1828 e 1834. Tendo em vista a importncia das cmaras municipais dentro do Imprio Colonial Portugus e seu protagonismo no Processo de Independncia, analisamos as transformaes que essas instituies mais especificamente, a Cmara de Mariana sofreram a partir da promulgao da Lei de 1 de outubro de 1828. Levando em conta os debates ocorridos desde a Constituinte de 1823, em torno do redimensionamento dos poderes e de seus lugares dentro do arranjo institucional do Estado.
O Historiador que se debrua sobre essa temtica enfrenta o desafio de equacionar sob sua perspectiva um conjunto de interaes quase sempre ambguas e contraditrias: o Processo de Independncia rene velhos expedientes a novos desafios, corpos velhos, trajando vestes modernas. O monarca ressignificado, se torna constitucional, mas precisa do beija-mo das cmaras municipais um smbolo precioso do antigo Imprio Colonial Portugus para se tornar Imperador. No ps-independncia, a Constituinte fechada, o embate entre as fraes de classes que aliceraram o I Reinado, faz com que o Pedro I tome as rdeas da monarquia constitucional, mas com uma Constituio outorgada, ou melhor, jurada pelas cmaras municipais.
Defendemos como hiptese que as cmaras municipais, como elemento tradicional, oriundo de um universo monrquico-dinstico no-constitucional tiveram uma sobrevida no decorrer do Primeiro Reinado, embora, tenham em diversas ocasies, entrado em conflito com os conselhos gerais de provncias, disputando com essas instituies o status de representante local do poder do Estado e, no ps-Abdicao, com a promulgao do Ato Adicional, as cmaras tiveram suas foras polticas bastante diminudas pela criao dos legislativos provinciais que chancelaram em definitivo, a esfera provincial como representante local do poder do Estado.. Portando, nosso objetivo compreender os usos dos liberalismos, ento tendncia no perodo, na (re)estrurao do Estado brasileiro. Dito de outra forma, buscaremos responder a questo: como as leis que contriburam para a estruturao de Estado sob uma rubrica liberal e moderna e, portanto, nova, tambm funcionou para manter antigos expedientes, protegidos, inclusive, desde antes da independncia?
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Marcello Otvio Neri de Campos Basile (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
Movimento associativo na Corte regencial
Resumo:O trabalho tem como objeto o movimento associativo...
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Resumo:O trabalho tem como objeto o movimento associativo que se desenvolveu na cidade do Rio de Janeiro durante o perodo regencial (1831-1840). Inicialmente, ir traar um breve panorama geral da ampla e variada gama de associaes pblicas, de carter no estritamente poltico e com finalidades literrias, pedaggicas, artsticas, cientficas, econmicas, corporativas, filantrpicas e de auxlio mtuo. Em seguida, ser privilegiada a anlise do funcionamento, no perodo em questo, da Sociedade Amante da Instruco e da Sociedade de Instruco Elementar do Rio de Janeiro, instituies de cunho pedaggico dedicadas difuso da instruo fundamental entre a populao desprovida de luzes na Corte. Embora a pesquisa ainda esteja em fase relativamente inicial de coleta de fontes e de sistematizao de dados, pretende-se abordar, sumariamente. a organizao interna das entidades, seus objetivos, as formas de ao, o perfil dos associados e as redes de sociabilidade nas quais estavam inseridas.
O movimento associativo aqui concebido - e tambm por seus participantes - como espao de exerccio da cidadania e inserido no mbito do processo de desenvolvimento, no tempo singular das Regncias, de uma esfera pblica poltica e cultural na capital do Imprio. Nesta perspectiva, encontra-se articulado com outros mecanismos de ao poltica, como a imprensa, os movimentos de protesto e revolta, as manifestaes cvicas e o Parlamento.
A vacncia do trono, os conflitos acirrados no interior das elites poltica e intelectual, e a cultura de participao e de mobilizao que marcaram o perodo regencial possibilitaram a emergncia de verdadeiro surto associativo na Corte. Postula-se a hiptese de que tal movimento, em como com a prpria esfera pblica, sofre um recuo aps a ascenso poltica do Regresso, voltando a se incrementar no contexto de outro racha poltico e de expanso do espao pblico, a partir da dcada de 1860.
Jornais, estatutos, atas de fundao e de sesses, listas e matrculas de scios, ofcios, relatrios, correspondncias, requerimentos, representaes e dicionrios biogrficos constituem as principais fontes de pesquisa, localizadas, sobretudo, no acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
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Pilar Ferrer Gomez (USP - Universidade de So Paulo)
A loja Vigilncia da Ptria e as transformaes da maonaria brasileira na dcada proibida (1822-1831)
Resumo:Aps a proibio das sociedades secretas em 1823 p...
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Resumo:Aps a proibio das sociedades secretas em 1823 pelo governo pedrino, antecedida por crises e disputas internas fraternidade, a maonaria brasileira constituiu entre 1822 e 1831 formas prprias de filiao e circulao dos irmos iniciados, tendo por centro deste processo a loja Vigilncia da Ptria, centrada na cidade do Rio de Janeiro e seus arredores, articulando seus quadros em busca da proteo dos mesmos.
A Vigilncia, em sua dcada de proibio concentrou em seus quadros os maons brasileiros das mais diversas localidades, ligados sobretudo aos grupos oposicionistas ao governo, com especial destaque para liberais moderados e radicais, sendo liderados por Nicolau Vergueiro, venervel mestre da loja durante toda a dcada. Formada por grupos sociais diversos, a Vigilncia teve por articulares entre centro e provncias sobretudo militares e homens abastados, cuja circulao pelo territrio nacional no fossem alvo de questionamentos.
Este trabalho busca apresentar os diversos impactos da loja Vigilncia na articulao de discursos e aes entre os membros da fraternidade, garantindo a construo de um novo espao de sociabilidade, protegido pelo segredo cerimonial da maonaria. Os usos desta rede no eram uma novidade para os grupos polticos de oposio, mas antes uma prtica usual desde meados do sculo XVIII, no apenas na Europa como na Amrica como um todo, sobretudo entre os processos de emancipao do continente.
A Vigilncia da Ptria contava no apenas com membros diversos, como seus membros eram representantes na Cmara e no Senado imperial, alm dos editores dos principais jornais oposicionistas do Primeiro Reinado, como Aurora Fluminense, strea, Pharol Paulistano e O Astro deMinas.
Compreender a maonaria brasileira como um dos espaos de circulao e sociabilidade das elites polticas do Imprio, protegidos por laos de filiao, mtuo ajuda e proteo, por meio do segredo ou no, oferece novas perspectivas para a compreenso das construes das elites polticas do Imprio. A loja Vigilncia, com suas particularidades de ao e funcionamento, por sua natureza clandestina, possuiu uma maior coeso entre seus membros no interior da fraternidade, possibilitando construes de redes poderosas de comunicao e articulaes entre seus projetos, no excluindo a existncia de possibilidades diversas entre eles.
A loja Vigilncia entre seus anos de funcionamento congregou os quadros mais notrios da poltica da corte do Rio de Janeiro entre os oposicionistas e o estudo de suas circularidades nos possibilita a compreenso destas redes para alm da loja manica e seus impactos na poltica nacional.
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Weder Ferreira da Silva (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO TCNICA E TECNOLGICA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS)
As sociedades polticas e a problemtica das tipologias polticas na Regncia
Resumo:A nova ordem poltica que marcou o perodo das Reg...
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Resumo:A nova ordem poltica que marcou o perodo das Regncias foi pautada pelo surgimento de diversas correntes e orientaes polticas que se valiam inicialmente da imprensa, e, posteriormente, das sociedades polticas que iriam representar seu pensamento e agenda. Durante a Regncia foi possvel observar um fenmeno novo na esfera pblica nacional. Tem-se o aparecimento de variada sorte de sociedades, quais sejam, polticas, literrias, pedaggicas, artsticas, cientficas, econmicas, corporativas, filantrpicas e de auxlio mtuo. Tais instituies tinham por finalidade a promoo e divulgao pblica das ideias e posicionamentos com as quais os atores polticos se alinhavam e defendiam, sejam eles liberais exaltados, moderados ou caramurus.
Os moderados fizeram-se representar pela Sociedade Defensora da Liberdade e Independncia Nacional. Defendiam, entre outros itens, a expanso das atribuies da Cmara dos Deputados e reformas na Constituio, esquerda do espectro poltico encontravam-se os liberais exaltados, que defendiam reformas profundas no campo poltico e social ao proporem a instaurao de uma repblica federativa e a extenso dos direitos civis e polticos a todos os setores livres da populao, alm de proporem a abolio gradual da escravido. Estes estavam representados pela Sociedade Federal Fluminense; por seu turno, os caramurus, situados direita do campo poltico, foram representados por duas agremiaes: a Sociedade Conservadora da Constituio Jurada do Imprio do Brasil e pela Sociedade Militar. Defendiam a forte centralizao da monarquia e foram contrrios abdicao do trono.
Ainda que tais agremiaes polticas sejam usualmente utilizadas para categorizar os segmentos polticos no perodo regencial, o estudo de trajetrias polticas como a de Tefilo Ottoni (1807-1869) possibilita-nos a complexificar o quadro conceitual tradicionalmente instrumentalizado para enquadrar o espectro poltico do perodo em tela. Homens como Ottoni no se viam enquadrados em nenhum dos tipos polticos da poca, da a categoria especfica criada para si, que se considerava um liberal avanado, em vez de liberal moderado ou exaltado. Neste aspecto, pretendemos com este trabalho analisar aspectos das sociedades polticas do Perodo Regencial e os limites das tipologias instrumentalizadas para classificar tais linhagens polticas que emergiram com a abdicao do trono. Desse modo, a trajetria de Ottoni servir de elemento para apontar para a necessidade de se explorar nas trajetrias dos principais atores da cena poltica da poca elementos que nos auxiliem a complexificar o esquema tridico e talvez excessivamente normativo que ainda hoje vigora na compreenso desse perodo.
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ST - Sesso 2 - 17/07/2019 das 14:00 s 18:00 1e5t6h
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Andre Luis Freire Lima Filho
Ordens Religiosas e representao poltica no Brasil (1822-1831)
Resumo:Em que pese a manuteno de certos fenmenos hist...
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Resumo:Em que pese a manuteno de certos fenmenos histricos e estruturas sociais ento existentes, a Independncia do Brasil foi um processo marcado, em larga medida, pelo seu carter inovador. A construo do Estado monrquico-constitucional brasileiro e, a posteriori, a formao da Nao brasileira, apresentou aos homens do tempo um futuro aberto enquanto possibilidades de ao, ressignificando identidades polticas regionais e demais grupos da sociedade.
Um desses grupos, especificamente, foi o dos religiosos regulares, cuja participao ativa nesse processo continua a ser terreno por desbravar. igualmente importante observar qual papel foi reservado s ordens religiosas, pelo governo, pelas elites dirigentes e pela imprensa no nosso processo de Independncia e durante a formao do Estado e da Nao brasileira.
Sabemos que, nesse perodo, a religio catlica foi usada repetidas vezes para promoo poltica, como se legitimasse as aes dos homens, porque abenoada por Deus. Ainda que fosse um ato simblico, tinha objetivos pragmticos: o catolicismo serviu ao Brasil como espcie de razo nacional, sustentando a identidade e a unidade ao Imprio nascente. As ordens religiosas, uma vez que eram consideradas como importantes guardis dos valores ortodoxos catlicos, tinham importante papel, nesse sentido.
Sabemos, entretanto, que a Constituio outorgada em 1824 exclua nomeadamente os religiosos regulares e quaisquer outras pessoas que vivessem em comunidade claustral do direito de voto (artigo 92, inciso IV). De outra maneira, exclua os religiosos regulares do sistema representativo, em seu aparato formal. Isso significa que as ordens regulares, sem a proteo formal do soberano, deveriam se sujeitar aos parlamentares brasileiros.
As ordens religiosas, excludas formalmente desse processo poltico, precisaram agir para assegurarem a manuteno de seu poder ou mesmo para resistir s presses, agora surgidas pelas novas regras do regime liberal. Nesse sentido, lutaram nos campos de batalha e fizeram poltica nos plpitos, na imprensa, bem como na Maonaria e no Apostolado. E ao participarem de movimentos sociais apresentaram novas concepes de organizao poltica, ao o que buscaram novas formas de insero social. Naturalmente, todo o processo foi marcado por tenses e conflitos, certamente derivado do par experincia-expectativa.
Assim, o objetivo desta Comunicao perceber e discutir as estratgias e formas de representao poltica e social do clero regular no Brasil, durante o Primeiro Reinado.
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Camila Borges da Silva (UERJ)
Construo do Estado e formao dos grupos polticos no Primeiro Reinado e Regncias: os debates sobre as ordens honorficas na imprensa e no Parlamento
Resumo:Aps a independncia do Brasil, fez-se necessrio ...
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Resumo:Aps a independncia do Brasil, fez-se necessrio erigir um arcabouo institucional que desse forma e contedo a um novo Estado. Naquele contexto, este arcabouo perava a adoo das ideias liberais, ideias estas que mediaram todo o debate entre aqueles que compunham as elites imperiais. Nesse processo, foram reformulados elementos referentes ao mundo poltico e social. Se por um lado, a estrutura escravista herdada do perodo colonial no era tocada, por outro, aquilo que se referia s hierarquizaes sociais entre os livres esteve no centro do debate, bem como os papis relativos aos poderes Executivo, Legislativo e Moderador. As posies polticas em torno destes elementos ajudavam a moldar grupos que se viam como distintos e que se organizavam no Parlamento, por meio de sociedades e atravs da imprensa. A comunicao tem o intuito de abordar as questes expostas por meio de um instrumento que perava esses dois aspectos: as ordens honorficas. Tratava-se de condecoraes que eram concedidas a todos que realizassem servios ao Estado nas esferas militar, civil ou eclesistica, e que permitiam ao agraciado adentrar a nobreza. Como o imperador era o responsvel pela concesso dessas ordens, sendo, simultaneamente, pela Constituio de 1824, chefe do poder Executivo e exercendo o poder Moderador, as condecoraes aram a ser vistas por alguns grupos como um fortalecimento desses poderes em detrimento do Legislativo. Foram, com isso, alvo de crticas que atentavam para este aspecto. Para alm disso, a prpria existncia da nobreza e o formato que ela adquiriu aps a independncia, muito atrelada figura de d. Pedro I, foram debatidos, o que, mais uma vez, resvalava no papel das ordens. Progressivamente, medida que o Primeiro Reinado avanava, a nobreza se tornava tambm alvo de crticas. Dessa forma, como as ordens tinham uma inflexo no mundo social e poltico, analisar-se- o posicionamento dos grupos polticos acerca desses instrumentos para que possamos vislumbrar suas vises sobre a sociedade e sobre o Estado. A historiografia tradicionalmente define esses grupos como moderados, exaltados e conservadores, atrelando a cada um deles a defesa de determinadas bandeiras e posies. Por isso, entendemos que no debate sobre determinados temas concretos, no caso as ordens honorficas e suas implicaes, que podemos apreender essas identidades. Acreditamos que atravs da anlise de aproximaes e distanciamentos entre aqueles apontados como pertencentes a uma ou outra corrente que possvel problematizar suas identidades, o que ser abordado atravs de discursos presentes na imprensa e no Parlamento.
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Ceclia Siqueira Cordeiro (UNB - Universidade de Braslia)
Quem vai ser brasileiro? Apontamentos sobre identidade nacional na Constituinte de 1823
Resumo:O nacionalismo um fenmeno com enorme persistnc...
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Resumo:O nacionalismo um fenmeno com enorme persistncia histrica. Comumente relacionado com o surgimento dos Estados-naes, ele nunca se esgotou por completo, reaparecendo em diversas ondas at os dias de hoje. E justamente por agregar tantas experincias histricas plurais que qualquer esforo de definio do nacionalismo est fadado a enfrentar inmeras contradies internas. A despeito de toda pluralidade histrica, muitos estudiosos entre eles, Ernest Gellner, Stuart Hall, Benedict Anderson e Eric Hobsbwam ainda tentaram definir um conceito mais ou menos geral de nacionalismo, o qual muitas vezes descambou para um modelo a ser seguido pelas naes que pretendiam adentrar a modernidade. Tal modelo, ao que tudo indica, foi internalizado, em maior ou menor grau, pelas elites polticas e intelectuais das naes em formao, informando e formando a sua atuao poltica no sentido de concretizar esse modelo.
Mas, como cada experincia histrica singular, essa ao direcionada da intelligentsia esbarrava em aspectos especficos de cada formao histrica nacional, por vezes pr-modernos/pr-nacionais e at diametralmente opostos ao modelo que se queria importar. O confronto entre o que deveria ser (expectativa) e o que se experimentava na prtica (realidade) gerou reaes diversas que iam desde a acomodao mais ou menos harmnica at o enfrentamento direto, ando muitas vezes por uma fase (infindvel?) de ressentimento, que podia assumir um carter criativo ou negativo.
De qualquer forma, seguindo a lgica do modelo de nacionalismo, teria surgido uma identidade nacional brasileira durante o governo Vargas, na dcada de 1930, a partir de seus esforos cvicos. Essa abordagem acaba negligenciando ricas experincias anteriores a 1930, nas quais o conceito de Brasil-nao e de brasileiro j vinham sendo debatidas na cena pblica nacional. Na presente comunicao, pretendemos, na esteira aberta por estudos como o de Ceclia Salles de Oliveira, verificar a existncia (ou no) de uma tangibilidade da nao em um momento muito especfico de nossa histria: a construo legal e jurdica do Estado brasileiro.
Um palco privilegiado para nossas reflexes a Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte de 1823, nossa primeira experincia parlamentar. Os discursos parlamentares desse Congresso, marcado por disputas e tenses entre as identidades portuguesa e brasileira que se confundiam e se complementavam, ao mesmo tempo em que se tornavam antagnicas , sero analisados para que possamos apreender a existncia, bem como a defesa e definio, de uma identidade tipicamente brasileira pelas elites polticas do Brasil, em um momento de crescente tenso e disputas que culminaram na dissoluo da Constituinte.
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Nora de Cssia Gomes de Oliveira (UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA)
Conselho Geral de Provncia: percalos e tenses na instalao de novas instituies polticas na provncia da Bahia. (1828-1830)
Resumo:A provncia da Bahia estava entre as maiores do Im...
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Resumo:A provncia da Bahia estava entre as maiores do Imprio. Sua configurao geogrfica e populacional influenciou na representao poltica das vrias instituies estabelecidas no Brasil, no ps-independncia. Na Assembleia Geral, tinha a segunda maior bancada perdendo para Minas Gerais e empatando com Pernambuco, com 13 deputados. Atendeu tambm ao critrio de composio do Conselho Geral de Provncia estabelecido em nmero de 21 membros para as maiores provncias. No entanto, nenhum dos membros dessas instituies conhecia suficientemente o territrio que representavam para balizar suas decises. O pas foi se revelando aos poucos, na medida em que os poderes de Estado e os espaos de experincia poltica foram sendo construdos. A Assembleia Geral, enquanto instituio que representava a Nao, por agregar os representantes de todas as provncias e concentrar o debate poltico, est no centro de muitos estudos que se dedicam a analisar a formao do Estado no Brasil, a partir de uma esfera mais ampla de poder. Sob outra perspectiva, os estudos que se dedicaram a analisar esferas polticas menores se ocuparam das Cmaras Municipais, representando o poder local, e das Assembleias Provinciais, quando as provncias reivindicaram maior poder de deciso.
No entanto, nesse processo de construo das esferas de poder, particularmente nas provncias, no se pode menosprezar a ao poltica dos conselhos provinciais, particularmente o Conselhos Geral de Provncia. Essa instituio desempenhou importante papel como instrumento de presso, capaz de influir em decises tomadas por instncias hierarquicamente superiores. O estudo do CGP nos permite conhecer parte da elite poltica baiana, a organizao da istrao provincial e entender essa instituio como espao de experincia poltica capaz de consolidar, paulatinamente, os interesses de autonomia, reivindicado pela elite poltica das provncias, em vrios momentos do processo de construo do Estado Nacional. Esse conselho, definido na Constituio de 1824, constitui objeto desse artigo que analisa os percalos e tenses nos primeiros momentos de sua instalao e funcionamento, no perodo de 1828 a 1830. Da mesma forma, destaca o envolvimento dessa instituio no cenrio poltico provincial.
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Pedro Henrique Duarte Figueira Carvalho (UFF - Universidade Federal Fluminense)
"O princpio deste sculo tem sido empregado em poltica": a linguagem republicana do Typhis Pernambucano
Resumo:De acordo com Franco Venturi, as revolues Americ...
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Resumo:De acordo com Franco Venturi, as revolues Americana e sa inauguram um novo ciclo na histria das repblicas e do republicanismo. Ao romperem com a tradio do humanismo cvico, tais movimentos polticos transformaram, nos termos de Reinhart Koselleck, repblica em um conceito de movimento; em outras palavras, repblica tornou-se uma expectativa que deveria ser alcanada atravs da ao dos homens e que se traduzia no republicanismo. O objetivo de tal comunicao analisar se tal transformao ocorreu nas pginas do jornal Typhis Pernambuco, cujo editor era frei Joaquim do Amor Divino Caneca. Conhecido por sua participao na Confederao do Equador, a historiografia associou o frade defesa da forma republicana de governo pela oposio que moveu ao despotismo do imperador Pedro I aps o fechamento da Assemblia Constituinte. Entretanto, o republicanismo do frade deve ser colocado em xeque por dois motivos. O primeiro deles o de que as faces pernambucanas envolvidas na Independncia no ambicionavam fundar uma repblica, pois ambas concordavam com o Imprio constitucional, discordavam apenas da forma que o mesmo devia assumir e, o mais importante, o prprio frei Caneca louvou o Imprio Constitucional e aclamou D. Pedro no Sermo da Aclamao de D. Pedro I. Alm disso, uma anlise, ainda que superficial, da linguagem presente no Typhis Pernambucano demonstra que o frade ainda no concebia a repblica como uma expectativa, e sim como uma experincia. Para tal, a comunicao visa destacar dois aspectos do pensamento de frei Caneca. De um lado, a presena de alguns argumentos da cultura monrquica do Antigo Regime, como: o despotismo ministerial e a imagem do rei que exercesse a justia e a prudncia. Por outro lado, a defesa da repblica ocorria atravs de uma srie de argumentos caros ao humanismo cvico, tais como: a nfase na virtude, a defesa do bem comum e da ptria e, consequentemente, o engajamento dos cidados nos assuntos pblicos. Assim sendo, a hiptese assumida parcialmente que a repblica em frei Caneca no se originava numa repulsa natureza desptica das monarquias, e sim no fracasso de Pedro I em comportar-se como um rei republicano.
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Vanessa Silva de Faria (SEPRO - Sistema de Ensino)
Sistema Eleitoral, reformas e o Parlamento brasileiro no sculo XIX
Resumo:As eleies no Imprio sempre foram tema recorrent...
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Resumo:As eleies no Imprio sempre foram tema recorrente na historiografia brasileira
e mesmo no sculo XIX os nossos representantes se debruavam exaustivamente sobre elas, travando calorosos debates no Parlamento, na imprensa ou mesmo na literatura poltica no intuito de compreender e explicar o processo eleitoral brasileiro. Nesse sentido, no raro recorriam s reformas eleitorais por verem nelas uma maneira de superar os males que acometiam o sistema e o enfraquecia quanto representatividade. Com base nessa premissa, o presente trabalho tem como objetivo compreender o contexto histrico e poltico em que essas reformas foram propostas, aprovadas e/ou rejeitadas e, para isso, recorre aos debates no Parlamento brasileiro e d destaque aos posicionamentos da bancada mineira na tentativa de compreender de que forma as reformas afetaram a provncia de Minas Gerais no tocante a sua representao, buscando entender como funcionava o sistema poltico e, mais especificamente, o sistema eleitoral poca. Parte-se do pressuposto que o regime representativo estava em funcionamento no Brasil oitocentista e que os membros da Assembleia Geral, da Assembleia Legislativa Provincial e das Cmaras Municipais dialogavam entre si, o que, por sua vez, ajuda a compreender a ao dos governos representativos nas suas respectivas esferas de atuao e as formas como se relacionavam, percebendo o quanto havia de autonomia e/ou subordinao nas decises tomadas. Dessa maneira, a anlise aqui proposta tem como ponto de partida as duas primeiras normas relativas s eleies no Brasil Oitocentista: a Deciso n 57, de 19 de junho de 1822 e as Instrues de 26 de maro de 1824. Em seguida, so discutidas as reformas na legislao ao longo do Segundo Reinado, sobretudo as que ocorreram em 1855, 1860, 1875 e 1881 por promoverem expressivas modificaes no processo eleitoral e nortearem as eleies na segunda metade do sculo XIX. Nesse sentido, so destacados os debates na Cmara de Deputados e no Senado, sobretudo as falas dos deputados e senadores mineiros, buscando compreender como os seus posicionamentos em relao s mudanas propostas nas leis eleitorais, na prtica, afetaram a representatividade da provncia de Minas Gerais, tanto na esfera regional, tendo como base os representantes eleitos Assembleia Provincial desde a 11 legislatura (1856-1857) at a 27 legislatura (1888-1889), como na esfera nacional.
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ST - Sesso 3 - 19/07/2019 das 08:00 s 12:00 4c3kw
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Ana Cristina Bezerra Costa (UNICAP - Universidade Catlica de Pernambuco)
O Imprio e o Imperador: motivaes para viagem de D. Pedro II provncia de Pernambuco em 1859
Resumo:O objetivo deste estudo procurar identificar os ...
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Resumo:O objetivo deste estudo procurar identificar os objetivos especficos que determinaram a visita de D. Pedro II ao norte do pas em 1859, em especial provncia de Pernambuco. A historiografia interpreta a viagem da comitiva imperial como parte de uma estratgia de reforamento da imagem do Imperador e da prpria monarquia alm da demarcao simblica das fronteiras do imprio. A despeito da questo imagtica, constatamos atravs de vasta pesquisa que diversos fatores de carter poltico foram responsveis por determinar o deslocamento do monarca. Entre estes, destacamos a tradio pernambucana de grandes revoltas liberais desde o perodo colonial, as consequncias da primeira eleio por distritos no imprio 1856, a conjuntura poltica ps-conciliao, a hegemonia conservadora e excluso dos liberais do poder em Pernambuco aps a Revoluo Praieira, alm da crise de governabilidade na corte do final da dcada de 1850 decorrente de conflitos entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Entre 1856 e 1859 as contendas entre os poderes congestionavam a tramitao na Assembleia Geral de matrias fundamentais, como a proposta oramentria, e enfraqueciam os gabinetes ministeriais levando-os renncia. Pernambuco gozava de grande influncia poltica no governo da corte e desempenhava importante papel econmico na monarquia. Todavia, os problemas de legitimidade na representao parlamentar persistiam na provncia pernambucana, apesar da reforma eleitoral de 1855. A primeira eleio dos crculos, comandada pelo partido conservador e marcada pelo patrimonialismo e corrupo, no surtiu o efeito esperado pela coroa de aumentar significativamente a representatividade dos praieiros.
Apesar de alertado por D. Francisca, sua irm, e por Varnhagen sobre a necessidade de visitar o norte do pas, apenas em 1859, D. Pedro decidiu percorrer a regio. Diante de um difcil quadro poltico incluindo a queda de mais um gabinete ministerial e tendo em vista a eleio no ano seguinte, tomou para si a misso de promover a conciliao no imprio. Embora ainda defendida pelo imperador, a poltica de conciliao havia perdido fora aps a morte do Marqus do Paran e da queda em 1858 do gabinete do Marqus de Olinda. Temendo novas revoltas liberais, D. Pedro utilizou todo seu capital simblico para interferir na poltica da regio, estimular a representatividade de grupos minoritrio e estender a mo aos liberais sem, contudo, desprestigiar as lideranas conservadoras.
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Carolina de Toledo Braga (UFF - Universidade Federal Fluminense)
Impresso na tipografia da Viva Roma: uma mulher frente da edio e circulao de panfletos e peridicos rebeldes na Insurreio Praieira
Resumo:Umbelina Coelho da Silva, que tambm era Umbelina ...
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Resumo:Umbelina Coelho da Silva, que tambm era Umbelina Ribeiro Roma, ou ainda Umbelina Coelho da S. Roma, mas em todos os casos, aps 1848, era a Viva Roma, viveu no Recife, na provncia de Pernambuco, no Brasil, em meados do sculo XIX. Com a morte do marido, Luiz Igncio Ribeiro Roma, no auge da ltima rebelio liberal do Imprio, a Insurreio Praieira (dezembro de 1848), a Viva Roma no s assumiu os negcios do seu cazal, nos termos da poca, uma loja de livros e uma tipografia, como mudou o nome da oficina para Tipografia da Viva Roma. O peridico de maior destaque da Tip. da Viva Roma, o Dirio Novo, era declaradamente liberal praieiro e porta-voz das tropas rebeldes. Baseando-se no inventrio do falecido marido da viva e em artigos e anncios de diversos jornais da poca, em cruzamento com a bibliografia, os dados levantados sugerem que esta mulher estava inserida no mundo das letras, negcios, poltica e trabalho no Brasil oitocentista. E no era exceo entre as mulheres ss, qui entre as em estado de viuvez.
Darnton cunhou o termo intermedirios da literatura que abraa de uma s vez editores, tipgrafos, impressores, livreiros e distribuidores. Em resumo, aquelas pessoas responsveis pela produo e distribuio de impressos. Ela era. Mesmo sem sabermos to bem o papel dos proprietrios das tipografias e livrarias, de qualquer maneira, podemos apontar Umbelina como uma importante intermediria da literatura e da cultura escrita, responsvel pela difuso de gneros escritos diversos, incendirios, rebeldes, acadmicos e literrios.
A imprensa, se considerada como um agente histrico, como uma fora simblica das palavras que fazia circular, foi uma importante formuladora de projetos de nao distintos entre si e de uma cena pblica cada vez mais complexa. s mulheres, nesse contexto, apareciam como leitoras assduas, como ativas na cena pblica. Me atrevo a dizer que j d primeira metade dos Oitocentos elas estavam presentes na escrita de artigos e tambm enquanto tipgrafas, a questo que, se os estudos sobre as primeiras oficinas tipogrficas e os tipgrafos so escassos no Brasil, mais recente ainda a procura pela participao das mulheres nesse ramo. Na busca para inserir as mulheres na narrativa histrica, colocando-as nos problemas analticos do perodo proposto, da Praieira, este trabalho, ento, est inserido no campo dos Estudos de Gnero e da Histria Social. O artigo o resultado de um dos captulos da minha recm defendida dissertao de mestrado em Histria Social na Universidade Federal Fluminense.
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Edyene Moraes dos Santos (Universidade Federal do Maranho)
Os Partidos Polticos nos Oitocentos: historiografia, origem e composio social
Resumo:O trabalho proposto tem como finalidade estudar o ...
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Resumo:O trabalho proposto tem como finalidade estudar o processo de constituio dos primeiros partidos polticos no Brasil durante a segunda metade do sculo XIX. a partir da dcada de 1840 que tem incio o processo de aparecimento dos primeiros partidos polticos, em que uso do termo partido deixa de possuir uma conotao pejorativa e a e designar os grupos polticos constitudos em torno da carreira de poltico e da instituies do Estado. Dentro desse conjunto, parte da anlise se concentrar tambm em caracterizar as origens sociais desses novos polticos de carreira. Tambm interessa verificar as dicotomias entre os partidos Liberal e Conservador grupos polticos de atuao mais efetiva durante os Oitocentos e analisar ainda o fenmeno do aparecimento de agremiaes polticas de vida efmera durante o perodo. Cabe sobre esse contexto uma anlise da historiografia sobre o tema j que, tendo os partidos adquirido muito mais visibilidade nos estudos sobre o sculo XX, ainda paira sobre as organizaes partidrias do sculo XIX certa incerteza. Analisar o discurso historiogrfico sobre a existncia e atuao desses grupos no Segundo Reinado de suma importncia para se caracterizar os partidos desse perodo. A discusso a pelos historiadores que no consideram a existncia de partidos nos modelos existentes no sculo XX aos que os veem como a extenso das relaes clientelsticas que j se estabeleciam no Brasil durante o Primeiro Reinado e sua tentativa de organizao do Estado Nacional. A questo reside, principalmente, na linha terica seguida pelo historiador e conceito de que se apropria ao definir o que foi partido poltico no sculo XIX, suas caractersticas e formas de atuao. Em suma, no uma discusso simples e fechada. Um fato a ser considerado que a existncia desses grupos, configurou a tentativa de organizao de um Estado moderno, em que o modelo de poltica a ser implementado seguia as normas europeias, em especial das organizaes partidrias inglesas e sas. Desse modo, nos Oitocentos, emaranhados nos costumes e laos pessoais, os partidos polticos representavam uma tentativa de modernizao da nossa poltica ainda to instvel, assim como significavam um desejo de implementar um modelo civilizatrio de organizao das instituies monrquicas.
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Rafael da Fonseca Tamae
O Parlamento Imperial e a poltica externa para o Rio da Prata: controle e fiscalizao da atuao ministerial durante o Quinqunio Liberal (1844-1848).
Resumo:No presente artigo se objetiva apresentar algumas ...
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Resumo:No presente artigo se objetiva apresentar algumas concluses parciais do projeto de mestrado intitulado A poltica externa do Brasil Imprio e a Guerra contra Oribe e Rosas: um estudo sobre o debate poltico na interveno de 1851. Com este projeto pretende-se estudar o debate poltico sobre as relaes do Brasil com as naes do Prata durante a dcada de 1840 nas diversas instncias da monarquia, em especial o debate em torno da deciso brasileira de intervir em 1851 na chamada Guerra Grande. Tal evento findou uma dcada de neutralidade frente ao conflito que se desenrolava na Argentina e no Uruguai e marcou uma nova fase na poltica externa imperial. A anlise recai sobre as relaes existentes entre as diversas instncias apontadas pela bibliografia como atores relevantes na formulao da poltica do perodo imperial, incluindo a poltica externa, examinando tambm as relaes polticas e a maneira como as opinies transitavam entre essas instituies. As instncias a serem analisadas so o Ministrio, o Parlamento, o Conselho de Estado (em especial a Seo dos Negcios Estrangeiros e Justia) e a Coroa, atravs das Falas do Trono. Tendo em vista esse quadro, a hiptese que norteia a pesquisa que a deciso do governo brasileiro de intervir no conflito platino em 1851 foi resultado da interao entre diversas instncias do Estado, conforme a dinmica poltica da monarquia constitucional, nas quais atores diversos debateram, negociaram e se confrontaram.
Dessa forma, a partir da anlise dos Anais do Parlamento, a proposta de trabalho para esse simpsio consiste em apresentar alguns debates que sustentam a ideia de que o Legislativo fiscalizava e supervisionava as aes do Executivo no que diz respeito s relaes exteriores, indo ao encontro de trabalhos que demonstram a importncia do Parlamento e dos debates parlamentares para a poltica imperial. O recorte temporal corresponde ao perodo do chamado Quinqunio Liberal (1844-1848), perodo em que diversas questes eclodiram entre Brasil e Argentina, levando deteriorao das relaes entre os dois pases. Assim, foi possvel observar que a oposio e por vezes, mesmo parlamentares que se diziam da situao questionava e criticava as posies adotadas pelo Ministrio. Por sua vez, o Ministrio, juntamente com deputados e senadores da situao, respondia e rebatia as crticas da oposio, mostrando que havia um interesse por parte dos membros do Gabinete em enderear essas falas e reforando a ideia de que o Parlamento era um ator relevante na formulao da poltica externa do perodo.
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Rafael de Oliveira Cruz (UFS - Universidade Federal de Sergipe)
"O fato de ser mulher lhe dificulta muito os negcios": O Terceiro Reinado em questo na imprensa provincial
Resumo:As notcias do agravamento da enfermidade do imper...
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Resumo:As notcias do agravamento da enfermidade do imperador D. Pedro II e a investidura da princesa D. Isabel como Regente do Imprio em 1887 fez multiplicar entre a imprensa de diversas partes do pas as expectativas em torno do Terceiro Reinado que parecia tornar-se cada vez mais prximo. Ainda que a princesa tivesse ocupado a Regncia em duas ocasies anteriormente, a poltica no Brasil oitocentista um campo essencialmente masculino e mesmo que o dispositivo constitucional reconhecesse a sucesso feminina ao trono, isso no era garantia de aceitao entre diversos segmentos polticos e sociais que acreditavam ser a esfera domstica o espao reservado s mulheres. Este trabalho pretende lanar um breve debate sobre esse momento em que as expectativas e as possibilidades de participao efetiva nos meandros de poder causavam no final do sculo XIX. Constitucionalmente eram cidads ivas, as mulheres estavam excludas do processo imediato do jogo de representatividade, pois no possuam direito ao voto, o que fazia da futura Imperatriz uma espcie de elemento estranho nas dinmicas do exerccio de poder. Tomando como aporte terico, nos balizamos na ideia de Joan Scott ao perceber que o Gnero como forma de perceber e compreender as complexidades das relaes humanas, e que ele uma forma de primria de criar significados dentro do jogo de poder. Nesse campo de articulao de uma perspectiva histrica, a categoria de Gnero no nos serve apenas para discutir a trajetria de personagens femininas que tenham galgado uma alta posio social, mas observar as tramas polticas e o embate entre espaos masculinos e femininos de acordo com o espao temporal em que estavam inseridos. No caso especfico de D. Isabel abre espao para a anlise do caso participao desta mulher dentro de um universo estritamente masculino e que em torno dela circulavam ideias e expectativas que eram a chave de manuteno de um regime. Esta comunicao prope, a partir de uma perspectiva de gnero, perceber de que maneira peridicos da imprensa baiana e sergipana, provncias geograficamente afastadas da Corte, [des]construam as possibilidades de uma monarquia encabeada por uma mulher que era tida como excessivamente religiosa e casada com um estrangeiro. Pretendemos assim, fazer um estudo sobre as concepes ideolgicas e polticas que permeavam os discursos da imprensa em espaos afastados geograficamente da Corte Imperial e se o gnero da herdeira do trono brasileiro teria sido um dos fatores que desestimulavam o apoio entre determinados setores pela continuidade da monarquia em no final do sculo XIX.
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Rodrigo Marzano Munari (Fundao Pr-Memria de So Caetano do Sul)
Carreiros, tropeiros e lavradores no Caminho do Mar: eleies e votantes da freguesia de So Bernardo, subrbio da cidade de So Paulo, na segunda metade do sculo XIX
Resumo:Eleies frequentes para cargos eletivos a nvel l...
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Resumo:Eleies frequentes para cargos eletivos a nvel local, regional ou nacional configuraram a existncia de um regime representativo oitocentista, em suas diversas manifestaes e prticas concretas. A despeito dos critrios constitucionais de limitao da cidadania poltica, alguns historiadores j demonstraram que a participao da populao masculina livre no processo eleitoral (at a Lei Saraiva) era expressiva em nmero e bastante diversificada no contedo, no se restringindo a uma minoria de privilegiados ou de elites locais, no tocante s eleies primrias (para escolha de eleitores e, diretamente, de juzes de paz e vereadores). Mesmo que fossem amide dominadas pelo governo imperial, as eleies no eram, simplesmente, processos definidos de antemo. Alm disso, eram espaos de disputas polticas que iam muito alm de meros exemplares de fraudes e prticas clientelsticas; tanto a fraude quanto o clientelismo faziam parte do jogo poltico, indicando mesmo a que nvel os pleitos eram disputados, mas eram fenmenos substancialmente distintos e que precisam ser analisados em suas especificidades. fundamental atentar para os significados de que se revestiam o voto e o votante do sculo XIX, sem o que no se pode compreender satisfatoriamente o ato de votar, que era, precipuamente, uma prtica coletiva, no sendo, como hoje, uma escolha consciente do indivduo ou um exerccio de representao de vontades individuais, no entendimento das democracias liberais contemporneas. O propsito deste trabalho perscrutar algumas dessas questes ao se tomar como campo de estudo o universo da freguesia de So Bernardo na segunda metade do sculo XIX, uma modesta freguesia do subrbio da cidade de So Paulo, cortada pelo Caminho do Mar e povoada, predominantemente, por pequenos lavradores, carreiros e tropeiros pobres, brancos e mestios, os quais se dedicavam ao transporte de mercadorias que chegavam e partiam do interior da provncia e do porto de Santos. Por meio da anlise de documentos eleitorais diversos, sobretudo listas de qualificao de votantes (entre 1847 e 1882) e correspondncias entre autoridades locais, procurar-se- explorar as caractersticas e os perfis desses homens que tomavam parte nas eleies, bem como a natureza das relaes, por vezes conflituosas, que se estabeleciam entre algumas lideranas da regio pelo controle dos votantes ali residentes. Ainda se intentar refletir, por fim, a respeito da experincia de aprendizado poltico e de cidadania que a participao no processo eleitoral possibilitava a uma significativa camada de homens livres e libertos, que, apesar de variados entraves e limitaes, tornavam-se tambm partcipes do ordenamento institucional e da construo do regime representativo no Brasil Imprio.
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ST - Sesso 4 - 19/07/2019 das 14:00 s 18:00 3p493x
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Alex da Silva Farias (Universidade Estadual do Ceara)
O Mercado Pblico de Aracati na Ocupao do Espao Pblico da Cidade.
Resumo:A pesquisa ocorreu durante o desenvolvimento de um...
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Resumo:A pesquisa ocorreu durante o desenvolvimento de uma das etapas do projeto de restauro pelo Programa de Acelerao e Crescimento das cidades histricas (PAC- cidades histricas), que produziu o levantamento histrico dos bens situados no Centro Histrico de Aracati. Cidade cuja trajetria remonta o perodo colonial teve durante o sculo XVIII a atividade das charqueadas como fator que impulsionou significativamente seu desenvolvimento econmico. Levantando a reflexo sobre as cidades coloniais como pontos de povoamento na formao das cidades histricas no Brasil. O presente artigo estuda a temtica da poltica de controle do mercado da carne durante a ocupao do espao pblico da cidade de Aracati, tendo como ponto de partida o contexto da trajetria histrica do mercado pblico municipal. A cidade possui trs mercados pblicos: o Mercado Velho, o Mercado Novo e o Centro de Abastecimento Municipal. Sendo mais especfico destaco aqui o Mercado Velho, objeto deste estudo, cujo recorte temporal de 1859 a 1890. De outra perspectiva o Mercado Velho, patrimnio cultural, material e industrial da cidade e representa mais que apenas as relaes econmicas, mas tambm os modos de agir, pensar e fazer as prticas do cotidiano. Entendendo que as prticas comerciais so dimenses plurais do cotidiano e nos revelam aes e estratgias nos espaos, lembrando que as mudanas econmicas tambm produzem transformaes sociais e alteraes nas ideias e costumes. No entanto o objetivo aqui proposto facilitar o conhecimento e a compreenso dos aspectos que compem a realidade do objeto na histria local para a comunidade cientfica e acadmica. Partindo destas premissas investigo a relao das categorias de memria social e coletiva no significado da representao das normas e condutas no comrcio da carne no interior e exterior do mercado, atravs de determinadas prticas sociais e econmicas no cotidiano. Portanto questiono se houve coerncia entre o patrimnio histrico e cultural local com as prticas social e econmica no seu Centro Histrico da cidade. Problematizo a representao do conceito de velho e novo na memria coletiva e social local sobre o mercado pblico e investigo como no discurso de controle no comrcio da carne alterou as relaes sociais. Utilizo o mtodo de anlise do discurso dos documentos escritos da historiografia oficial e local alm de rgos e instituies pblicas e privadas para justificar as prticas de controle formal na ocupao do espao pblico da cidade.
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Antonio Carlos Gonalves (Autnomo)
Joaquim Nabuco: leis e liberdade na perspectiva abolicionista
Resumo:O trabalho vai refletir sobre Joaquim Nabuco, lei...
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Resumo:O trabalho vai refletir sobre Joaquim Nabuco, leis e liberdade, na perspectiva abolicionista, e, assim, examinar pesquisas contemporneas a propsito de suas obras e ideias, conforme A escravido, O Abolicionismo, Discursos parlamentares, Um estadista do imprio e Minha formao (1870 ___ 1900), nfase no carter difuso da liberdade, que pera a luta pela abolio e suas ramificaes, a questo social e a poltica, no Brasil, e a singularidade de compreenso de sua ao poltica.
A perda da liberdade do escravo equivale a uma usurpao, pelo senhor escravista, e, logo, a restituio da liberdade recompe o direito, ao escravo. Essa viso de restituio da liberdade, mediante lei, est em harmonia com o enfoque do direito positivo. que no sculo XIX se verifica a agem da concepo jusnaturalista positivista (BOBBIO, 2006, p. 26), e, ento, o positivismo jurdico aquela doutrina segundo a qual no existe outro direito se no o positivo (BOBBIO), qual seja o direito legislado, o direito posto pelo estado (BOBBIO, p. 46), a nica fonte do direito. Assim, a interveno do estado se justifica por meio da lei, aprovada no parlamento ___ no ideal [iluminista] de que a lei a expresso da vontade geral.
O iderio de liberdade, que apresento enquanto objeto de pesquisa, pera o pensamento abolicionista de Joaquim Nabuco e se reala presente na quadra atual do debate historiogrfico.
Com efeito, p. ex., Benzaquen de Arajo examina a crtica de Nabuco escravido, em A Escravido, de 1870, no artigo, Terra de ningum: escravido e direito natural no jovem Joaquim Nabuco (BENZAQUEN, 2016), e tambm Nabuco e sua obra, Minha formao, o Captulo IV, Atrao do mundo, e o Captulo X, Londres, para sublinhar o seu encantamento por Londres, que apesar de seu gigantismo capaz de induzir para que cada um possa expandir a sua personalidade (BENZAQUEN, 2004, p. 11).
As possibilidades e a pertinncia da anlise dos escritos e do iderio defendido por Nabuco se endossam por ngela Alonso, que o compreende como clssico (ALONSO, 2009, p. 60) porque suas teses foram aprofundadas, desdobradas, questionadas, e nO Abolicionismo, que o tem como reformista, cuja tese principal trata a escravido como herana colonial, que adquiriu carter de sistema social, estruturadora de todas as instituies, costumes e prticas. ALONSO, 2009).
Assim, a pesquisa contextualiza os determinantes do pensamento de Nabuco a propsito da liberdade, de que forma ela se revela no contexto social e poltico, o direito de propriedade, um dos pilares do liberalismo, inclusive observar a relao do discurso de Nabuco, as possveis contradies, o abolicionismo, concepo de liberdade, trabalho remunerado e projeto civilizador imperial, naquela poca.
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Bruna Oliveira da Silva
A construo do conceito 'progresso' nos debates sobre escravido entre os anos de 1860 e 1868
Resumo:Introduo
Neste artigo, sero apresentados os re...
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Resumo:Introduo
Neste artigo, sero apresentados os resultados parciais da pesquisa de mestrado, cujo objeto de estudo consiste em identificar os grupos polticos atuantes no parlamento e na imprensa da capital do Imprio, de So Paulo e Pernambuco entre os anos de 1860 e 1870. Para tanto, se objetiva compreender o arcabouo terico e argumentativo construdo por cada um deles em relao aos diferentes projetos de lei que tinham por objetivo restringir o uso de mo de obra escrava e, posteriormente, iniciar o processo de emancipao gradual. Trata-se de um estudo sobre a dinmica institucional, inserido no debate historiogrfico sobre a experincia do governo representativo no Imprio brasileiro do sculo XIX, realizado por meio da anlise dos debates sobre escravido entre 1860 e 1868, perodo de formao e queda da Liga Progressista. Ao se reconhecer que a aprovao de alguns destes projetos significou o ponto de chegada de um processo de construo de diferentes argumentos favorveis e contrrios ao uso de mo de obra cativa, firmados por meio do jogo poltico regido em cada Casa do parlamento, ou nas disputas pelo domnio da opinio pblica na imprensa partidria do Imprio, a anlise ser finalizada em 1870 sob a justificativa de que neste ano, no ministrio liderado por Joaquim Jos Rodrigues Torres, visconde de Itabora, foram aprovados diferentes projetos de lei sobre escravido que haviam sido discutidos ao longo da dcada. Os resultados parciais da pesquisa foram obtidos a partir da anlise dos anais do parlamento e da imprensa partidria. Tambm foi realizado um estudo acerca da obra de Agostinho Perdigo Malheiro: Escravido no Brasil: histrico jurdico e social, alm das Falas do Trono de 1867 e 1868. Os argumentos constitudos at o presente momento consistem em afirmar que houve, por meio dos parlamentares e da sociedade envolvida na imprensa partidria, a insero e o crescente interesse em trazer para o interior das instituies e para o debate aberto, a discusso sobre o uso de mo de obra escrava no decorrer da dcada de 1860. Como aponta Jos Murilo de Carvalho, no Brasil a liberdade e a escravido eram defendidas a partir de uma lgica que associava ambos os conceitos ao debate sobre o espao pblico e privado. Portanto, o estudo recai sobre a particularidade brasileira, a argumentao poltica. No entanto, este vis no se ope ao reconhecimento da escravido como um tema debatido para alm do Estado nacional e tambm em diferentes temporalidades, apenas se argumenta que tais debates foram ressignificados no interior das instituies nacionais a partir de um jogo poltico definido por circunstncias histricas presentes na dcada de 1860, argumento que reconhece tambm a presena e a ao dos escravos no decorrer deste processo.
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Daniel de Oliveira (Prefeitura Municipal de Caiara)
Trabalhadores escravizados na luta pela liberdade no final da escravido em Bananeiras-PB, 1871-1888
Resumo:Resumo
O presente trabalho faz parte de minha pes...
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Resumo:Resumo
O presente trabalho faz parte de minha pesquisa de mestrado durante os anos de 2015-2017 pelo Programa de Ps-Graduao em Histria da Universidade Federal da Paraba (PPGH-UFPB). Na minha dissertao discutir as formas de liberdades enveredadas pela populao negra escravizada da vila-cidade de Bananeiras, Paraba, no perodo de 1871-1888. Um dos resultados de meu trabalho foi perceber que o mundo do trabalho durante a escravido tinha uma relao direta com a liberdade, pois mesmo que a Lei de nmero 2.040 de 28 de setembro de 1871 permitisse ao/a escravizado(a) a obteno do peclio para sua liberdade isto deveria ser conquistado com muito trabalho duro em horas extras por parte do(a) trabalhador(a) escravizado(a). Desta forma, a escravido pode ser compreendida com uma forma de opresso do(a)s trabalhadore(a)s escravizado(a)s que viveram as agruras desde do sculo XVI at o XIX e que esta luta permaneceu/permanece com seus descendentes egressos do cativeiro durante os sculos XX e XXI. Paralelamente foi possvel perceber a participao de homens livres, rbulas e advogados, solidrios com a situao dos escravizados e que contriburam com que os seus representados pudessem pleitear a liberdade nas barras do tribunal. Portanto, as pesquisas sobre a escravido no interior ou nas vilas e cidades pequenas podem contribuir de forma importante para a maior compreenso da escravido no Brasil, problematizando temas como famlia, liberdade, quilombos, educao, religiosidade afro-brasileira e africana, resistncia, festa negra. Diante disto, analiso fontes como o Censo de 1872, inventrios post-mortem, listas de matrculas, aes cveis de liberdade e a legislao do sculo XIX sobre a escravido. Para fazer o dilogo com esta documentao tomo as contribuies de historiadores da escravido e do trabalho como Mattos (2008), Chalhoub e Silva (2009), Lima (2009), Rocha (2009), Azevedo (2010) Chalhoub (2011 [1990]), Fraga (2014). Por fim, esperamos contribuir com novas reflexes sobre o(a)s trabalhadore(a)s escravizado(a)s que viveram na Paraba, particularmente em Bananeiras, no final da escravido e suas respectivas estratgias para lograr a liberdade jurdica to desejada.
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Gilciano Menezes Costa (SEEDUC)
A abolio em Itabora-RJ e seus reflexos imediatos: uma anlise das publicaes do jornal O Social (1886-1890)
Resumo:Atravs do estudo dos embates noticiados no jornal...
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Resumo:Atravs do estudo dos embates noticiados no jornal local O Social (1886-1890), esta comunicao tem como proposta apresentar uma anlise da abolio da escravatura na regio de Itabora-RJ e seus reflexos imediatos na sociedade local.
Considerando a imprensa como um espao fundamental de atuao poltica e de disputa da formao da opinio pblica, este trabalho tem como proposta analisar o modelo de abolicionismo defendido pelo jornal O Social e a atuao de seus jornalistas neste contexto. Entre esses jornalistas, destaca-se Hermeto Luiz da Costa. Monarquista, fundador do jornal, Costa era citado no Rio de Janeiro como o Decano da Imprensa Fluminense.
Mais que um rgo de difuso de uma perspectiva poltica e ideolgica, o jornal O Social representou um espao local privilegiado de debates entre abolicionistas e escravistas, assim como entre monarquistas e republicanos, onde foi possvel
conhecer como as autoridades locais do final do Imprio lidaram com
a populao negra de Itabora e quais caminhos essa populao utilizou para expressar
suas ambies e projetos de participao e auto representao.
O Social foi um jornal hebdomadrio criado juntamente com a formao de uma associao. Sua primeira publicao ocorreu no dia 01 de outubro de 1886 e parou de ser impresso, possivelmente, entre os meses de novembro e dezembro de 1890.
Entre os temas publicados pelo jornal e que sero trabalhados neste estudo destacam-se a defesa dos jornalistas pela criao de "ncleos orphanologicos" para receber menores, invlidos e os ingnuos emanados da emancipao, tendo como objetivo proporcionar a instruo primria e religiosa e habilitaes para qualquer arte ou ofcio; o questionamento aos fazendeiros que no tinham tomado nenhuma atitude em direo substituio do trabalho servil, ao mesmo tempo que enalteciam aqueles que concediam alforrias aos seus escravizados enquanto estratgias de permanncia; a divulgao de matrias de peridicos de outras regies que relatavam experincias dos libertos no convvio social no mundo do trabalho; a defesa do trabalho dos libertos como alternativa a ser adotada com a abolio e o repdio s propostas abolicionistas-imigrantistas; a discusso das indenizaes; a disputa dos liberais e conservadores locais pela autoria da abolio e, por fim, as comemoraes imediatas do 13 de maio e as reaes de diversos setores na cidade.
Assim, o presente estudo busca, atravs da Histria Social, proporcionar contribuies para a Histria da Imprensa Fluminense, inserindo o jornalismo da cidade de Itabora como lente de observao para compreender o processo da emancipao da escravido na esfera regional.
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Marliene Maiara de Meneses (Secretaria de educao do Cear)
Cearenses, Cruzados da Gloria!: a construo da memria sobre a abolio da escravido no Cear (1884)
Resumo:A pesquisa pretende analisar a construo da memr...
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Resumo:A pesquisa pretende analisar a construo da memria sobre a libertao dos cativos na provncia do Cear, em maro de 1884, quatro anos antes da da Lei urea pela princesa Isabel. Os intelectuais da gerao de 1870 usaram o acontecimento no intuito de destacar o Cear entre as demais provncias do Brasil, uma vez que a regio mostrava-se a mais moderna e pioneira do pas, em sua viso. Problematizando jornais alencarinos (Libertador, Gazeta do Norte e Constituio) e peridicos da corte (Gazeta de Notcia e Revista Illustrada), buscamos observar os jogos de interesses dos grupos envolvidos com a abolio, j que tinham a oportunidade de escrever sua homenagem grande contribuio do Cear para a histria brasileira, alm de como era entendida a data pelos contemporneos. Destacaremos os objetivos dos grupos abolicionistas locais, como a Sociedade Libertadora Cearense e o Centro Abolicionista, alm dos de alguns nomes com reconhecimento nacional, como Joaquim Nabuco e Jos do Patrocnio, que se envolveram direta ou indiretamente com a abolio no Cear, intentando reconhecimento nacional e internacional, j que participar do movimento era uma maneira de conseguir status em um pas que desejava entrar para o grupo das sociedades civilizadas. Nesse mesmo processo de construo e seleo dos fatos, vai sendo apagada a imagem dos prprios escravos e libertos, dado que esses so descritos como incapazes de lutar de forma racional pela sua prpria liberdade. Os intelectuais entendiam a libertao dos escravos como um negcio de brancos e era fundamental tornar o Brasil civilizado, algo impossvel com a escravido e com a mestiagem. Nessa memria constituda pelos abolicionistas, os escravos foram relegados a um papel de coadjuvante no processo de emancipao, como visto nos artigos escritos sobre a Greve dos Jangadeiros em 1881, em que os abolicionistas so descritos como os idealizadores e os negros, executores do plano. Para problematizar o assunto, ressalto as seguintes questes: de que maneiras os abolicionistas cearenses buscaram reconhecimento nacional do que eles consideravam um grande feito? Como os negros so representados ou esquecidos em suas publicaes? Como se deu a preparao para a grande cerimnia e as posteriores festas em homenagem a da libertao dos cativos cearenses? Quais os smbolos que foram criados em torno da data? Quais as intenes de usar o Cear como propaganda para o resto da nao? O recorte proposto situa-se no ano de 1884, principalmente nos dias prximos a data magna cearense, 25 de maro, pois se observa um volume de artigos nos jornais locais referente a tal fato, em muitos at publicaes especiais em homenagem ao grande dia.
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Renata Bezerra de Freitas Barbosa (Universidade de So Paulo)
Espao de f, espao de resistncia: a Irmandade de So Jos e os movimentos polticos no Recife (1799-1824)
Resumo:Em Pernambuco, as trs primeiras dcadas do sculo...
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Resumo:Em Pernambuco, as trs primeiras dcadas do sculo XIX foram marcadas por profundas mudanas polticas, econmicas e sociais. A instalao da corte portuguesa no Rio de Janeiro e a abertura dos portos em 1808 fomentaram uma srie de experincias singulares e permitiu dita capitania um intercmbio comercial nunca antes visto. A par de tais mudanas, Pernambuco se tornava tambm um dos espaos de domnio da Coroa Portuguesa mais combativos, tendo ocorrido em seu territrio nesse perodo vrios conflitos, revoltas e sublevaes, como a Conspirao dos Suassunas (1801); a sedio dos negros aquilombados de 1814; a Revolta da Pedra Encantada do Rodeador (1817-1820); e as de maior vulto e fama, como a Insurreio Pernambucana de 1817 e a Confederao do Equador (1824).
Os oficiais mecnicos do Recife, que compunham uma camada urbana economicamente ativa, vivenciaram diretamente tais mudanas e experenciaram o clima beligerante e revolucionrio de ento, no qual notcias sobre revolues e rompimento da antiga ordem social e ideias sobre liberdade e igualdade corriam aos quatro cantos. Dentre esses artfices encontravam-se os oficiais carpinteiros, pedreiros, marceneiros e tanoeiros, anexados Bandeira de So Jos, esta vinculada Irmandade do Patriarca So Jos do Recife, confraria de artfices que funcionava, simultaneamente, como irmandade leiga e corporao de ofcios, gerenciando, na dita vila, a organizao laboral dos quatro ofcios anexos acima citados.
Sua composio social era demasiadamente heterognea, contendo em seus quadros homens negros, pardos e brancos; escravos, forros e livres; nativos, portugueses e estrangeiros; ricos e pobres; letrados e no letrados. Muitos desses artfices foram testemunhas oculares das agitaes polticas do perodo; alguns, por vezes, foram colaboradores dos partidos ou grupos polticos de ento; e outros foram partcipes ativos nos conflitos e lutas que sucederam.
Diante disso, esse artigo tem como intuito lanar um olhar mais analtico e substancioso sobre o papel desempenhado pelas irmandades leigas de mecnicos, enquanto associao de trabalhadores, na defesa dos interesses de seus membros em perodos de turbulncia poltica e social. Para isso, a anlise ser feita a partir do caso da Irmandade de So Jos do Recife, entendida como espao representativo de mantenimento de identidades comuns e de organizao social para defesa de direitos e conquistas seja pela preservao de direitos costumeiros, pela expectativa de conquista de novos direitos, ou, simplesmente, pela valorizao social e monetria do trabalho que desempenhavam , e tambm contribuinte para o envolvimento poltico de seus confrades nos principais movimentos polticos que aconteceram no Recife nas trs primeiras dcadas do sculo XIX.
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