ST - Sesso 1 - 16/07/2019 das 14:00 s 18:00 187213
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Francisco Rogrio Madeira Pinto (TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS)
Jlio de Castilhos e as origens do constitucionalismo autoritrio
Resumo:O presente resumo trata do incio de uma pesquisa ...
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Resumo:O presente resumo trata do incio de uma pesquisa mais ampla a respeito do discurso jurdico-autoritrio brasileiro entre os anos de 1891 e 1967. Ela tem com objetivo mapear os elementos constitutivos do que aqui se denomina de constitucionalismo autoritrio. Por esse termo compreende-se um movimento de ideias em torno do conceito de constituio que busca estabelecer um modelo institucional alternativo ao arranjo liberal construdo a partir do sculo XVIII baseado nas premissas de diviso e limitao dos poderes do Estado e na proteo aos direitos e garantias individuais. O constitucionalismo autoritrio fundamenta-se na prevalncia da autoridade do chefe do Executivo sobre os demais poderes. Por essa razo, entre outros pontos, destaca-se em suas propostas a existncia de um Executivo hipertrofiado que acumularia as funes legislativas do Parlamento; a ideia de que os interesses do Estado, entendidos como interesses pblicos, teriam preponderncia sobre direitos e garantias individuais e, por fim, a conformao de um poder judicirio com atuao limitada e controlada.
Defende-se que esse modelo constitucional foi inaugurado por Jlio de Castilhos (1860-1903) a partir de sua elaborao pessoal da constituio do estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 14 de julho de 1891. As premissas do constitucionalismo autoritrio vigeriam at 1967, ano da ltima constituio formal da ditadura militar. Aps esse perodo abandona-se a moldura constitucional para estabelecer um governo que guiava suas decises apenas por medidas jurdicas de exceo.
Com base no texto constitucional em si e nos debates que anteciparam a sua formulao, aponta-se que a constituio castilhista estabeleceu as bases de uma gramtica jurdico-autoritria que iria influenciar os modelos constitucionais de nossas ditaduras ao longo do perodo republicano. Como fontes para a pesquisa foram utilizadas editoriais escritos por Jlio de Castilhos em 1891 para o jornal A Federao, autointitulado rgo do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) e que era responsvel pela divulgao de seus projetos polticos, como tambm obras escritas sob a influncia castilhista e que se propam a analisar e, principalmente, defender a constituio do Rio Grande de 1891. Com base nesses textos, se busca identificar o vocabulrio que o autor utiliza para operar um discurso de rearticulao de conceitos caros ao direito constitucional liberal, como tripartio dos poderes, federalismo, republicanismo e representao. Estes so reinterpretados tendo em vista a perspectiva de poder unitrio estabelecido pela constituio estadual de 1891.
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Jos Rodrigo de Arajo Silva (Prefeitura do Paulista)
A violncia que nos toca: o cotidiano dos trabalhadores na Zona da Mata Sul de Pernambuco (1950)
Resumo:Desde o perodo colonial, a regio da Zona da Mata...
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Resumo:Desde o perodo colonial, a regio da Zona da Mata de Pernambuco foi utilizada como uma rea de intensa produo agrcola. Dentre os produtos cultivados, a cana de acar desempenhou um papel preponderante na economia provocando um alargamento das relaes comerciais e integrando a colnia portuguesa ao que Wallerstein (1985) denominou economia-mundo. Para atender s demandas do mercado internacional, os antigos engenhos aram por transformaes estruturais e, aos poucos, boa parte deles se transformaram em usinas. Estas mudanas aconteceram entre o final do sculo XIX e o incio do sculo XX.
Nas primeiras dcadas da Repblica emergente, o trabalho antes realizado, sobretudo, por trabalhadores escravizados ou a ser desempenhado por trabalhadores livres e pobres que descendiam direta ou indiretamente daqueles primeiros. Na medida em que a produo aucareira aumentava devido s inovaes tcnicas, as condies de trabalho e sade desses trabalhadores se tornavam ainda mais precrias. Todas estas transformaes econmicas ocorriam no contexto de uma cultura da violncia j enraizada na sociedade brasileira e perceptvel nas relaes de produo e trabalho naquela regio.
A organizao dos sindicatos de trabalhadores rurais, das Ligas Camponesas e a atuao do Partido Comunista Brasileiro fortaleceram as lutas dos trabalhadores e a orientao dos mesmos em torno dos direitos e da resistncia aos desmandos do patronato. Entre as dcadas de 1950 e 1960, observamos um aumento considervel nos registros policiais e judiciais referentes aos trabalhadores rurais da Zona da Mata pernambucana, o que sinaliza no apenas um controle maior do Estado em torno das questes do campo, mas tambm uma busca desses trabalhadores pelo aparato judicial, denunciando, muitas vezes, irregularidades trabalhistas, sevcias e formas diversas de violncia fsica e simblica.
Os debates acerca do crime e da violncia no Brasil, tm buscado cada vez mais problematizar o enraizamento de uma cultura da violncia que permeia as relaes sociais nas mais diferentes esferas. Neste sentido, os processos-crimes que integram os acervos das Comarcas municipais, constituem um importante corpus documental para os estudos sobre a criminalidade/criminalizao, violncia e a justia. O trabalho aqui proposto visa compreender, a partir de processos sentenciados na dcada de 1950 na Comarca de Ipojuca, situada na Zona da Mata Sul pernambucana, de que forma a cultura da violncia permeava as relaes cotidianas e, sobretudo, as relaes de trabalho na regio.
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Lara Maria de Holanda Soares
Artimanhas Contra os Trabalhadores: uma demisso disfarada e a violncia verbal no Processo n 585.65 da JCJ Goiana
Resumo:Artimanhas foram usadas pela agroindstria aucare...
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Resumo:Artimanhas foram usadas pela agroindstria aucareira para burlar direitos trabalhistas. o que se v em processos da Junta de Conciliao e Julgamento de Goiana (JCJ Goiana) de 1965, no Laboratrio Histria e Memria TRT 6 Regio/UFPE. Nesse perodo em estudo, o Estatuto do Trabalhador Rural (ETR) vigorava havia dois anos e a ditadura militar (1964-1985) chegava ao primeiro ano. Nos anos 1960, Goiana, Mata Norte de Pernambuco, modernizava seu setor sucroalcooleiro superconcentrado com incentivos estatais e rgos como o Instituto do Acar e do lcool (IAA) (ANDRADE, 1994) o oposto da situao trabalhista. Garantias aos assalariados foram criadas no Governo Vargas, como as JCJs (1932) e a Consolidao das Leis do Trabalho (CLT, 1943), mas sem contemplar os trabalhadores rurais. Apenas em 1963, aps muita luta (ABREU E LIMA, 2005), estes aram a ter direitos com o ETR (SIQUEIRA, 2016). Mesmo com presses patronais e o drible s leis, esses trabalhadores buscavam as JCJs. Aps 1964, a violncia permanente e o desrespeito s leis trabalhistas foram institudos (FERREIRA FILHO, 2012). A represso contra os trabalhadores rurais desde o incio da ditadura no dirimiu o receio de um levante no campo, o que talvez explique estratagemas dos empregadores para descumprir a lei, permanecendo impunes. Os processos mostram a continuidade da explorao enquanto o Estado criava uma fachada legal a caminho do desenvolvimento e da democracia (DABAT; ROGERS, 2017). Com a histria serial, que permite a construo de uma srie histrica, foram analisados 442 processos. A maioria se refere a trabalhadores rurais: 150. Desses, todos tratavam de reclamao, muitos em razo de demisso sem justa causa, enquanto operrios e serventes eram demitidos sob a lei trabalhista. Exemplo de uma demisso disfarada o Processo n 585.65 da JCJ Goiana, de 05/08/1965. O reclamante disse que comeou a trabalhar no Engenho P. no servio de campo com seu pai e irmo, at que a propriedade foi arrendada e os trabalhadores transferidos para o Engenho N., inclusive ele. Quando ele foi ao Engenho N., informaram que havia servio apenas para seu pai. O trabalhador buscou a JCJ Goiana depois que o Engenho P. tirou a casa de sua famlia, no dando condies para que ele continuasse a trabalhar no engenho, pois no tinha onde morar. O processo ainda traz a violncia verbal da reclamada, alegando que o pai do reclamante era simplesmente amsio de sua me (fl. 8), ato para denegrir e desqualificar sua famlia com um termo que tem o sentido de concubinato e que, atingindo a honra da famlia, induzia dvida a respeito da legitimidade da reclamao feita pelo trabalhador.
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Lucas Coelho Baccin (UDESC - Fundao Universidade do Estado de Santa Catarina)
Vitrine Republicana, Aparelho de Controle Social A primeira dcada da Penitenciria da Pedra Grande (Florianpolis, 1930)
Resumo:Este trabalho tem como objetivo abordar os primeir...
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Resumo:Este trabalho tem como objetivo abordar os primeiros anos de funcionamento da Penitenciria da Pedra Grande, localizada em Florianpolis SC. Sero analisados os dados quantitativos da penitenciria, e de que formas os documentos criam categorias para classificar os sentenciados. Para isso, sero utilizados os pronturios dos indivduos que deram entrada na instituio entre 1931 e 1939, os relatrios do Governador do Estado e os relatrios do Diretor da penitenciria. Alm disso, sero problematizados esses dados dentro do seu contexto em relao aos dados estatsticos do Estado de Santa Catarina. Os Anurios do IBGE, os Recenseamentos Gerais do Brasil, e os relatrios do Governador do Estado sero acrescidos no rol das fontes para questionar e compreender os registros sobre crimes e prises em Santa Catarina no perodo compreendido por esta pesquisa. Ser buscado ainda o dilogo com a historiografia que trata do perodo tanto no contexto catarinense, como no contexto brasileiro.
Desta forma, se buscar compreender de que maneiras esses documentos instituem diferentes categorias e sujeitos sociais. As perguntas iniciais que mobilizaram a construo desse captulo foram: quem eram esses sujeitos? Que crimes cometeram? De que maneira foram categorizados pela documentao? O que estes dados representam sobre o contexto social catarinense do perodo? Para buscar respostas estas questes, num primeiro momento, sero utilizados os dados quantitativos obtidos a partir das informaes constantes nas Fichas de Informao do Sentenciado dos pronturios dos indivduos detidos na Penitenciria da Pedra Grande, dentro do recorte temporal proposto. Alm disso, ser realizado um cruzamento dos dados, bem como uma anlise contextualizada com os dados do estado de Santa Catarina no recorte mencionado. Para isso, sero utilizadas as informaes dos pronturios, informaes dos Anurios Estatsticos do IBGE entre 1920 e 1946, os dados dos Recenseamentos Gerais do Brasil de 1920 e 1940, Relatrios do Governador entre 1930 e 1940, Relatrios do Diretor da Penitenciria entre 1933 e 1940 e estudos acerca da histria de Santa Catarina nos perodos mencionados.
Sero analisadas ainda, questes relativas s categorias presentes nos pronturios, como a profisso destes sujeitos, a naturalidade, o grau de instruo, a cor, os tipos de crimes e os locais onde os crimes foram cometidos. Com isso, ser problematizado de que maneiras a documentao demonstra os aspectos sociais e polticos da poca com as categorias nas quais os sujeitos foram inscritos, ou seja, quais os padres ou dissidncias a documentao permite perceber em relao aos aspectos sociais da histria de Santa Catarina e do Brasil acerca do recorte proposto.
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Marcio Luiz Carreri (UENP - Universidade Estadual do Norte do Paran)
Marco Zero da Identidade e da Violncia: disputas pelas memrias da guerra de 1932 em So Paulo
Resumo:O movimento conhecido como Revoluo Constituciona...
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Resumo:O movimento conhecido como Revoluo Constitucionalista de 1932, traduziu-se, aps a sua ocorrncia, em representao da memria do vencedor, no caso o Governo Vargas, que investiu de sobremaneira em um discurso que apregoava aos paulistas o carter separatista, conservador e oligrquico. Na sua contraparte, as elites de So Paulo, amparadas em uma robusta historiografia, investiram para produzir uma outra narrativa, de celebrao cvica ao 24 de julho, feriado estadual, como um marco zero de resistncia a um poder central autoritrio e inconstitucional.
A comunicao trata de historicizar a historiografia do evento, as contribuies das diversas produes sobre o ocorrido, tanto das duas vertentes recorrentes, como a marxista e a de Oswald de Andrade, importante intrprete do perodo.
Episdio fundamental na recente histria poltica de So Paulo, o movimento de 1932, conhecido como Revoluo Constitucionalista, nasceu e no se desvencilhou do signo da contradio em si. Primeiro em relao ao ttulo que o anuncia, revoluo; e segundo, na prpria tentativa de construo de sua identidade, antes, durante e depois da guerra, elemento utilizado como motivao para os apoiadores e combatentes, e para os populares, em disputas pela memria.
Empregado sempre de maneira enftica, muito em funo da retrica poltica e menos em funo de seus resultados prticos, o termo revoluo varivel e, segundo Koselleck (2006), a impreciso conceitual to grande que poderia vir a ser um clich. No caso do movimento de 32, o termo foi empregado como contraponto outra, a de 1930, e apresenta alguns paradoxos.
O movimento, transformado em guerra, e sua memria, transformado em narrativa, tomaram de emprstimo do domnio da poltica o conceito de revoluo, que, no caso, contraditoriamente, vai no sentido contrrio que o termo sugere, quando se pretende algo que esteja dentro da ordem, no caso a luta por uma Constituio, no toa, o que deu o nome ao movimento, em uma luta pela restituio da normalidade, na perspectiva do tempo progressivo, carregado de positividade.
Dentre os importantes interpretes do movimento, dando a ele um aspecto literrio, poltico e histrico foi Oswald de Andrade. O escritor paulistano envolvido com aquele contexto, idealizou, no comeo da dcada de 1940, um monumental projeto para entender a Guerra e a histria do Brasil do comeo do sculo XX sob o ponto de vista paulista. Denominado Marco Zero, Oswald publicou dois volumes, de um total planejado de cinco. Chamado por ele de comcio de ideias, Oswald percorreu o interior, litoral e capital do Estado colhendo impresses e memrias das pessoas simples aos coronis, ando pelo jornalismo, figuras da poltica e participao dos literatos da poca.
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Renato Modeneze do Nascimento (Prefeitura Municipal de Jaguarina)
Permanncias das Implicncias de Lima Barreto em Os Bruzundangas
Resumo:Lima Barreto, escritor negro dos subrbios do Rio ...
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Resumo:Lima Barreto, escritor negro dos subrbios do Rio de Janeiro, muito produtivo nas duas primeiras dcadas do sculo XX, denunciou diversos contrassensos pelos quais o Brasil atravessava por meio de suas implicncias, atravs de crticas speras, materializadas no texto literrio de uma das suas obras - Os Bruzundangas (1922). Esta obra uma coletnea de artigos do autor publicados em diferentes peridicos brasileiros, especialmente no peridico A.B.C., na qual Lima Barreto satiriza o contexto sociocultural do Brasil, questionando diversos aspectos do perodo, porm, destaca-se que todos esses aspectos problematizados pelo autor foram atravessados pelos temas da excluso social e do aumento da pobreza, ambos matizados pelo racismo vivenciado pela populao negra e seus descendentes no Brasil. Este artigo prope uma leitura do contexto histrico do Brasil nas duas primeiras dcadas do sculo XX atravs das lentes de Lima Barreto, explorando uma das potencialidades da literatura, a de ser uma histria inoficial (KOTHE, 1976), ou seja, no limitada aos fatos, mas atenta s possibilidades, aos conflitos que se colocavam poca, aos grupos sociais que foram silenciados pela histria oficial, s resistncias. Propem-se, ainda, no dilogo com outros escritores e artistas, deflagrar permanncias desses problemas polticos, econmicos, sociais e culturais do Brasil desde as primeiras dcadas do sculo XX at a atualidade. Para estabelecer esses dilogos sero mobilizadas fontes diversas de escritores e artistas intencionalmente de diferentes dcadas do sculo XX, mas com uma questo em comum: a utilizao das suas obras para denunciar algum tipo de excluso vivida por determinados grupos sociais. Entre eles est: Carolina Maria de Jesus, escritora, semi-analfabeta e catadora de papel, moradora de uma favela de So Paulo, que entre as dcadas de 50 e 60, atravs de seus dirios pessoais que aram a compor o livro Quarto de Despejo, expressou crticas marcadas pela excluso social, econmica e do processo escolar; Cazuza, cantor e compositor de diversas canes entre as dcadas de 80 e 90 que expressavam sua revolta, sua resistncia em no se render a determinados costumes sociais; Eduardo Kobra, muralista de origem perifrica de So Paulo, autor de diversas pinturas espalhadas por todo o mundo, que desde o incio da dcada de 90 utiliza suas pinturas para denunciar problemas sociais no Brasil; e Racionais MCs, grupo de rap de uma periferia de So Paulo que desde o incio da dcada de 90, por meio das suas canes, denuncia problemas envolvendo a excluso econmica, social e racial vivida por moradores de favelas no Brasil.
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Sandoval Jos dos Santos (PMPE)
Pequenos exrcitos estaduais na Primeira Repblica: o caso da fora pblica de Pernambuco na historiografia
Resumo:Resumo
Com a proclamao da Repblica em 1889, os...
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Resumo:Resumo
Com a proclamao da Repblica em 1889, os estados federados do Brasil reorganizaram, entre outras coisas, sua fora pblica policial e, segundo alguns tericos, verdadeiros exrcitos estaduais surgiram como conseqncia dessa reorganizao nas primeiras dcadas do regime republicano. A militarizao aconteceu com todas as polcias dos estados, fazendo com que o padro militar fosse alm da estrutura formal. As polcias militares de alguns estados adquiriram uma estrutura de exrcito, tanto no aparato, como na funo e no ethos. O caso mais emblemtico refere-se fora pblica do estado de So Paulo, que a partir de 1906 ou a ser treinada por uma misso militar sa nos moldes de um exrcito moderno. 1906 tambm o ano do Convnio de Taubat, onde ficou subentendido a inteno de So Paulo de exercer hegemonia nacional, comeando pelo econmico, e para isso deveria est preparado contra as possveis reaes de outros estados. do prprio presidente de So Paulo, Albuquerque Lins, a designao de Pequeno Exrcito para a fora policial paulista em 1909. Em 1931, lanado um livro com o ttulo Pequeno exrcito paulista,o que mostra, no mnimo, a viso que alguns setores da sociedade tinham dessa organizao policial. O ttulo de pequeno exrcito parece ter sido aplicado tambm a outros estados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os verdadeiros motivos por trs desse processo no apresentam unanimidade entre os tericos, mas a teoria mais aceita diz que os estados se preparavam para enfrentar uma possvel interveno federal. Ao que tudo indica, os mais estados mais poderosos estavam lutando para preservar sua autonomia. Como Pernambuco chegou ao novo regime como um estado em decadncia, testemunhando um federalismo regional que pendia para alguns estados fortes economicamente, e assim como muitos outros, tambm temia o risco de interveno federal, tudo isso deve ter se refletido em sua fora policial. A presente comunicao procura mostrar como se deu a construo do conceito exrcito estadual na historiografia brasileira, o que estava por trs dessa militarizao da fora policial e como a fora pblica de Pernambuco foi retratada dentro desse contexto, se como pequeno exrcito ou como polcia no sentido convencional moderno. Essa comunicao limita-se majoritariamente reviso bibliogrfica.
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ST - Sesso 2 - 17/07/2019 das 14:00 s 18:00 1e5t6h
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Alberto Rafael Ribeiro Mendes (EEM JULIA ALENNQUER FONTENELE)
"O ROSRIO MACABRO DAS VTIMAS DA LUTA PELA TERRA: produo de narrativas sobre violncia no campo no Brasil. (1980-2006).
Resumo:Em 2017, a Comisso Pastoral da Terra (T) aprese...
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Resumo:Em 2017, a Comisso Pastoral da Terra (T) apresentou nmeros atualizados da violncia no campo brasileiro, evidenciando o alto crescimento de todas as formas de violncia no meio rural, as ameaas de morte, as torturas, os assassinatos, os despejos. Somente neste ano foram registrados 71 assassinatos, o maior nmero registrado desde 2003, quando o nmero de casos foi de 73. Ressalte-se a onda de terror que assolou as reas rurais do pas, marcadas pelo aumento da ocorrncia de massacres. Foram cinco registros, que vitimaram 31 pessoas. O maior desses massacres foi o de Pau DArco, no estado do Par, que ocasionou a morte de 10 trabalhadores sem-terra, assassinados pelas polcias militar e civil, que cumpriam mandados de priso na Fazenda Santa Lcia, no acampamento Nova Vida.
Desde 1985, a T publica os dados referentes violncia no campo, dando nfase especial para os massacres, que segundo a metodologia empregada pela Comisso, dizem respeito aos casos de violncia em que um nmero igual ou maior a trs pessoas foram mortas na mesma ocasio. Em 2017, a T criou uma pgina especial em seu site para lembrar todos os massacres ocorridos nas ltimas trs dcadas. Sob o ttulo Massacre no campo: lutar no crime. No esqueceremos. A pgina oferece uma linha do tempo com o registro de todos os massacres ocorridos desde 1985, alm de disponibilizar fotografias, vdeos e pequeno histrico sobre cada evento.
Esta comunicao pretende analisar como o discurso sobre a violncia no campo foi mobilizado por grupos representantes dos trabalhadores rurais, como a T e o MST, no contexto de transio para a Nova Repblica, se tornando em um importante mecanismo de reforamento das lutas no campo. Pretende-se pensar a transformao da violncia em discurso, em narrativa, em notcia, em denncia pblica, a fim de tornar visveis no somente os atos violentos, mas dar visibilidade organizao desses movimentos . Trata-se de pensar a prpria vontade de dizer, de nomear, de narrar a violncia como um ato de luta diante dos mais variados mecanismos de silenciamento das vozes que ousaram desfiar o seu rosrio macabro.
Faz-se necessrio problematizar essas disputas, recuperar a historicidade desses momentos conflitivos, ora velados, ora explcitos, mas que marcam a histria do campo brasileiro, embora ainda to pouco explorados pela historiografia. Outrossim, cabe perscrutar as formas de nomeao dessa violncia, partindo da compreenso de que parte da luta contra a violncia diz respeito a uma necessidade de transform-la em discurso, de invent-la como realidade discursiva e de, em ltima instncia, reduzir o imenso silenciamento que ainda permeia essa temtica na histria do Brasil.
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Bruno de Oliveira Moreira (Instituto Federal da Bahia - IFBA)
Milton Santos, da priso ao exlio (1964): percursos de pesquisa.
Resumo:Trata-se de investigao, em seus percursos inicia...
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Resumo:Trata-se de investigao, em seus percursos iniciais, acerca da priso de Milton Santos e das perseguies que o intelectual teve que enfrentar aps o golpe civil-militar de 1964. O expediente buscar analisar processos relacionados a tal trajetria, os quais podemos agrupar nos eixos de interesse a seguir: o engajamento poltico de Milton Santos nos momentos anteriores ao golpe (principalmente a aproximao dele com valores e ideias progressistas nos campos da poltica econmica, da geografia, dos temas internacionais e dos debates polticos); as representaes sobre as possveis motivaes para a deteno do intelectual (elaboradas por amigos/as e colegas de trabalho); a cobertura (e o silncio) da imprensa baiana sobre o caso; as particularidades raciais envoltas no mbito das violncias perpetradas contra o intelectual na conjuntura aqui analisada; e as nuances do processo de afastamento de Santos da Universidade Federal da Bahia, j sob interferncia direta do regime ditatorial instalado, e que culminaria com sua exonerao. Como caminho metodolgico buscamos inicialmente a perspectiva da micro-histria. Assim, reduzindo a escala de observao para o exame das perseguies direcionadas ao ento jornalista-intelectual e professor, no perodo que vai da sua deteno ao seu exlio, pretendemos alcanar aspectos da implantao da estrutura repressiva na Bahia aps o golpe, as quais poderiam ar despercebidas num exame de carter mais macroanaltico. Neste sentido, a vinculao do intelectual a instituies centrais da vida poltico-institucional da Bahia no perodo ( jornal A Tarde, UFBA, Comisso de Planejamento Econmico [E], associaes de intelectuais diversas, entre outras), importa aqui consideravelmente. Entre as fontes consideradas para o expediente aqui proposto, destacamos o Arquivo Pessoal do professor Milton Santos, disponvel no Instituto de Estudos Brasileiros - USP; peridicos da Bahia e do Rio de Janeiro do perodo; documentos produzidos e arquivados na Universidade Federal da Bahia; produes memorialistas sobre a trajetria de Santos, alm de entrevistas e depoimentos do prprio Milton Santos concedidos imprensa em geral ao longo de sua trajetria.
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Carlos Augusto Addor (Programa de Ps-Graduao em Histria - UFF)
Aspectos da trajetria de Edgar Rodrigues, memorialista do anarquismo
Resumo:A comunicao vai apresentar aspectos da vida, da ...
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Resumo:A comunicao vai apresentar aspectos da vida, da obra e da trajetria de Edgar Rodrigues, o mais importante memorialista do anarquismo no Brasil e em Portugal. Nascido no norte de Portugal em 1921, Rodrigues migra para o Brasil, vindo a falecer no Rio de Janeiro em 2009, com 88 anos. Auto-didata, Edgar Rodrigues publicou, entre 1957 e 2007, mais de cinquenta livros e centenas de artigos.
Tendo vivido, na adolescncia, a priso de seu pai, militante anarco-sindicalista, pela polcia poltica da ditadura salazarista, Edgar Rodrigues desenvolve profunda averso ao salazarismo e a qualquer tipo de ditadura ou regime autoritrio.
Migra para o Brasil, em busca de liberdade, em suas prprias palavras. Aqui chegando, em agosto de 1951, se radica na cidade do Rio de Janeiro, no bairro do Mier, e logo se naturaliza brasileiro, para evitar perseguies da ditadura portuguesa.
Edgar Rodrigues trazia de Portugal experincia de militncia sindical, no ramo da construo civil, onde trabalhava com seu pai, no Sindicato das Quatro Artes.
Assim como o pai, Manuel Francisco Correia, Edgar Rodrigues - nome adotado mais tarde por razes de segurana - se identificava com a concepo anarquista da militncia sindical . E tambm sempre orientou sua vida a partir de uma viso de mundo libertria.
Edgar Rodrigues sempre fez questo de se auto definir como um anarquista "sem adjetivos".
No Rio de Janeiro, rapidamente estabelece contato com as redes anarquistas, conhecendo militantes e intelectuais libertrios, brasileiros, portugueses, espanhis.
Rodrigues promete que s voltaria a Portugal quando l a ditadura no mais existisse. E cumpre a promessa, s retornando terra natal depois da Revoluo dos Cravos, em abril de 1974.
Aqui no Brasil, Rodrigues ir tambm trabalhar no ramo da construo civil.
Desde menino, acompanhando as reunies clandestinas do sindicato em que seu pai militava, Edgar Rodrigues - ento Antonio Francisco Correia - desenvolve o hbito de ler muito e guardar documentos do sindicato.
J no Brasil, vai aos poucos se dedicando ao que disse ser a misso de sua vida: divulgar o anarquismo. Ler, pesquisar, escrever, publicar, sempre sobre o anarquismo. Em vrias de suas obras, Edgar Rodrigues afirmava: todos os outros sistemas econmicos e polticos, capitalismo, comunismo, ditadura, democracia, monarquia, repblica, todos falharam, todos fracassaram. Resta o anarquismo. Estudai-o !
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Dayane Santos Araujo (Colgio Jean Piaget e Colgio Santa Ins)
A ditadura civil-militar em Santos-SP: uma cidade combativa
Resumo:O presente artigo tem por objetivo analisar Santos...
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Resumo:O presente artigo tem por objetivo analisar Santos e a sua luta pelo retorno s eleies diretas na cidade, em 1984, em plena vigncia da ditadura civil-militar (1964-1985), uma conquista indita diante de tantas cidades brasileiras que estavam sob rea de segurana nacional e sem a sua autonomia poltica.
A cidade de Santos, historicamente, foi alvo de forte represso e vigilncia e a experincia democrtica foi marcada por interrupes. Durante o governo Vargas (1930-1945), os prefeitos foram nomeados e o movimento operrio foi duramente perseguido. No contexto da ditadura civil-militar, a cidade recebeu, em 1964, um navio-presdio chamado Raul Soares, espao de torturas em alto mar. Alm disso, Santos perdeu a sua autonomia poltica e ou a ser rea de segurana nacional durante este perodo.
Em 1983, em plena vigncia da ditadura no Brasil, 180 moradores da cidade de Santos, em um gesto ousado, dirigiram-se Braslia, de nibus, para acompanhar o projeto de devoluo da autonomia que estava em pauta no Senado. A votao no ocorreu por falta de qurum, mas foi devolvida pela de um decreto-lei, reforando o carter autoritrio da ditadura militar.
A Diretas-J santista movimentou a cidade e o prefeito eleito Oswaldo Justo tomou posse no dia 9 de julho, data marcada por forte simbolismo pelos paulistanos em referncia ao Movimento Constitucionalista de 32 que representou a forte oposio do Estado de So Paulo ao governo arbitrrio de Getlio Vargas. Chegava ao fim a era dos prefeitos nomeados em Santos.
O artigo busca tambm refletir sobre a ascenso dos discursos de dio, intolerncia e a defesa da volta da ditadura militar por alguns setores da sociedade, facilmente veiculados nas redes sociais e que ganha cada vez mais espao na poltica e em prticas cotidianas. Alm disso, o artigo trata da importncia da valorizao do estudo de histria regional nos cursos superiores com o intuito de reforar a ideia de uma maior observao sobre as articulaes, as convergncias/ contradies, as continuidades/ rupturas existentes em um determinado espao/tempo que seriam impossveis de serem observadas apenas com um olhar macro sobre a histria poltica brasileira.
Pode-se notar que a histria de Santos acompanhou os acontecimentos do Brasil, sendo intensamente afetada pela tomada de decises do poder federal, bem como impactou de forma significativa na histria do pas em diversos momentos.
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Edinaldo Bezerra de Freitas (Universidade Federal de Rondnia)
ndios Confinados. A Colnia Penal do Krenak.
Resumo:Alerta o filosofo Michel Foucault de que a socieda...
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Resumo:Alerta o filosofo Michel Foucault de que a sociedade moderna, no seu "processo civilizatrio" e atravs de seus "dispositivos reguladores", instaura espaos concretos para o adestramento dos indivduos, gneros, dos grupos e das suas manifestaes tnicas, atravs de represses sobre os corpos, impondo hierarquias e sano normatizatria, legislaes, criminalizao e controle. o chamado "Vigiar e Punir". No perodo de pleno funcionamento da chamada Ditadura Militar Brasileira (1964-1985), a Poltica Indigenista Nacional (SPI/FUNAI) esteve inserida no quadro de experimento de militarizao da prpria populao indgena. Neste sentido, a instituio da Guarda Rural Indgena GRIN foi uma destas tpicas manifestaes. Em conjunto com a Guarda Indgena, esteve tambm em uso a criao de um presdio, tambm denominado de reformatrio ou de colnia penal, istrado pela Polcia Militar de Minas Gerais - O presdio esteve em funcionamento em rea ocupada pelos ndios Krenak, no municpio de Resplendor e depois chegando a ser transferido para a denominada Fazenda Guarani no municpio de Carmsia. Acompanhar em parte, as caracterizaes cotidianas, o condicionamento poltico e alguns alcances ligados a aqueles momentos, se torna importante para compreendermos alguns dos olhares, discursos, prticas, sobre as relaes intertnicas no Brasil e a dificuldade de construo de uma alteridade, onde o lugar da diferena seja tambm o lugar da Justia. A Colnia foi alvo do noticirio jornalistico , mas tambm motivao de propaganda poltica oficial, chegando a mobilizar indgenas das diversas regies do Brasil. No rico acervo do Centro de Documentao Histrica da FUNAI em Braslia, encontram-se arquivados alguns exemplos de como os indgenas confinados eram identificados e classificados, denotando o leque de abrangncia do que pode ser denominado de delinquncia indgena. Alcoolismo, perturbao mental e violncia so ocorrncias representadas. Assim, e nesse sentido, o principal intento desta comunicao demonstrar contextos da tentativa do Estado Nacional em submeter s populaes indgenas a poltica de integrao sob os ditames de rigor do regime de exceo.
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Joo Henrique Lcio de Souza (Escola de Referncia em Ensino Mdio Olavo Bilac)
A GNESE DO PODER NO BRASIL: A cultura das lealdades, das alianas e o sistema de poder poltico local
Resumo:O presente trabalho tem por objetivo analisar as f...
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Resumo:O presente trabalho tem por objetivo analisar as formas de poder que so sinalizadoras de um modelo e de um processo histrico no Brasil de poltica clientelista, oligrquica e conservadora, onde entra em cena o poder da parentela na mediao entre os espaos pblicos e privados, com base em uma cultura de lealdades que costura e sustenta uma densa rede de poder domstico. Pretendemos recorrer aos marcos das prticas sociais que explicitam a natureza do poder no Brasil e sua legitimao desde a colnia at os dias atuais. Essas prticas respigam no campo pessoal, familiar e das relaes humanas, onde se destacam nos espaos pblico/privado e essencialmente na propriedade privada (pelo projeto de alianas e de lealdade imposta no Brasil durante a expanso e ocupao do territrio). Seguindo essa linha de raciocnio pretendemos recorrer aos marcos das prticas sociais que explicitam a natureza do poder no Brasil e sua legitimao desde a colnia at os dias atuais. As prticas do poder poltico respigam no campo pessoal, familiar e das relaes humanas, onde se destacam nos espaos pblico/privado e essencialmente na propriedade privada (pelo projeto de alianas e de lealdade imposta no Brasil durante a expanso e ocupao do territrio). Nesse sentido, podemos classificar a evoluo da cultura de lealdades no Brasil, a grosso modo, em trs fases de acordo com a diviso poltica da Histria do Brasil: 1. A fase do prncipe (colonial): baseado no esprito aliancista que impregnou a ocupao do pas, onde o monarca era adequado a um direito fundamental , e onde a propriedade no era estabelecida pela compra, mas, por vnculos de lealdades, onde quem recebe a propriedade (terra) ser concebido como digno; 2. A fase do Leviat (imperial): marcado pelo contrato na constituio moderna de relaes entre Estado e sociedade, onde a aliana ser celebrado entre sujeitos, com base na cultura da lealdade, em que um dos agentes envolvidos submetido ao outro na relao ; 3. A fase disciplinar (repblica): predomina pela permanente fonte de conflito, onde as vontades como fonte de poder se legitima por meio de um certo nmero de procedimentos disciplinares, a biopoltica. Desse modo, queremos analisar a estrutura de poder poltico familiar, e o processo histrico em que esse poder foi alicerado, tomando como base a cultura de lealdades e fidelidades na formao de uma poderosa rede de relaes clientelistas e nepticas , onde a compreenso da estrutura do poder, metodologicamente falando, remete mais a uma dimenso histrico-processual do que a manifestaes singulares e especficas dessa mesma rede de relaes e que no anulam a continuidade de elementos que so recorrentes na formao social do Brasil.
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Marcelo Ges Tavares (Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL)
Nas trilhas da exceo, os rastros da violncia: o golpe civil-militar de 1964 em Alagoas e a perseguio contra operrios
Resumo:Este trabalho traz como proposta analisar testemun...
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Resumo:Este trabalho traz como proposta analisar testemunhos de operrios e comunistas alagoanos marcados pela violncia durante momentos de configurao de estado de exceo, tenham estes antecedido ou no o golpe civil militar de 1964. Em Alagoas relevante destacar que na dcada de 1950, o governador Muniz Falco, de orientao poltica mais alinhada ao trabalhismo, sofreu um impeachment. Este episdio, podemos ressaltar, funcionou como um laboratrio golpista das foras conservadoras e reacionrias lideradas pela Unio Democrtica Nacional UDN nesse estado. Simultaneamente, movimentos de trabalhadores txteis em diversas vilas operrias e sindicatos em Alagoas ganhavam fora e autonomia, expressando formas mltiplas de organizao civil e resistncia. Greves, comcios, manifestaes diversas davam a tnica aos processos de resistncia dos grupos subalternos. E que contavam ainda com apoio e influncia de comunistas, destacando-se Jayme Miranda que foi preso e dado como desaparecido poltico, seu irmo Nilson Miranda, e Silvio Lira, um operrio da Fbrica Carmen na vila operria de Ferno Velho em Maceio-AL. Esses comunistas foram perseguidos antes e depois do golpe civil militar de 1964, sendo construdos sobre eles, pelos agentes repressores do Estado, representaes de periculosidade. Jayme Miranda, Nilson Miranda e Silvio Lira, posteriormente ao golpe civil militar de 1964, fugiram de Alagoas e aram a encampar lutas contra a ditadura. Esse protagonismo tambm produziu efeitos sobre suas trajetrias familiares, vivendo como clandestinos, foragidos e procurados. Uma situao poltica paradoxal quando a negao das suas cidadanias pelo Estado era tambm para eles uma forma de resistncia e luta pela existncia da mesma. Desse modo, pretende-se analisar em que medida a violncia simblica (negao de direitos e cidadania) e objetiva (prises, espancamentos, torturas e assassinatos) em suas mltiplas formas de violao de direitos humanos constituinte da cultura e das prticas polticas no Brasil republicano. Os testemunhos dessas formas de violncia ecoam em diferentes fontes documentais, entre os quais, destacamos: relatos de memria, peridicos, e documentos de agncias e rgos repressores do Estado. Analisaremos trajetrias de operrios e comunistas, de modo a evidenciar o funcionamento do aparato repressivo e a prpria violncia como prtica poltica durante perodos em que se configuram regimes autoritrios. Essa experincia poltica reforava, parafraseando uma das teses de Walter Benjamin, a condio de estado de exceo como regra. Como aportes tericos-metodolgicos, utiliza-se: Walter Benjamin, Giorgio Agamben, Michel Foucault, Suzan Sontag e Judith Butler.
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ST - Sesso 3 - 19/07/2019 das 08:00 s 12:00 4c3kw
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Angelo Aparecido Priori (UEM - Universidade Estadual de Maring)
Memrias obliteradas pelas polticas repressivas da Ditadura Militar
Resumo:O objetivo deste trabalho analisar algumas possi...
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Resumo:O objetivo deste trabalho analisar algumas possibilidades de pesquisas sobre a questo das memrias obliteradas pelas polticas autoritrias e repressivas praticadas ao longo da ditadura militar brasileira. Para isto, utiliza-se de reflexes realizadas a partir das leituras dos relatrios da Comisso Nacional da Verdade (CNV) e da Comisso Estadual da Verdade do Estado do Paran, que reconheceram oficialmente, graves violaes de direitos humanos, cometidos contra populaes vulnerveis, por agentes do estado ou a seu mando.
A Comisso Nacional da Verdade, como as comisses estaduais, que foram organizadas nos diversos estados, foram frutos da organizao e da luta travada pelas entidades da sociedade civil organizada, movimentos sociais, movimento sindical, movimento dos partidos polticos progressistas, movimentos estudantis, movimentos de combate tortura, grupo de busca por mortos e desaparecidos, grupos de combate s graves violaes aos direitos humanos, entre tantos outros, que se mobilizaram para lutar pela Criao da Comisso Nacional da Verdade - CNV.
No Estado do Paran, por exemplo, mais de 60 entidades se reuniram no Frum Paranaense de Resgate de Verdade, Memria e Justia, para incentivar a criao da Comisso Estadual da Verdade do Estado. Na lgica de organizar os trabalhos de coleta de documentos, oitivas e depoimentos, tanto a CNV como a CEV/PR constituram, para seu melhor funcionamento, diversos grupos de trabalho, dentre os quais o Grupo de Trabalho sobre Graves Violaes de Direitos Humanos contra povos indgenas e camponeses e o Grupo de Trabalho sobre Ditadura e Gnero. Esses grupos de trabalho fortaleciam a ideia e a constatao de que os maiores atingidos pelo Golpe Civil Militar instalado no Brasil em 01 de abril de 1964 - alm dos trabalhadores urbanos e militantes polticos - foram as mulheres, os camponeses, os trabalhadores rurais e os povos indgenas.
A expresso violao de direitos humanos, aqui empregada, tem o mesmo sentido daquela consubstanciada pelos tratados internacionais, na qual so consideradas aquelas que se caracterizam como crimes contra a humanidade (SILVA FILHO, 2012, p. 49). Mais especificamente, trata-se das graves violaes perpetradas por agentes do Estado Brasileiro e/ou a seu comando, contra a populao civil, de maneira intensa e continuada, durante a ditadura militar.
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Daniel Trevisan Samways (Instituto Federal do Tringulo Mineiro (IFTM))
A vigilncia alm das fronteiras: o exlio em Portugal o Centro de Informaes do Exterior (CIEx) durante a ditadura brasileira
Resumo:A ditadura brasileira (1964-1985) mergulhou o pas...
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Resumo:A ditadura brasileira (1964-1985) mergulhou o pas em um perodo de longa represso e supresso de direitos e garantias individuais. Ao longo de vinte e um anos, pessoas foram presas, torturadas e muitos ainda esto desaparecidos. Nesse contexto, milhares de pessoas partiram para o exlio ou foram banidas do territrio nacional. O exlio, contudo, marcado por diferentes momentos e destinos, no sendo caracterizado por um movimento nico. O presente trabalho pretende analisar a vigilncia do Centro de Informaes do Exterior (CIEx) aos brasileiros exilados em Portugal, com destaque para o perodo posterior Revoluo dos Cravos naquele pas, ocorrida em 1974. O CIEx foi criado em 1966 dentro do Ministrio das Relaes Exteriores e visava fornecer informaes a partir das embaixadas para os rgos de vigilncia no Brasil. Acompanhando a rotina de brasileiros que se exilaram logo aps o golpe, o rgo atuava de forma clandestina e se infiltrava em reunies, tanto com funcionrios das embaixadas ou mesmo com pessoas contratadas, como aponta o relatrio da Comisso Nacional da Verdade, de 2014. A documentao do CIEx, recentemente liberada e atualmente sob a guarda do Arquivo Nacional em Braslia, constituda por milhares de relatrios sobre a atividade de brasileiros em diferentes pases e a ento denominada "Campanha contra o Brasil no exterior", motivo de grande preocupao para o governo. O exlio brasileiro foi marcado por diferentes trajetrias, privilegiando inicialmente a Amrica do Sul e, aps a sucesso de golpes militares no Uruguai e Chile em 1973 e na Argentina em 1976, um novo movimento para a Europa. A comunidade brasileira em Portugal no ou de uma centena, mas foi motivo de grande preocupao do governo brasileiro, como demonstra a documentao proveniente da embaixada em Lisboa. Os relatrios do CIEx escrutinavam a vida dos brasileiros em territrio portugus, acompanhando desde movimentos polticos, associaes e filiaes a partidos, mas tambm a busca por empregos e aspectos da vida pessoal, como casos extraconjugais. Tambm era motivo de preocupao a participao de polticos e artistas importantes nos atos e movimentos em Portugal. Cabe destacar que alguns brasileiros tiveram estreita ligao com o Partido Socialista portugus e o primeiro-ministro Mario Soares, como Leonel Brizola. O Partido Democrtico Trabalhista (PDT) teve sua fundao a partir da Carta de Lisboa, em um ato que reuniu diversas lideranas do movimento trabalhista. Com a Lei de Anistia em 1979, muitos brasileiros decidiram retornar ao Brasil e o CIEx ou a analisar basicamente atividades econmicas de outros pases.
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Dis Maria Lima Cunha Silva (EEEFM Gertrudes Leite)
A Transio para a abertura poltica no Brasil, sob a sujeio dos militares (1974-1985).
Resumo:A pesquisa em questo traz a discusso sobre a lt...
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Resumo:A pesquisa em questo traz a discusso sobre a ltima fase do Regime Civil-militar. Assim, definido porque mesmo de forma indireta houve a participao de civis no Golpe militar de 1964. Deste modo, esse estudo tem como objetivo principal refletir sobre a questo da transio lenta, gradual e segura, mas sob o controle dos militares, estes por sua vez objetivavam impedir que as liberdades democrticas retornassem as mos dos civis por meio de mobilizaes sociais. Alm do mais queriam impedir que os militares envolvidos em crimes de perseguio e de tortura fossem penalizados e que retornassem aos quartis sem maiores prejuzos, assim foram contemplados com a promulgao da anistia total e irrestrita. Para alguns historiadores, apesar do governo do civil Jos Sarney, a consolidao para a transio da abertura poltica se deu com a eleio de 1989. Os militares no queriam arriscar mudanas repentinas. Dessa maneira, o governo ditaria o ritmo da abertura poltica e no a oposio. Eventualmente, o processo teve incio com o governo do general Ernesto Geisel, logo, ele seria a ponte suficientemente forte para dar continuidade ao processo lento, gradual e seguro. Toda a Amrica Latina assistiu e vivenciou um grande movimento de abertura poltica, assim, o Brasil no era o nico pas latino americano que vivenciou esse processo nas dcadas aqui indicadas. O processo de redemocratizao sofreu influncia de fatores externos e internos e seus condicionantes, assim, a abertura se deu pelo interesse dos militares e foi um projeto do governo. A transio para a redemocratizao se mostrou muito aqum daquilo que a oposio almejava, pois configurou a volta do Estado de Direito, e no exatamente a redemocratizao do Brasil. Os militares tinham em vista viabilizarem a transio controladamente para impedir que a linha dos castelistas ou mesmo os representantes do MDB avanassem com um projeto autnomo e independente daquilo que desejavam, que era manter seus interesses e terem sob controle a populao.O referencial terico consultado para a pesquisa em questo foram: Thomas Skidmore, Dimitri da Silva Bichara Sobreira, Fernando Teixeira da Silva, Paulo Giovani Antonino Nunes, Michelly Pereira de Souza Cordo, Carlos Fico entre outros importantes pesquisadores. Esta pesquisa foi desenvolvida na perspectiva da Nova Histria Cultural, contribuir, dessa forma com novos estudos.
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Guilherme Alves Bomba (COLGIO MATER DEI)
Memrias da Ditadura: O caso do ex-prefeito que processou o exrcito em plena a ditadura em Apucarana/PR no ano de 1975
Resumo:Mesmo aps 55 anos do Golpe Civil-Militar, que jog...
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Resumo:Mesmo aps 55 anos do Golpe Civil-Militar, que jogou o Brasil em um perodo de exceo e violncia institucionalizada por mais de duas dcadas, falar sobre a memria desses momentos ainda navegar sobre guas turvas e sob o nevoeiro. Apucarana, uma pequena cidade do norte do Paran, ainda jovem quando do golpe, foi palco de inmeros casos de autorismo e tortura por parte dos militares. Localizada estrategicamente entre as cidades de Londrina e Maring, foi escolhida como ponto de partida para dezenas de pessoas que aps serem presas nessas cidades, seguiam para Curitiba, capital do Estado e sede do DOPS. O movimento estudantil ganhou fora aps o ano de 1965, principalmente em 1968, com manifestaes e eatas em apoio a onda que ocorria nos grandes centros, que se complicaria com a do AI-5. Dois destes jovens estudantes, aps participarem do congresso de Ibina, am a integrar o grupo de Marighela, sendo assassinados em emboscadas no ano de 1971. Para alm desses casos, um dos fatos que mais se destaca o processo aberto pelo ex-prefeito (1969-1972) da cidade, Valmor Giavarina da Arena (depois mirando para o MDB) contra o Exrcito. Em 1975, durante o exerccio a frente da Prefeitura de Luiz Antonio Biacchi (1973-1976), o ex-vereador Jos Godoy Viana, foi preso, espancado e torturado por um capito do exrcito, a principio, pela simples relao com o ex-prefeito. Depois de levantados os dados, ficou demonstrado que o ex-vereador teve inclusive as unhas do p arrancadas. Com base nisso, o ex-prefeito Valmor Giavarina, abre um processo judicial contra o capito Ismar de Moura Romariz, responsvel pelo fato, e consequentemente, o exrcito. Aps julgamento pelo STM (Supremo Tribunal Militar) fica inocentado o mesmo, voltando-se contra os interessados, um processo por calnia e difamao. Este processo impediu o retorno de ambos polticos s eleies por oito anos. Na dcada seguinte, Valmor Giavarina elege-se Deputado Federal, assinando inclusive como membro da Constituinte a Magna Carta de 1988. Sob a ptica de clssicos da Histria Poltica como Ren Rmond, Chatelet e Jacques Julliard, propomo-nos analisar esse perodo em destaque, iluminados ainda por outros tericos que nos possibilitem compreender a construo em torno da memria dese perodo. Um tema ainda emergente e necessrio, principalmente, em termos de revisionismo que podem colocar em xeque nossa prpria histria.
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Juliana Carolina da Silva (UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Lgica da Suspeio em Cidades Pequenas: leituras sobre mitos, violncias e represso poltica em Andir/PR (1964-1985)
Resumo:O objetivo deste trabalho compreender as mitolog...
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Resumo:O objetivo deste trabalho compreender as mitologias presentes nas formas como foram pensadas e legitimadas as prticas de controle poltico durante o perodo de 1964 a 1985, na regio do Norte Pioneiro do Estado do Paran. Para tanto, tomamos como estudo de caso os processos em torno da atuao da Unio dos Lavradores e Trabalhadores em Geral de Andir/PR (ULTGA) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andir, descritos no Inqurito Policial Militar (IPM) de n 384 ou Brasil Nunca Mais (BNM) n 238 e no Inqurito 23 de 1969, do Departamento de Polcia Federal do Paran. Atravs do IPM e do Inqurito da Polcia Federal foi possvel observar os atos e as aes dos grupos polticos, entre eles sindicalistas, patronais e rgos de vigilncia, represso e segurana pblica. Ademais, outros documentos que contam parte das histrias da ULTGA, de seus personagens e nos do fontes para trabalharmos com a vigilncia e a represso poltica empreendida na regio, foram produzidos pela Delegacia de Polcia de Andir, Delegacia de Polcia de Itambarac, Servio Nacional de Informaes/Agncia Curitiba, Delegacia de Ordem Poltica e Social do Paran e pelo Departamento Estadual de Ordem Poltica e Social de So Paulo. O pressuposto central desta pesquisa girou em torno da ideia de que a lgica da suspeio e a ideia de segurana nacional foram apropriadas pelos discursos e aes das elites locais, buscando a institucionalizao de aes coercitivas de controle poltico e social sobre seus opositores ou sobre trabalhadores rurais, a fim de legitimarem o uso da violncia e usarem de instituies pblicas para manipularem os conflitos polticos locais. Neste processo, havia a buscar por neutralizar os inimigos polticos e sobre os trabalhadores, com a supresso de gastos e aumento dos lucros com estes, como nos arrendamento de terras. Atravs da lgica da suspeio e da ideia de segurana nacional, tiveram importante papel com prticas coercitivas e violentas nesse perodo, que iam de encontro ou eram causadas pelas necessidades de determinados grupos locais. Assim, supomos que as instituies pblicas locais, dentre elas a Delegacia de Polcia de Andir e a Superintendncia de Polcia de Jacarezinho tenham contribudo de forma decisiva para a efetivao da hegemonia poltica de uma elite local, formada por grupos de base familiar, na regio durante a dcada de 1960.
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Moiss Carlos Ferreira (ETEC GUARACY SILVEIRA)
A insero dos conflitos de baixa intensidade nas ditaduras militares do Brasil e Argentina entre os anos de 1960-1980
Resumo: Este texto compe as pesquisas que desenvolvo ju...
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Resumo: Este texto compe as pesquisas que desenvolvo junto ao curso de Doutorado em Histria Social pela PUC-SP.
Parte desta pesquisa refere-se ao papel da Frana como protagonista em propagao de treinamentos militares durante a segunda metade do sculo XX, e como estes treinamentos chegaram em pases como Argentina e Brasil a partir dos anos de 1960, por intermdio de acordos realizados entre o governo Francs e as ditaduras militares que governavam estes pases no cone sul naquele perodo.
Ainda so poucos os estudos existentes sobre a presena da Frana na Amrica Latina durante as ditaduras militares. Estuda-se principalmente o papel dos Estados Unidos da Amrica e suas praticas por intermdio da Escola das Amricas (SOA) que outrora se localizava no Panam.
Nota-se que a Argentina recebeu grande influncia da Frana neste perodo, que por sua vez desenvolveu tcnicas e redefiniu o papel do exrcito como agente poltico, e capaz de atuar na preveno de conflitos, pois o intercmbio entre a Frana e a Argentina consolidou uma poltica de cooperao. A Frana, por intermdio de seu conhecimento acumulado nas Guerras de independncia da Indochina e Arglia disseminaram e exportaram as tcnicas de espionagem, sabotagem, perseguio, tortura e desaparecimento de pessoas, culminando com as praticas de terrorismo de estado aplicadas pelas ditaduras militares aqui estudadas.
Podemos afirmar tambm que as tcnicas sas estiveram presentes no Brasil, por intermdio de seus adidos militares. Observamos no Brasil um local onde este ensino foi aplicado, trata-se do Centro de Instrues de Guerra na Selva (CIGS) em Manaus. O CIGS foi o local escolhido para testar novas tcnicas e teorias naquele perodo. Sua fundao aconteceu em 1964. Foi exatamente nesse Centro que o Francs Paul Aussaresses ensinou as teorias sas para serem disseminadas no cone sul, incluso auxiliando no Golpe Militar chileno em 1973.
Observa-se desta forma uma espcie de consultoria sa, tanto na Argentina como no Brasil em treinar militares dentro dos chamados conflitos de baixa intensidade ou tambm classificados como guerra revolucionria ou ainda guerra contrarrevolucionria e desta forma impulsionar o mercado de armas.
Desta forma, cria-se nestes pases do cone sul, os chamados inimigos internos, que sero alvos de perseguio dos aparatos militares de ento e de uma forma repaginada, tambm na atualidade.
ALVES, M. H. M. Estado e oposio no Brasil (1964-1984). 3. ed. Petrpolis: Vozes, 1985.
MAZZEI, Daniel. La misin militar sa en la escuela superior de guerra y los orgenes de la guerra sucia, 1957-1962. Revista de Ciencias sociales, Costa Rica, v. 13, 2002.
TRINQUIER, R. La guerra moderna. Buenos Aires: Editorial Rioplatense, 1962.
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Ozias Paese Neves (Universidade de So Paulo)
Assembleia Nacional Constituinte como remdio contra a ditadura: partidos polticos e movimentos sociais e a demanda por um novo pacto poltico (1967-1988)
Resumo: A presente comunicao integra uma pesquisa de p...
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Resumo: A presente comunicao integra uma pesquisa de ps-doutorado em andamento, no Departamento de Histria da Universidade de So Paulo, sobre o Movimento Pr-participao Popular na Constituinte (MPPC), seus temores e suas expectativas na agem entre a ditadura e a redemocratizao. O debate que pretendemos apresentar aqui se estabelece na interseco da Nova Histria Poltica e da Nova Histria Cultural procurando investigar discursos e prticas constitutivas do imaginrio social e dos sentimentos invocados para a mobilizao social (Ansart). O recorte escolhido procura mapear a dinmica das lutas pr-instalao de uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC), desde as primeiras crticas ao prprio texto constitucional imposto em 1967 pelo regime at os embates na ANC de 1987-8. Noutras palavras, a demanda pela instalao de uma Assembleia Nacional Constituinte com o intuito de enterrar o entulho autoritrio era vista por muitos como uma espcie de remdio contra a Ditadura. Mas que remdio seria a Constituinte diante do autoritarismo estrutural da sociedade brasileira contempornea da qual a Ditadura de 1964 foi apenas uma das manifestaes? Para seguir essa trilha foram mapeadas fontes em fundos documentais organizados em arquivos pblicos e de movimentos sociais como o Centro de documentao e Pesquisa Vergueiro (V), o Centro Ecumnico de Documentao e Informao (CEDI) e o arquivo Memria da Constituinte, do Museu da Repblica. Com isso, construiu-se um corpo documental composto por informativos, cartilhas, atas, informaes de jornais etc. A partir dele buscamos traos dos discursos e prticas polticas de diversos atores polticos, incluindo movimentos sociais - de carter popular. Tentamos mapear como o debate inicialmente a partidos polticos e juristas, nas dcadas de 1960 e 1970, transborda e alcana a sociedade civil na dcada de 1980 alcanando novos novos significados e limites na luta contra a ditadura; ou seja, a partir do corpo documental inventariado, buscamos vislumbrar o percurso que acabou envolvendo grupos que advinham de diferentes tradies polticas em seu combate que envolvia elementos institucionais e das ruas contra o aparato jurdico do regime. As concluses preliminares apontam para uma relao tensa: de um lado as ferramentas de atuao institucional os partidos polticos e uma intermediao cultural com os movimentos sociais, de outro lado, os temores diante dos riscos de persistncia de limites a implementao do jogo democrtico, via a subsistncia de uma lgica e de prticas autoritrias no ps-1985.
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