Resumo:O NOVO INTERVENTOR DO CEAR E A LEC: TENSES E CON... Veja mais!

Resumo:O NOVO INTERVENTOR DO CEAR E A LEC: TENSES E CONDIES PARA AS ELEIES DE 1934.
Janilson Rodrigues Lima
Professor substituto da FECLESC/UECE e doutorando da UNIRIO.
[email protected]

A Liga Eleitoral Catlica (LEC) no Cear durante os anos de 1933 e 1934 atuou se transformou em partido poltico no estado. Foi uma das principais foras polticas que disputou as eleies nesses anos, concorrendo com o Partido Social Democrtico (PSD), liderado por Juarez Tvora e seu irmo Fernandes Tvora. A sada de Carneiro de Mendona da interventoria cearense e a chegada de Felipe Moreira Lima marcavam o incio das tenses que marcariam os dias que antecediam as eleies de 1934.
O interventor Felipe Moreira Lima foi um agente importante na eleio de 1934 no Cear. Primeiro por ser o chefe do poder executivo do Estado; segundo por ter assumido esse cargo por indicao de Juarez Tvora, ou seja, existia um compromisso com a famlia Tvora e seu partido. As aes do antigo interventor Carneiro de Mendona favoreceu a campanha da LEC e deixou o Partido Social Democrtico com minoria na Assembleia Nacional Constituinte, por isso esse ltimo partido pressionou junto ao presidente Vargas para a sada de Carneiro de Mendona da istrao do estado. O partido dos Tvoras conseguiu retirar o interventor que favorecia os lecistas e ainda nomear um amigo simptico aos planos do PSD.
As eleies de 1934 foram um momento de intensa disputa entre os grupos polticos do Cear. Primeiro, porque estavam em jogo doze vagas de Deputado Federal e trinta de Deputado Estadual Constituinte. Sendo que estes ltimos escolheriam o futuro governador e dois senadores por voto indireto. Segundo, existia por parte da PSD um revanchismo em relao LEC, que saiu vitoriosa no ltimo pleito para a Assembleia Nacional em 1933. Essas novas eleies traziam novos elementos que poderiam mudar as disputas. A sada do interventor Carneiro de Mendona e a indicao do novo interventor por intermdio dos Tvora era o momento oportuno para derrotar o partido da LEC e retomar os postos de comando poltico em nvel estadual e federal. Entretanto, os primeiros dias do novo interventor mostravam que a Liga seria uma forte opositora.

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Resumo:De origem sa, a doutrina positivista sistema... Veja mais!

Resumo:De origem sa, a doutrina positivista sistematizada por Augusto Comte no Catecismo Positivo, adquire estrutura religiosa. E no Brasil que esta religio da humanidade tem seu primeiro templo na Amrica. Dirigido pelos apstolos Miguel Lemos e Teixeira Mendes, esta instituio participou ativamente do cenrio social brasileiro, manifestando-se, por exemplo, contra a escravido, a favor da repblica e na condenao da vacinao obrigatria. Tal atuao, muito estudada no incio do perodo republicano, continua at hoje. Contudo, h carncia de estudos que enfoquem a participao da Igreja Positivista em outros perodos da histria do Brasil. Assim, a proposta deste artigo investigar o posicionamento desta organizao no perodo imediatamente posterior a primeira repblica, na chamada Era Vargas. Este momento representa uma ruptura com grande parte da estrutura que se formou no incio do perodo republicano, de modo que os posicionamentos dos positivistas neste momento de transio evidenciam ainda mais a estrutura de suas crenas. A tomada de poder por Getlio Vargas e a revoluo paulista de 1932, a substituio da constituio de 1891, claramente positivista e o golpe de 1937 representam processos que direcionam-se na oposio da primeira repblica, da qual participaram ativamente Miguel Lemos e Teixeira Mendes, apstolos da Humanidade. E objetivo deste texto entender a forma como se posicionou a igreja positivista em situaes de tomada de poder dentro de um regime republicano e os movimentos revolucionrios que acompanharam este processo de mudana poltica. Para isto, buscamos analisar os folhetos publicados pela Igreja entre seus pares e no Jornal do Comrcio. Neste texto buscamos analisar os folhetos publicados entre 1930 e 1945. Referentes a este perodo, o portal da FGV apresenta 125 folhetos. Destes, 96 esto veis em formato digital. A escolha por este perodo proposital. Considerando os ideais positivistas referentes ditadura republicana e ao governo baseado na ordem, este recorte temporal abarca eventos diversos nos quais o binmio ordem-progresso esteve em risco. Ao final, para muito alm das prprias posies adotadas pelo apostolado, descobriu-se uma forma singular de propaganda da doutrina positivista no contexto do estado getulista.
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Resumo:As relaes entre a cpula da Igreja Catlica e o ... Veja mais!

Resumo:As relaes entre a cpula da Igreja Catlica e o governo Vargas tiveram de ser reiniciadas logo em 1930, uma vez que havia afinidades com o grupo catlico tanto no governo de Epitcio Pessoa, no de Artur Bernardes e no de Washington Lus. Ao tomar o poder, Vargas no deu nenhuma garantia de continuidade no processo de aproximao com a Igreja. Ao contrrio disso, deixou em suspenso, esperando a conjuntura ficar favorvel. Havia um distanciamento prudente por parte do episcopado em relao a Vargas por este ser tido como agnstico, ateu e indiferente f. Pelo lado de Vargas, havia a justificativa de o episcopado ter apoiado explicitamente o candidato Jlio Prestes, vencedor das eleies de 1930, contra o prprio Vargas. Essas situaes fizeram refletir speros atritos entre Vargas e o episcopado, at se chegar decretao do "Estado Novo", em 1937, quando o governo exigiu e enquadrou todo o episcopado, submetendo-o aos seus propsitos de fortalecimento de seu poder e da imagem de Vargas, a partir dali, um carismtico, despretensioso, desinteressado, abnegado fazedor da paz, homem voltado exclusivamente para os interesses pblicos, de corao humanitrio, enfim, um homem de especial atributo: aquele que fala com os pobres, com os trabalhadores, o mediador entre pobres e ricos, aquele que faz finalmente o Brasil se reconciliar consigo mesmo, com justia e esperana de um futuro de realizaes e prosperidade. Vargas jogou fundo contra a Igreja, ao ponto de envolver a Santa S para calar os bispos que o criticavam. Em troca, comprometeu-se a pagar uma dvida grande contrada com o Vaticano, resultante de negcios comerciais e a dvida adquirida por ningum menos do que o Baro do Rio Branco, pelo ttulo do primeiro cardeal da Amrica Latina ao Brasil conquistado em 1905. Atravs de uma abordagem poltica, estruturamos o objetivo de mostrar como a Igreja foi enquadrada por Vargas para servir de cmplice construo de um Estado forte, autoritrio. Por outro lado, demonstramos como a Igreja se apadrinhou e se amparou em funo das condies impostas por Vargas, convertendo-se na imagem corporificada de inspirao autoritria e caudilhesca, como foi o regime implantado por Vargas, para se constituir numa instncia de seu prolongamento de participao obscurantista na histria do Brasil.
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Resumo:Durante uma pesquisa realizada no Arquivo Nacional... Veja mais!

Resumo:Durante uma pesquisa realizada no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, quando se examinava a documentao ministerial do sculo XIX, foram encontradas algumas cartas enviadas por familiares e veteranos da Guerra do Paraguai ao presidente Getlio Vargas. Trata-se de nove missivas, ento escritas em plena Segunda Guerra Mundial (1939-1945): sete redigidas por parentes do sexo feminino e duas por veteranos voluntrios do Paraguai. Todas essas pessoas diziam estar na mais completa penria e, por isso, suplicavam ao pai dos pobres, Getlio Vargas: a graa de receber a penso em nome daqueles que um dia se sacrificaram pela ptria ou em recompensa por terem realmente participado da luta defensiva do Brasil contra o Paraguai. O intervalo que separa o decreto dos Voluntrios da Ptria (baixado em janeiro de 1865, uma peculiaridade da Guerra do Paraguai) e a primeira carta examinada, escrita em 1939, de setenta e quatro anos. A distncia temporal entre essa missiva e a lei militar de 1841, que garantia penso s vivas de militares mortos em conflitos, de noventa e oito anos. Por que essas pessoas ainda nutriam a esperana de serem ouvidas em suas splicas? Em 1939, ao instituir o decreto-lei n1.544, o presidente Vargas ressaltava que [...] Aos voluntrios e militares do Exrcito e da Marinha que prestaram servio de guerra nas campanhas do Uruguai e do Paraguai fica concedida penso mensal, vitalcia, de trezentos mil reis [...], bem como a penso para esposas dos ex-combatentes, fixada em duzentos mil ris; mas abolia o benefcio financeiro a herdeiros diretos em qualquer grau, extinguindo-se com a morte do beneficiado. O descaso do governo vargista transformou a busca daqueles suplicantes em penosa luta, da qual eles no saram vencedores. Nenhum dos nove requerentes teve o pedido aceito, portanto, no tiveram amparo algum do Estado. Diante disso, conclui-se: o decreto-lei era letra morta, porque nem os veteranos foram ouvidos em suas splicas. O resultado: os suplicantes morreram em situao miservel, decerto. O objetivo desta comunicao expor, historicamente, os caminhos pelos quais os veteranos da Guerra do Paraguai e seus parentes trilharam em busca de seus direitos, no Estado Novo.
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Resumo:Durante os perodos comumente conhecidos como Est... Veja mais!

Resumo:Durante os perodos comumente conhecidos como Estado Novo brasileiro (1937-1945) e Primeiro Peronismo (1946-1955), Getlio Vargas e Juan Domingo Pern receberam milhares de cartas, provenientes de diversas partes do Brasil e da Argentina, de nacionais e de estrangeiros. Nosso objetivo analisar e comparar as cartas dos estrangeiros para estes governantes procurando identificar suas aspiraes, demandas, inquietudes e as diversas formas de atuao e participao que desejavam ter nos novos governos.
No caso argentino, identificamos um convite poltico direto e pessoal para o envio das missivas, de modo geral, o que, no caso brasileiro, foi feito de forma indireta e impessoal, isto , realizado por intermedirios como Marcondes Filho, quando foi o Ministro do Trabalho, Indstria e Comrcio, a partir de 1942. A especificidade argentina fez com que estabelecssemos dois marcos temporais de recebimento de cartas naquele pas: 1946, aps a apresentao do Primeiro Plano Quinquenal no Parlamento pelo presidente, no dia 21 de outubro; e 1951, aps o discurso poltico de Pern promulgado no dia 3 de dezembro. Esse discurso foi irradiado em cadeia nacional de rdio e teve como lema "Pern quiere saber lo que su pueblo necessita". Apesar dos marcos temporais mencionados, as cartas foram enviadas durante todo o Primeiro Peronismo.
Com relao ao recebimento, estas missivas ficaram sob os cuidados de rgos governamentais especficos. No caso brasileiro, da Secretaria da Presidncia da Repblica, ento dirigida por Luiz Fernandes Vergara. No caso argentino, da Secretaria de Assuntos Tcnicos, que era dirigida pelo espanhol Francisco Figueroa. Posteriormente, com a reforma da Constituio argentina, a mesma foi transformada em Ministrio de Assuntos Tcnicos e ou a ter como responsvel o mdico Raul Antonio Mende. De maneira geral, depois de trabalhadas pelos funcionrios destes organismos brasileiro e argentino, as cartas foram encaminhadas para outros departamentos e Ministrios, de acordo com o teor encontrado e, em seguida, respondidas.
A anlise destas cartas permite o contato com as mltiplas percepes conjunturais, sobretudo das condies de vida e de trabalho dos imigrantes no Estado Novo brasileiro e no Primeiro Peronismo e das concepes dos projetos polticos dos governantes por aqueles que ainda no faziam parte dos novos pases.

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Resumo:O presente artigo tem como objetivo analisar um co... Veja mais!

Resumo:O presente artigo tem como objetivo analisar um conflito poltico ocorrido em Manaus no inicio do ano de 1937 entre o deputado federal do Amazonas Luiz Tirelli e vrios Sindicatos dos Trabalhadores urbanos da capital amazonense. Este conflito eclodiu no contexto da formao das candidaturas para presidente da Repblica nas eleies que estavam previstas para 1938 segundo a Constituio de 1934. O referido deputado acusou o governo constitucional de lvaro Maia e os representantes do Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio de estarem coagindo os trabalhadores e os sindicatos em apoiarem a candidatura de Jos Amrico de Almeida para presidente nas eleies que seriam realizadas em janeiro de 1938. Atravs de um telegrama enviado as redaes dos jornais que circulavam em Manaus em destaque o Jornal do Commercio, o referido deputado fez dura acusaes ao governo. A partir deste evento vrios sindicatos da cidade foram s redaes dos jornais locais e repudiaram veementemente as denncias feitas por Tirelli, prestando total apoio ao governo de Maia e Vargas e desqualificando todas as acusaes feitas pelo parlamentar. Este evento um exemplo da atuao dos sindicatos durante a Era Vargas para garantir os direitos dos trabalhadores, que a partir do golpe de 1930 foram sendo consolidados atravs da legislao trabalhistas que foi promulgada entre os anos de 1931 e 1934. Com exceo do salrio mnimo, em apenas quatro anos, foram promulgadas a limitao da jornada de trabalho, regulamentao do trabalho feminino e infantil, horas extras, frias, proteo mulher grvida, penses e aposentadorias, entre diversas outras. Como podemos verificar a legislao adotada pelo estado varguista logo aps o golpe de 1930 visava impedir a participao poltica dos sindicalistas, entretanto, o prprio jogo de interesses do perodo levava as aes dos trabalhadores e dos lderes sindicais no mundo poltico, pois estavam lutando pela garantia de direitos. Este o cenrio da legislao social que em 1937 era apresentado para o trabalhador urbano do pas, a garantia para que essa proteo social chegasse as diversas categorias de trabalhadores era o reconhecimento por parte do Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio dos seus rgos representativos, associaes e os sindicatos. No devemos esquecer que a criao da Justia do Trabalho foi fundamental para que a legislao trabalhista fosse efetivada apesar da resistncia do patronato em sua integridade. dentro deste cenrio que devemos analisar a postura dos sindicatos de Manaus contra as denncias do parlamentar amazonense no intuito de compreender a relao entre o aparato estatal varguista no Amazonas e os trabalhadores urbanos de Manaus nos meses que antecederam o golpe do Estado Novo em novembro de 1937.
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Resumo:Historicamente, a regio do Rio da Prata foi uma p... Veja mais!

Resumo:Historicamente, a regio do Rio da Prata foi uma preocupao constante e fundamental na poltica externa brasileira, sobretudo, em seu projeto a nvel regional. As relaes poltico-diplomticas entre Brasil e Uruguai marcaram intensamente o processo de formao de seus respectivos Estados nacionais ao longo do sculo XIX, mas tambm se prolongaram para o sculo XX. Historicamente, a noo de vizinhana evoluiu no imaginrio popular, no conceito geopoltico e nas preocupaes da diplomacia brasileira.
A poltica externa do governo de Getlio Vargas, entre 1930 e 1945, assunto bastante analisado pela historiografia. Entre os inmeros trabalhos que trataram dos diversos aspectos do tema, a maior parte versa sobre as alternativas de alianas do Brasil com as grandes potncias em um contexto internacional marcado por crescentes conflitos. A dimenso regional da poltica varguista negligenciada.
Dessa forma, o presente trabalho prope-se a analisar a dimenso regional da poltica varguista. Em outras palavras, buscar-se- explorar a poltica externa do governo de Getlio Vargas, durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945) voltada para a regio do Rio da Prata, a partir das relaes poltico-diplomticas entre Brasil e Uruguai. Nesta anlise, a dimenso regional ganha destaque uma vez que o perodo marcada pela Segunda Guerra Mundial e esta mesma guerra chega em solo americano. O Brasil ocupou, nesse contexto, um espao especial no sistema de poder norte-americano, na medida em que sua posio geogrfica representou um objetivo estratgico aps a ecloso da Segunda Guerra Mundial.
Para isso, fundamentaremos nosso trabalho com a vasta e rica documentao diplomtica do Arquivo Histrico do Itamaraty (Rio de Janeiro) e do Archivo Histrico-Diplomtico de la Repblica Oriental del Uruguay (Montevidu). Atravs desses documentos possvel verificar os acontecimentos que foram significativos para as relaes uruguaio-brasileiras. A troca de informaes estabelecida entre os Ministrios de Relaes Exteriores, brasileiro e uruguaio, assim como desses com a Embaixada do Brasil e com os consulados brasileiros no Uruguai, pode ser verificada nos milhares de documentos e notas presentes no referido arquivo. Com isso, identificaremos a poltica varguista para a regio.
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Resumo:Este trabalho apresenta o resultado final do estud... Veja mais!

Resumo:Este trabalho apresenta o resultado final do estudo de ps-doutorado realizado entre 2018 e 2019 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a partir de uma documentao indita: 92 cartas escritas pelo ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Pedro Ernesto Baptista, que governou a ento capital da Repblica entre 1931 e 1936, obtendo enorme popularidade pela antecipao de leis trabalhistas e seu trabalho na Educao e Sade do municpio. Foi preso sob a acusao de ter sido um dos lderes das revoltas da Aliana Nacional Libertadora de novembro de 1935 - chamadas de "Intentona Comunista".
A correspondncia foi encontrada por acaso por Maria Helena Moss, bisneta de Pedro Ernesto, no sto de sua casa, a mesma onde morou Pedro Ernesto at sua morte. Tendo lido meu livro chamado "O trabalhismo de Pedro Ernesto", me procurou e ou as fontes, que esto em processo de doao para o Arquivo Nacional.
Pedro Ernesto escreveu tais cartas do crcere, entre maio de 1936 e julho de 1937, para seu filho Odilon Baptista, que estava exilado em Portugal, aps ter ado pelos EUA, Frana e Espanha. Alm das cartas, so utilizados jornais da poca, o dirio de Vargas, o arquivo pessoal de Gis Monteiro e a bibliografia de historiadores e cientistas sociais sobre o perodo que antecede o golpe de 10 de novembro de 1937.
O objetivo do trabalho mostrar detalhadamente o desenrolar minucioso dos fatos em 1936 e 1937, at a instalao da ditadura do Estado Novo. OS principais personagens: Getlio Vargas, Gis Monteiro, Eurico Dutra, Pedro Ernesto, Armando Sales, Jos Amrico, Osvaldo Aranha, Benedito Valadares, Antnio Carlos Andrada, Flores da Cunha, Plnio Salgado, entre outros.
Como pano de fundo, o clima de perseguio poltica e o sofrimento da famlia de Pedro Ernesto. Fatos importantes so abordados: as articulaes do governo federal contra Antnio Carlos de Andrada; a ocorrncia de um possvel conflito militar no Rio Grande no Sul entre Vargas e o governador Flores da Cunha; a definio das candidaturas s eleies presidenciais previstas para 1938; as articulaes para o golpe; e as resistncias advindas da imprensa, das ruas e do Congresso Nacional.
O trabalho aborda aspectos fundamentais para a compreenso dos anos 1930 no Brasil, mostrando o uso do anticomunismo como justificativa para o fortalecimento do Poder Executivo e o consequente xito do governo autoritrio no pas.
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Resumo:A fundao Rockfeller foi uma instituio no-gove... Veja mais!

Resumo:A fundao Rockfeller foi uma instituio no-governamental criada nos EUA em 1913 que tinha como uma das suas principais misses a promoo da sade pblica, ensino e filantropia em diversos pases -- notadamente os subdesenvolvidos. Na grande maioria dos pases em que atuou teve uma atuao marcadamente acentuada na rea da sade pblica com o desenvolvimento de pesquisas cientficas centradas na questo da sade e aes no campo de profilaxia de doenas endmicas. Sem dvida o papel da fundao Rockfeller nos movimentos sanitaristas nos pases do terceiro mundo no incio do sculo XX foi central, mas sua atuao no plano internacional no esteve restrita somente ao campo da filantropia e das polticas de sade. Um dos seus braos de atuao muito menos conhecido e explorado pela historiografia se deu justamente no campo cinematogrfico. Afinal, o imperialismo econmico-cientfico constri e tambm constitudo por diversas prticas colonizantes tambm no campo cultural.
s vsperas da ecloso da II Guerra a fundao Rockfeller j contava com uma rede consolidada de agncias e escritrios em diversos pases da Amrica Latina, atuando nas mais diferentes reas.
O "Office for Coordination of Commercial and Cultural Relations between the Americas" foi um rgo do governo estadunidense criado em 16 de agosto de 1940, tendo mudado seu nome em 1941 para "The Office of The Coordinator of the Inter-American Affairs". Oficialmente a funo desta agncia -- diretamente ligada ao Departamento de Segurana Nacional -- era a de trabalhar na "cooperao interamericana e na solidariedade hemisfrica", ou seja: consolidar a preponderncia dos EUA no contexto de disputa com os pases do Eixo.
A criao do Office, portanto, fazia parte de um esforo de preparao para a guerra e foi considerada uma das agncias estadunidenses mais bem preparadas e eficazes durante a II Guerra. A direo desta agncia ponta-de-lana na Amrica Latina foi designada pelo prprio presidente Franklin Delano Roosevelt a um dos membros de uma das famlias mais ricas e influentes do mundo naquele momento: Nelson Rockfeller.
O Office atuava em vinte pases latino-americanos nas mais diversas reas culturais: rdio, literatura, msica. Para esta comunicao a proposta delinear a trajetria de Nelson Rockfeller no Office e pensar as atividades desenvolvidas pela agncia no campo do cinema. De que modo as informaes positivas sobre os EUA eram difundidas nos cinemas brasileiros? Durante a II Guerra o cinema foi um dos veculos mais estratgicos de propaganda anticomunista e pr-estadunidense. De que maneira essa batalha pelas ideias foi animada pelo "Office" e travada nas telas dos cinemas brasileiros?
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Resumo: O primeiro governo Vargas (1930-1945) most... Veja mais!

Resumo: O primeiro governo Vargas (1930-1945) mostrou-se um perodo marcado por considerveis mudanas e inovaes provenientes de iniciativas pblicas e privadas no campo da aviao. O grupo poltico que chegou ao poder por meio da Revoluo de 1930, e se fortificou com a implantao do Estado Novo, identificou no fortalecimento do setor areo algo fundamental prpria legitimao do regime. Diante disso, o caminho mais seguro encontrado pelo governo para empreender alteraes profundas no setor foi o de investir na elaborao de um projeto de Estado voltado construo do que foi chamado na poca de uma mentalidade aeronutica. Ela consistia na tentativa de se generalizar a compreenso e o interesse da populao pelo desenvolvimento da navegao area, despertando em cada brasileiro o desejo de colaborar com a causa. Salgado Filho, o primeiro ocupante do cargo de ministro da Aeronutica, a partir de janeiro de 1941, ou a empregar estratgias para viabilizar a conscientizao popular acerca de tudo o que dizia respeito navegao area. Uma delas consistia no estmulo ao aumento do nmero de pilotos militares. Para colaborar com ela, a Aeronutica contou com o auxlio de outros ministrios ou rgos governamentais, como o Instituto Nacional de Cinema Educativo (INCE). A cooperao do INCE teve como principal resultado a produo do filme O segredo das asas, de 1944. Tal obra se mostrou o resultado bem-sucedido da colaborao entre Humberto Mauro, do INCE, e o coronel Henrique Dyott Fontenelle, comandante da Escola de Aeronutica do Campo dos Afonsos.
Essa produo cinematogrfica retratou o encontro e a conversa entre a rendeira Maria, uma jovem paraltica, e um piloto militar. O aviador, ao enfrentar problemas em sua aeronave, acabou fazendo um pouso de emergncia prximo casa dela. Em seguida, foi recebido pela protagonista, que o convidou a entrar. Sem um telefone na propriedade e nas imediaes ou algum que levasse um recado, para comunicar Escola de Aeronutica do pouso forado, restou a ele aguardar que um colega de profisso fosse procur-lo e resgat-lo. Enquanto isso, o piloto, percebendo a irao e a curiosidade que a moa demonstrava pela aviao e pelos profissionais da rea, ou a contar a ela a respeito da criao, localizao e funcionamento da Escola de Aeronutica. Este trabalho pretende analisar a pelcula em questo, demonstrando como ela contribuiu significativamente para a construo, em curso no perodo, de uma mentalidade aeronutica. Tal filme tinha a inteno tanto de revelar aos brasileiros todo o esforo que estava sendo feito para dotar o Brasil de pilotos capacitados a proteger a ptria quanto de convencer os jovens brasileiros do sexo masculino a se tornarem futuramente um desses aviadores.

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Resumo:Este trabalho, resultado de dissertao de mestrad... Veja mais!

Resumo:Este trabalho, resultado de dissertao de mestrado, no Programa de Ps-Graduao em Histria da UDESC, analisa as relaes entre as experincias vivenciadas na Escola Pblica de Itoupava Norte, no municpio de Blumenau/SC, durante a campanha de nacionalizao do ensino (1930 1940), e os significados da escolha do novo nome para o Grupo Escolar que substituiu essa escola em 1957. A instituio de ensino assume o nome de um velho professor chamado Joo Widemann, que havia atuado nessa escola como professor adjunto desde 1931 at 1937, ano em que teria se aposentado. Entretanto, por meio das investigaes foi possvel identificar que o professor foi exonerado a pedido no incio de 1937, um pouco depois de ter sido censurado publicamente em 1935 como punio por falar em alemo perante um inspetor escolar. Todos esses encaminhamentos no impediram que ele fosse homenageado com seu nome representando a escola considerada moderna, que ficou conhecida como Grupo Escolar Professor Joo Widemann. Essa escolha ocasiona um estranhamento j que a nacionalizao promovida pelo governo de Getlio Vargas (1930 1945) e implementada em Santa Catarina pelo comando do interventor Nereu Ramos tinha entre seus propsitos: proibir o uso de lnguas estrangeiras, principalmente as de origem alem e italiana, exaltar os smbolos nacionais, abrasileirar os nomes de associaes, ruas, escolas, entre outros. Por meio de decretos-leis, elementos da cultura alem evidenciados h dcadas foram sendo negados com a inteno de nacionalizar vrias populaes no estado, especialmente na cidade de Blumenau e regio do Vale do Itaja. As anlises que mobilizam a histria oral em dilogo com documentos escritos, possibilitam compreender que a cultura escolar na Escola Pblica de Itoupava Norte incorporou mecanismos legais estabelecidos para nacionalizar o ensino. Isso no significou uma inexistncia de articulao na escola de outros contornos, por vezes, nas brechas, que permitissem a manifestao de prticas contrrias aos propsitos nacionalizadores. A prpria desobedincia do professor Widemann ou ainda as conversas em alemo entre alunas nos fundos da escola, recordadas por algumas dessas mulheres, por meio do trabalho de memria, so alguns exemplos. Na contramo de um projeto de Nao idealizado, algum que foi denunciado no ado como um problema para a efetivao da nacionalizao do ensino recebe uma homenagem e nesse contexto de comemorao no se faz qualquer meno envolvendo a represso direcionada para o professor Joo Widemann. Nesse sentido, a campanha de nacionalizao mesmo ausente se fez presente, ou seja, ainda que Getlio Vargas no estivesse mais no poder, isso no limitou os alcances do projeto de Nao operacionalizado pelas foras do Estado.
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Resumo:Este texto procura trazer uma reflexo sobre a ins... Veja mais!

Resumo:Este texto procura trazer uma reflexo sobre a insero do trabalho domstico dentro da legislao trabalhista do governo Vargas. Pretende-se demonstrar como o estado varguista tratou a questo do trabalho domstico na consolidao das leis trabalhistas e de que forma a ideologia do trabalhismo afetou o trabalho domstico contribuindo ou no para formao de sindicatos ou associaes de trabalhadoras(es) domsticos.
O caminho metodolgico escolhido pela autora foi de incorporar a literatura clssica dedicada a estudar a histria de formao do Brasil e seus processos de desenvolvimento nacional juntamente com suas polticas sociais e econmicas e a insero do trabalho domstico dentro da legislao trabalhista do governo Vargas. Para tanto a autora trar um breve panorama do declnio da crise da repblica velha e a chegada de Vargas ao poder e a formulao da legislao social.
O texto trar um breve recorte a respeito do caminho percorrido na elaborao da dissertao de mestrado O Trabalho domstico na So Paulo da Era Vargas (1930-1945): condies laborais, legislao social e o racismo, onde o sujeito de estudo ser a relao - trabalho domstico racismo e polticas estatais na So Paulo dos anos 30 . Colocamos como objetivos deste texto demonstrar as polticas de estado relacionadas ao trabalho domstico anteriores e ps ao estado varguista e as polticas estatais voltadas para o desenvolvimento nacional baseado na industrializao com fortes transformaes na cidades relacionadas a imigrao e a modernizao.
Para tanto a autora trar um breve panorama do declnio da crise da repblica velha e a chegada de Vargas ao poder e a formulao da legislao social. Neste contexto as relaes trabalhistas tendem a ser modernizadoras, tanto pela luta dos trabalhadores quanto pela necessidade do capitalismo em oferecer o mnimo de condies para os trabalhadores reproduzirem a sua fora de trabalho, esta modernizao no atingiu os/as trabalhadores domsticas/os e do campo, tanto que estes permanecem fora da CLT do Getlio Vargas at muito recentemente.
Neste contexto poltico a questo social assume uma complexidade prpria, no percurso de sua discusso surge a necessidade de estabelecer medidas de proteo social ao trabalhador.

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Resumo:Durante os anos de 1927 a 1930, o escritor, editor... Veja mais!

Resumo:Durante os anos de 1927 a 1930, o escritor, editor e empresrio Monteiro Lobato exerceu o cargo de adido comercial do Brasil nos Estados Unidos. Desse lugar, considerou o desenvolvimento socioeconmico norte-americano decorrncia do ferro e do petrleo, j que, em sua viso, as mquinas e a energia mecnica incrementavam as atividades industriais. Destarte, ao retornar ptria em funo do golpe de 1930, Monteiro Lobato fundou a Cia. Petrleos do Brasil em junho de 1932 e, junto a Edson de Carvalho, engenheiro eletricista, a Cia. Petrleo Nacional em abril do mesmo ano, com atuao, respectivamente, em guas de So Pedro (SP) e Riacho Doce (AL). Contudo, Monteiro Lobato nunca foi engenheiro, tcnico ou gelogo, ou seja, no tinha em si as credenciais necessrias ao investimento no setor petrolfero. Como angariar acionistas e os investimentos cruciais ao andamento das companhias, ento? Ademais, no era certo a existncia do leo mineral em territrio nacional. O pai do Jeca animava os anncios e encantava a opinio pblica com o aparelho inventado pelo doutor F. B. Romero, indicador de leo e gs, verdadeiro abra-te, Ssamo em forma de mecanismo tcnico. Como apstolo, evangelizou os interessados na prospeco do subsolo brasileiro na eficcia do artefato e na autoridade do criador. Quem era F. B. Romero, afinal de contas? Como funcionava esse mecanismo? Nesta comunicao, investigaremos a constituio do Indicador de leo e Gs como fato entre os anos de 1932-34. Para isso, examinaremos a retrica lobatiana na constituio de caixas-pretas, quer dizer, mecanismos indiscutveis, uma vez que assentes em ensaios laboratoriais, associaes estveis entre humanos e no-humanos, provas, dados, entre outros elementos cientficos. No obstante isso, animar novos subscritores demandava outros artifcios, literrios. Dessa maneira, junto aos elementos utilitrios, veremos outros, ficcionais, como os mitos da idade do ouro e do compl. Isso era necessrio, j que os petroleiros enfrentavam os tcnicos e os burocrata do Ministrio da Agricultura, ento convencidos da inexistncia do ouro negro em suas concesses, crticos de suas investidas e adeptos de outros projetos de nao. A tenso entre a iniciativa privada e a atuao estatal em setores estratgicos estava formada, a envolver a tecnologia e a literatura em uma trama indissocivel. Como fontes, analisarei as notcias, entrevistas e anlises das Folha da Manh e Folha da Noite, sobretudo, mas tambm as missivas na A barca de Gleyre e Cartas escolhidas, da autoria de Monteiro Lobato.
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Resumo:Este trabalho tem como objetivo geral rastrear a p... Veja mais!

Resumo:Este trabalho tem como objetivo geral rastrear a poltica cultural do Estado Novo em relao aos carnavais brincados na cidade do Rio de Janeiro durante esse perodo de cerceamento das liberdades individuais e polticas. A conjuntura tambm envolve uma empreitada de unificao nacional, utilizando o carnaval como elemento aglutinador, capaz de unir todos os brasileiros.
Destaca-se tambm nesse ambiente de alta voltagem autoritria, nas fontes pesquisadas, os limites do desejo estatal em torno da solidificao desse projeto de construo de uma nacionalidade que ava (tambm) pelo carnaval carioca como carto postal do Rio de Janeiro e, por tabela, do Brasil. Por fim, o prprio estado de exceo encerra preocupaes especficas em relao s proibies policiais pela ordem, que, como veremos, foi driblada pelos folies e folionas.
A investigao desse projeto estadonovista ar pela representao da imprensa peridica, notadamente o Correio da Manh e O cruzeiro. Esses peridicos circulavam amplamente pelo pas e ventilavam uma determinada leitura de mundo e projeto de futuro envolvendo os festejos em questo.
A anlise prvia dessas representaes impressas revelam aspectos paradoxais e coexistentes. De um lado temos as disputas por poder, para impor sua verdade e seus meios de entender o mundo, perspectiva salientada por Roger Chartier (1990, p.16-18). Por outro, e simultaneamente, observamos tambm que as disputas diversas coabitam com a derriso, o escrnio, aquilo que Mikhail Bakhtin entende como um lugar-momento de jbilo e de auto-realizao do indivduo. O carnaval tambm seria esse lugar onde o impensvel dos desejos, do riso e do escrnio, emerge inevitavelmente durante esses curtos e explosivos momentos festivos, a despeito de toda a vigilncia (BAKHTIN, 1993).
Essas representaes e articulaes Estado-festejos-povo foram delimitadas em trs momentos. A primeira delas diz respeito s portarias expedidas pela polcia e publicadas pelo Correio da Manh em sua coluna carnavalesca durante todo o perodo pesquisado. A segunda parte rastrear de que forma as essas proibies e os festejos em si foram representados no perodo anterior entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1938-1942). Por fim, veremos como a participao brasileira no conflito afetou os carnavais dos anos 1943-1945, anos em que o conflito externo soma-se ao estado de exceo interno.


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Resumo:Em busca de um projeto maior de Estado, que foi se... Veja mais!

Resumo:Em busca de um projeto maior de Estado, que foi sendo construdo e implantado com o golpe de 1930. Anos aps as repercusses e ascenses da Semana de Arte Moderna de So Paulo em 1922, ao perceber o poder influenciador de comportamentos e prticas na sociedade, as atividades artsticas e culturais no Brasil aram a despertar diretamente o interesse do governo Vargas ao criar uma legislao protetora a partir de 1931, instalando diversos rgos de censura e promoo destinados a reas como o patrimnio histrico e artstico, as comunicaes e propaganda, dentre outros. Nas artes, tal medida se fez eficaz aos interesses do governo e de parte de interessados diretos no desenvolvimento progressista e no controle das artes, dos meios de produo e de divulgao. Ela foi moldada por intelectuais, e a artistas de vrias tendncias e orientaes polticas, convocados com a finalidade de estudar e assentar as bases da reorganizao das prticas, o e ensino das artes no Brasil. Este artigo tem por objetivo apontar os elementos e das questes que possibilitaram o controle e a dominao das artes atravs do entendimento de poder e controle do francs Paul Michel Foucault (1926-1984), na sua elaborao de conceito de poder baseado nas relaes sociais. Investiga-se, assim, a construo do poder como um mecanismo que se desenvolve a partir das relaes sociais e seu uso do Governo Vargas. Para tanto, sero analisados conceitos como a genealogia e a microfsica do poder, poder disciplinar, poder de soberania, biopoder e biopoltica. A investigao com base em Foucault apontar toda a problemtica apresentada na poca e se possvel afirmar que o poder existente neste perodo fora baseado nas relaes de poder de variados grupos, praticados nos diferentes setores, atravs de diferentes indivduos da sociedade. Assim, poderemos esquecer da deia de que o poder era uma propriedade exclusiva do Estado, das instituies e das altas classes sociais, mas que tambm, classes tidas como inferiores, artsticas e intelectuais ascenderam neste perodo a uma intelectualidade e influenciaram, assim fugimos de uma interpretao limitada do poder. Neste financiamento chancelado pelo governo, poderemos a partir de anlises crticas evidenciar as diretrizes culturais do governo, as relaes personalistas entre autoridades pblicas e certos grupos, as suas tentativas de controle do o e do contedo daquilo que se deveria ou no chegar s plateias, ou mesmo o reconhecimento da necessidade do amparo arte. Como ainda so pouco estudadas as relaes e tramas que envolveram o relacionamento entre governos e arte desta poca, este estudo se junta a outros trabalhos que tratam da histria da arte no Brasil, o que assinala a importncia da questo.
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Resumo:A histria dos arquivos e da arquivologia brasilei... Veja mais!

Resumo:A histria dos arquivos e da arquivologia brasileira no sculo XX vm ganhando crescente interesse entre os estudiosos. Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de institucionalizao da arquivologia no Brasil, a fim de compreender sua trajetria histrica durante o primeiro governo Vargas, tendo como marcos cronolgicos a criao, em 1935, da Comisso Mista da Reforma Econmico-Financeira, e o ano de 1945, com o fim do Estado Novo e a sada de Luiz Simes Lopes da Presidncia do Departamento istrativo do Servio Pblico (Dasp).
Em nossa perspectiva, o Dasp criado em 1938, durante o Estado Novo, com a tarefa de empreender um projeto modernizador capaz de viabilizar a separao entre poltica e istrao no contexto de forte centralizao do poder na Presidncia da Repblica, foi agente promotor de aes que configuram a gnese da fase moderna do conhecimento arquivstico, traduzido em tcnicas, mtodos e prticas da arquivologia e destinado a encontrar lugar na istrao pblica reformada. Ao mesmo tempo, parece-nos que essa fase de institucionalizao da arquivologia s pode ser compreendida se analisarmos suas relaes com as reas emergentes da biblioteconomia e documentao contempladas no projeto modernizador do novo rgo. Para tanto, utilizamos como principal fonte de pesquisa os documentos do fundo Dasp depositado no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. A institucionalidade dos arquivos e da arquivologia, alcanada ao fim do perodo, o que pretendemos apontar neste texto.
Desde a metade dos anos 2000 um conjunto de trabalhos tm tomado como objeto de anlise o percurso histrico da arquivologia no pas com o intuito de compreender o processo de institucionalizao em suas diferentes dimenses e vertentes, e sua relao com o estatuto cientfico que a disciplina busca adquirir. Nosso objetivo analisar a reforma istrativa no primeiro governo Vargas, entre 1935-1945, e o papel do Dasp na constituio de um corpo funcional do Estado, no qual se incluam arquivistas, bibliotecrios e documentalistas, muitos dos quais contemplados com cursos e estgios nos Estados Unidos. No mesmo contexto das dcadas de 1930 e 1940 a documentao se fortalece como uma rea que se distingue da arquivologia e da biblioteconomia, mas com elas estabelece fortes relaes. Nesse ambiente poltico-institucional, social e cultural, arquivistas e bibliotecrios que viriam a ter desempenho destacado a partir dos anos 1950 iniciam sua trajetria profissional. Acompanhar algumas dessas trajetrias e o lcus institucional onde se desenvolveram um dos objetivos deste estudo. Ao mesmo tempo, ele presta-se a uma anlise das origens e das relaes, dilogos e tenses entre arquivologia, biblioteconomia e documentao no Brasil.
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Resumo:Pretendemos com essa comunicao apresentar e disc... Veja mais!

Resumo:Pretendemos com essa comunicao apresentar e discutir a participao de obras de artistas brasileiros em duas importantes exposies de arte latino-americana realizadas nos Estados Unidos, nos anos de 1939 e 1940. As duas mostras foram organizadas no contexto da Feira Mundial de Nova York desses anos, no Riverside Museum de Nova York. Com os ttulos Latin American Exhibition of Fine and Applied Art e Latin American Exhibition of Fine Arts, as duas mostras foram diferentes de uma edio outra, como demostram os respectivos catlogos. Documentos da comisso brasileira, bem como cartas trocadas entre os agentes envolvidos na comisso norte-americana demonstram que, para a organizao da segunda mostra, foram relevantes no apenas os aspectos mais burocrticos de organizao de uma exposio seguro, transporte, espao expositivo mas tambm a recepo crtica das obras brasileiras no contexto norte-americano, aps a primeira exposio, de 1939. Essa avaliao crtica foi, por sua vez, bastante negativa. Essas crticas foram publicadas nos principais jornais norte-americanos e em peridicos especficos de estudos latino-americanos, como o Handbook of Latin American Studies e o Bulletin of the Pan American Union. Duas questes entraram em discusso na apreciao das obras dos brasileiros: o seu enquadramento, ou no, nos conceitos de moderno e de identitrio. A proposta deste trabalho expor uma anlise das obras apresentadas em 1939, comparando seus aspectos e caractersticas com o que foi indicado pela crtica de arte norte-americana e brasileira, no sentido de entender as razes da avaliao negativa, ou de sua adequao ou no a esses dois conceitos-chave da crtica do perodo. Essa avaliao foi muito significativa, ao ponto da organizao da mostra alterar consideravelmente a escolha de obras e artistas para constar na segunda edio, de 1940. A organizao das mostras indica, em documentos, que uma das razes para essa modificao foi uma vontade termo que engloba questes polticas e artsticas de que fossem apresentadas no exterior, representando o pas, apenas obras que revelassem uma verdadeira arte brasileira e nacional. Participaram da segunda edio da mostra de arte latino-americana, representando o Brasil, apenas obras de Portinari e Maria Martins, em oposio participao de cerca de quarenta artistas da mostra anterior, muitos deles provindos do sistema das artes do Rio de Janeiro. Considerando o perodo, 1939-1940, at que ponto suas obras no seriam modernas ou no apresentavam aspectos especficos da realidade do pas, para se verem radicalmente excludas de uma apresentao de arte brasileira?
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Resumo:Este artigo prope uma anlise das diferentes estr... Veja mais!

Resumo:Este artigo prope uma anlise das diferentes estratgias concebidas pelo Estado Novo em Pernambuco para a formao profissional. A partir dos seguintes registros governamentais: Relatrios dos Governadores de Pernambuco 1939, 1940 e 1942 , Programas de Ensino 1938 e 1939 , e o relatrio pertencente ao Fundo de Interventoria, O Desenvolvimento Educacional de Pernambuco sob a istrao do Interventor Agamenon Magalhes pretende-se, segundo seus prprios termos, apresentar as diferentes prticas educativas para o trabalho outorgada pela ditadura estadonovista, em Pernambuco. Esse vasto conjunto documental localiza-se no Arquivo Pblico Jordo Emereciano (APEJE), no qual foi realizada a fotodigitalizao e catalogao. Atravs da leitura dos relatrios, identificou-se que a concepo de mundo defendido pelo governo de Agamenon Magalhes, no perodo estudado, defendia o ensino profissional em Pernambuco, o qual foi dividido em: Ensino Industrial, Ensino Rural e o Ensino Domstico. Cada uma dessas modalidades visava formar o novo brasileiro, um novo trabalhador, segundo os objetivos nacionalistas do Estado Novo. Procurou-se, ainda, perceber como as prticas educativas concebidas em Pernambuco durante o perodo, dialogava com as realizadas em mbito nacional. Partiu-se do pressuposto que aes realizadas em Pernambuco no eram exclusivas da poltica-pedaggica da Intereventoria, mesmo que ela tentasse, de algum modo apresent-las como tal. Tratou-se de uma pesquisa relacionada Histria Poltica da Educao, a qual se fundamentou num dilogo com a historiografia do Estado Novo e a Histria da Educao sobre o tema. Por fim, identifica-se a Interventoria, em consonncia com o discurso governamental nacional, argumentou sobre a centralidade da educao na constituio desse novo brasileiro. A formao dos novos sujeitos esperados era entendida como condio de sobrevivncia de Pernambuco e estava diretamente relacionada a uma ideologia de valorizao do trabalho e do trabalhador, da disciplina, de dedicao e lealdade ao Estado. Constituiu-se uma cultura pedaggica baseada nesta ideologia e numa determinada viso cientfica e racional para o controle das prticas sociais, dentro da qual o ensino profissionalizante foi eleito como uma prtica privilegiada da orientao das aes educativas no Estado. Ao debruar sobre a documentao referente formao do operrio, pela Interventoria, ficou evidenciado uma repetio de temas relacionados educao para o trabalho, educao por meio do trabalho. As orientaes seguiam uma mesma lgica argumentativa: valorizar o trabalho simples e apresentar os operrios como membros formadores do novo pas que se pretendia erguer.
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Resumo:O carter regulatrio e coercitivo das prticas as... Veja mais!

Resumo:O carter regulatrio e coercitivo das prticas assistenciais constituidoras de uma cultura de tutela de indivduos e famlias, em situao de vulnerabilidade social, so recorrentes nos estudos sobre polticas pblicas de cariz social no Brasil. No mbito da macro poltica, a despeito da ausncia dos direitos polticos e da precariedade das liberdades civis, o governo getulista, principalmente no Estado Novo, consolidou a ideia do Estado como elemento propulsor do desenvolvimento econmico e do bem-estar social. Assume uma feio corporativista canalizando para sua rbita interesses divergentes, e em nome da harmonia e ordenamento social, investe em mecanismos de controle dos setores populares com a implementao de polticas de proteo social no ps-1930. Por esse vis, pretende-se nesse trabalho compartilhar parte de uma pesquisa em andamento sobre a trama urdida em torno da assistncia social institucionalizada no Amazonas, em articulao estreita com este projeto de Estado no campo da proteo social e educao do povo. Uma investigao dialgica entre a documentao local e um arquivo-discurso mais amplo que informa normas e aes no campo das polticas sociais gestadas em nvel nacional, objetivando, assim, uma maior compreenso tanto das aproximaes e apropriaes de discurso e prticas polticas, quanto tambm identificar singularidades, no caso do Amazonas, na configurao histrica dessas polticas pblicas de cariz social. Busca-se, assim, uma compreenso das condies histricas que possibilitaram a implementao dessas polticas sociais enquanto gesto dos setores mais pobres da sociedade amazonense, especificamente a manauara, no perodo posterior a crise da economia gomfera que ocasionou, entre outros efeitos, o deslocamento migratrio de trabalhadores da borracha para a cidade de Manaus. Essas aes foram levadas a efeito pela criao concomitante de um expressivo nmero de regulamentaes e instituies sociais; como, tambm, pelo macio investimento na formao de agentes sociais destinados a operacionalizar esse conjunto de medidas de ordenamento e gesto de pessoas em situao de vulnerabilidade social. Objetiva-se a partir de uma anlise minuciosa dessas relaes de poder, e no somente da elaborao formal e de apresentao pblica de diretrizes e normas orientadoras das aes pretendidas, iluminar essas aes em movimento, indicando as disputas em torno dos seus rumos e sentidos, levando a reconfigurao ou a produo de efeitos no planejados. Tais aes podem se constituir como unidades analticas, a partir das quais possvel rastrear aspectos relevantes na mudana histrica no tratamento da pobreza articulando com a emergncia das polticas de assistncia institucionalizadas e tuteladas pelo Estado.


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Resumo:Os anos 30 do sculo XX, em especial de 1937 a 194... Veja mais!

Resumo:Os anos 30 do sculo XX, em especial de 1937 a 1945, durante o Estado Novo, foi um perodo de reorganizao para o espao mato-grossense. Esta reorganizao, alm de uma configurao diferente em relao mudana dos seus limites da fronteira fsica, com a criao do territrio de Ponta Por (1943) e do territrio do Guapor (1943), tambm se expressou com as mudanas relativas reconfigurao espacial da cidade de Cuiab, com a implantao de vrias obras denominadas de obras oficiais, algumas em estilo art dco, construdas durante a interventoria de Julio Mller, e a atrao de novos migrantes para a ocupao de Mato Grosso, mobilizados pela poltica de integrao criada no governo Vargas. Esta movimentao fez com que em um momento posterior novas fronteiras fossem criadas, como a expanso para a ocupao do norte do estado, por migrantes de diferentes estados do Brasil e, por conseguinte a abertura da fronteira agrcola nos anos posteriores. Nesta configurao, o objetivo deste texto apresentar e analisar as representaes sobre Mato Grosso durante o Estado Novo (1937 a 1945) produzidas pelo relatrio existente no acervo do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. A documentao do Arquivo Nacional, pertence ao fundo do Gabinete Civil da Presidncia da Repblica. A Secretaria da Presidncia da Repblica foi um rgo institudo para atender a proposta de difuso do projeto poltico-ideolgico da Era Vargas, sobretudo do perodo do Estado Novo. Tambm sero analisados registros da imprensa do Arquivo Pblico de Mato Grosso (APMT), privilegiando o ano de 1941, data em que Getlio Vargas fez sua primeira visita a Cuiab. Um dos aspectos que deve ser observado como os documentos oficiais apresentam um discurso de isolamento sobre Mato Grosso, possibilitando aos governos apropriar-se deste discurso para criar polticas econmicas para o controle do territrio, nem sempre respeitando a ocupao e a cultura das populaes tradicionais, neste caso, a interiorizao do Brasil tambm produziu uma fronteira tnica. As representaes sobre Mato Grosso contribuem para anlise dos caminhos migratrios e das novas fronteiras produzidas na primeira metade do sculo XX no territrio mato-grossense.
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Resumo:A partir da sua posse como interventor da Bahia, J... Veja mais!

Resumo:A partir da sua posse como interventor da Bahia, Juracy Magalhes ou a atuar como um preposto das polticas econmicas preconizadas e executadas pelo regime Vargas. Estando frente do executivo baiano por seis anos, ele estabeleceu parmetros e foi um personagem importante para que o seu governo estabelecesse relaes com o processo de inflexo no modelo de acumulao que estava em curso no pas. A despeito do sucesso ou fracasso destas iniciativas, o que se percebeu foi a sua estreita relao com as instncias federais, incluindo o prprio presidente da Repblica, e o seu compromisso com a criao de instrumentos que pudessem tornar mais forte, neste contexto inicial da dcada de 1930, o poder de interveno do Estado. A criao dos Institutos do Cacau, do Fumo e da Pecuria e o Instituto Central de Fomento Econmico da Bahia, bem como a implantao de fazendas e estaes experimentais e, ainda, a montagem de um rgo que centralizasse as aes de fomento econmico na Bahia foi entendida como um indicio de que Juracy Magalhes pode ser considerado como um elemento fundamental na execuo do planejamento e a interveno estatal na economia. Seguindo as diretrizes econmicas do Governo Provisrio, a organizao e a fundao de instituies que visavam o planejamento, a racionalizao e a busca por melhores condies de produo e comercializao dos produtos e, ainda, da melhoria de infraestrutura para o escoamento da produo dos mesmos. Estas autarquias e fundaes foram concebidas como parte deste processo de acumulao capitalista voltados para a industrializao, onde os setores agrrios se fizeram fundamentais, ao mesmo tempo em que estes ainda mantinham elementos de seu poder. A ao reguladora, impulsionadora, centralizadora, planejadora e intervencionista do Estado esteve presente na implementao das mesmas. Juracy Magalhes integrou-se nova postura estatal frente aos diferentes problemas econmicos e fez deste um ator ativo no fomento s principais atividades econmicas da Bahia. Em seguida, o ex-interventor esteve frente das estatais Vale do Rio Doce e Petrobrs, quando este assumiu, de algum modo, o modelo de desenvolvimento industrial que preconizava a interveno do Estado como condio primordial para sua realizao, bem como a defesa da ideia da participao dos setores privados nesta empreitada.
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Resumo:Este artigo apresenta reflexes acerca da constru... Veja mais!

Resumo:Este artigo apresenta reflexes acerca da construo patritica fomentada pelo governo de Getlio Vargas durante o Estado Novo (1937-1945) para o estado da Paraba, intensificada durante a efervescncia da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e executada pela interventoria de Ruy Carneiro. Atendendo dinmica nacional proposta pelo regime estado-novista, o governo paraibano buscou consolidar prticas patriticas que estivessem de acordo com o ideal nacionalista do governo federal e que contribussem com a entrada no Brasil no conflito mundial. Neste sentido, os meios de comunicao de massa do perodo foram cruciais, com destaque para os jornais impressos, que foram utilizados pelo regime como porta-vozes dos ideais estado-novistas. Cabe ressaltar que para este trabalho, o jornal oficial do estado, o A Unio, foi utilizado como fonte primria de anlise, pois era atravs desse veculo que o governo da Paraba propagava as aes patriticas do regime, bem como os direcionamentos e mecanismos de incentivo ao estado de beligerncia. Com isso, o peridico deu destaque em vrios momentos s notcias sobre o desenrolar do conflito e aos desdobramentos da guerra no estado. Desde os pronunciamentos do presidente Getlio Vargas, ando pelas aes realizadas em vrios estados brasileiros (com nfase no que dizia respeito Paraba), pelos ataques dos navios brasileiros no litoral do pas, pelos posicionamentos de personalidades importantes do perodo, pelas declaraes oficiais do representante do Executivo paraibano at o processo de preparao militar da Fora Expedicionria Brasileira (FEB) e da Fora Area Brasileira (FAB), o jornal A Unio serviu como um espao no formal de educao. Buscando mais do que informar, objetivou educar a populao sobre e para a guerra. Dentro da perspectiva da Nova Histria Poltica e utilizando os conceitos de Culturas Polticas, Nacionalismo, Patriotismo, Brasilidade e Paraibanidade, este artigo busca dialogar com os estudos de ngela de Castro Gomes (2007), Benedict Anderson (2008), Eric Hobsbawm (1995), Maria Helena Capelato (2007), Serge Berstein (2009), dentre outros autores que discutem esse perodo histrico, com a inteno de perceber de que forma o governo de Ruy Carneiro, em consonncia com o regime Vargas e atravs do peridico A Unio, disseminou prticas patriticas e nacionalistas afim de atrair o apoio da populao em favor da guerra e como isso repercutiu no cotidiano da sociedade paraibana.
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Resumo:A partir do sucesso da poltica anticomunista, o p... Veja mais!

Resumo:A partir do sucesso da poltica anticomunista, o poder excepcional outorgado ao presidente desde 1935 justificado pelo estado de guerra, se viu findado em junho de 1937. Com a proximidade das eleies presidenciais, que aconteceriam em 1938, os parlamentares viam com cautela a ideia de renovar por mais alguns meses o poderio do presidente, e o governo se absteve de qualquer exigncia. A ansiedade pela eleio j tomava os grupos polticos, tudo aspirava para uma real normalizao da democracia brasileira. Dentro desse cenrio que se apresenta como favorvel a democratizao e a estabilizao partidria nacional, preciso identificar os elementos que, de certa forma, serviram como alicerce para o golpe que se desencadearia em 10 de novembro de 1937, deixando Getlio Vargas frente do poder da Repblica por mais oito anos, doravante frente de uma ditadura. Para isso, lanamos mo do uso de jornais capixabas , a fim de compreender como se deu a leitura dos acontecimentos em nvel macro, numa perspectiva micro, ou seja, partiremos de uma perspectiva regional a fim de compreender o plano nacional. Visto que, nos estudos sobre a imprensa nacional, sabemos que o ano de 1937 foi marcado pelo crescimento de mensagens que apresentam notcias da insuficincia do regime comunista, sem procedncia dos dados e fontes utilizadas para informaes. Somado a isso, tambm destacamos um aumento de mensagens sobre o perigo do comunismo, servindo como justificativa para um posicionamento fechado e enrgico do governo.
Ao utilizarmos a imprensa, temos em mente que a mesma se apresenta como um veculo informativo e formativo da populao, mas tambm atua como um personagem ativo dentro do debate poltico. Dito isso, importante agirmos com cautela, percebendo-os como atores histricos, reagindo uns aos outros em uma diversidade de contextos lingusticos e outros contextos histricos e polticos que conferem uma textura extremamente rica histria, que pode ser resgatada, de seu debate (POCOCK, 2003, p.25). Nesta comunicao objetivamos trazer ao debate as vises do comunismo e do integralismo nas vsperas do Estado Novo no Esprito Santo, para que assim possamos compreender as dimenses do regime varguista dentro da constituio da imprensa regional. Assim, essa comunicao viabiliza os "perigos" construdos que contriburam para o sucesso do golpe de Estado Novo, bem como a atuao da imprensa como veculo legitimador do discurso poltico frente a populao do Esprito Santo.

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Resumo:Em 22 de agosto de 1942 o Brasil declarou guerra a... Veja mais!

Resumo:Em 22 de agosto de 1942 o Brasil declarou guerra ao Eixo, aps alguns dias de intensos protestos da populao com o afundamento, em cinco dias, de seis navios na costa brasileira por submarinos de guerra alemes, matando mais de seiscentas pessoas. Foi a culminncia de um processo que j se desenrolava h algum tempo, com o afastamento do Brasil em relao aos pases do Eixo e a aproximao aos pases aliados na Segunda Guerra Mundial, principalmente os Estados Unidos. O ataque a navios comerciais brasileiros j ocorria desde 1941, mas foram os fatos ocorridos em agosto que levaram o governo Vargas a declarar a guerra. Durante o perodo de guerra, 35 navios brasileiros foram afundados, causando a morte de 1081 pessoas. Convocadas principalmente pela imprensa e por instituies como a UNE e sindicatos, milhares de pessoas saram as ruas em todas as cidades do pas para protestar contra os ataques e exigir uma posio do governo. Este artigo descreve os protestos de rua ocorridos em Juiz de Fora, MG, durante estes dias de agosto que antecederam a declarao de guerra, a partir das notcias dos jornais locais do perodo, bem como dos documentos existentes no Arquivo Histrico de Juiz de Fora e no Arquivo Pblico Mineiro. A perspectiva analisar os mecanismos de mobilizao destas pessoas, principalmente os realizados pela imprensa local e sua importncia no desenrolar dos acontecimentos. Os protestos foram inclusive documentados em filme pelo cineasta Joo Carrio, produtor de cinejornais na cidade. Os protestos foram seguidos de depredaes de estabelecimentos comerciais e ataques aos estrangeiros que viviam no pas, principalmente alemes, italianos e japoneses e seus descendentes. A partir da declarao de guerra, eles aram a ser vigiados e perseguidos. Este trabalho faz parte de uma pesquisa maior cujo objetivo identificar, atravs do estudo das perseguies a estrangeiros em Juiz de Fora, os mecanismos repressivos do Estado Novo e sua ao em diversas situaes, muito alm da represso oficializada e reconhecida pela historiografia. O perodo pesquisado est compreendido entre 1939 e 1945, isto, , imediatamente antes, durante e imediatamente aps a Segunda Guerra, fazendo uma anlise quantitativa e qualitativa das perseguies ocorridas contra os estrangeiros neste perodo.
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Resumo: O presente trabalho aborda as relaes entre a p... Veja mais!

Resumo:
O presente trabalho aborda as relaes entre a pobreza e as polticas pblicas analisando as aes do Interventor Agamenon Magalhes, durante o Estado Novo em Pernambuco, atravs da histria do cotidiano das comunidades pobres, enfocando suas condies de vida e de moradia em relao s polticas pblicas do regime e a poltica social para essa populao. No desenvolvimento do trabalho, procuramos analisar trs questes centrais: a princpio saber como se deu a formao da pobreza no Recife, visto que muitos desses sujeitos eram remanescentes dos ex escravos, que durante a transio da mo de obra escrava para o trabalho livre no conseguiram ser inseridos no mercado de trabalho, posteriormente trabalhamos com a formao das as moradias irregulares que foram fruto das migraes e da busca por melhores condies de vida no centro da cidade, as famlias que foram repelidas pela seca, so as que ocupam ao alagados, os mangues do Recife. Pernambuco enfrentava desafios tanto da esfera nacional como regional, pois devido a imigrao de muitos sujeitos do campo para a cidade, o Recife sofre com o inchao populacional, Ao analisar as condies de vida das camadas populares, percebemos o discurso mdico e sanitarista difundido por Agamenon Magalhes para eliminar as habitaes populares. No terceiro momento analisaremos as aes de Agamenon junto rgo de filantropia e caridade e suas ligaes com a igreja e as polticas assistencialista do Estado Novo. nesse sentido, O presente trabalho trata da histria da pobreza no Recife, enfocando o cotidiano da populao pobre nos espaos escondidos da Cidade do Recife, a exemplo da populao que vive beira do Rio Capibaribe, contradizendo a implementao das polticas assistencialista moradia, propagados pelo Estado Novo varguista. Com isso, Vargas ficou na memria social como o "pai dos pobres", j que implementou polticas pblicas para as camadas populares, a pesquisa trata das formas de pobreza na qual os sujeitos estavam inseridos, particularmente em relao s poltica pblicas de atendimento moradia da populao em situao de pobreza. Esta abordagem da histria tambm suscita questes da desigualdade e a relao da pobreza com a miserabilidade com o estigma enfrentado pelo sujeito pobre, particularmente aqueles que vivem s margens da cidade do Recife que se moderniza de um lado e vai escondendo a pobreza do outro, como se pode observar na situao da populao s margens do Rio Capibaribe.



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Resumo:O Brasil sob o governo de Getlio Vargas se posici... Veja mais!

Resumo:O Brasil sob o governo de Getlio Vargas se posicionou progressivamente ante a Segunda Guerra Mundial e, durante esse processo, as medidas polticas, econmicas e sociais tomadas pelo pas tiveram maiores ou menores impactos na vida dos diferentes grupos nacionais. O esforo de guerra empreendido pelo Estado fez uso de discurso pblico que possua o propsito de reunir sob um objetivo comum de fortalecimento da nao empresrios, trabalhadores, civis e militares. Decretos e leis foram criados, revogados, suspensos e/ou alterados e racionamentos foram estabelecidos. Tais reflexos do conflito atingiram mbitos culturais e ideolgicos, assim como campos econmicos e materiais e puderam ser sentidos e experimentados por todos os brasileiros - fossem eles reservistas ou convocados a constituir a Fora Expedicionria Brasileira, a Fora Area Brasileira, a Marinha. Ou at mesmo os impelidos a participar do conflito a partir das trincheiras fabris ou da participao voluntria em campanhas de mobilizao populares e/ou empresariais. A presente comunicao apresentar como o contexto beligerante alterou o cotidiano na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, mesmo que a regio estivesse geograficamente distante dos campos de batalha. Na dcada de 1940, sob o governo de Juscelino Kubistchek, a capital mineira se firmava como importante centro industrial do Estado, no entanto, as dificuldades econmicas impostas pela guerra originaram racionamentos, paralisaram projetos e dificultaram a importao de mercadorias. Mais especificamente, ser demonstrado como a escassez e o racionamento de determinados insumos transformaram o dia a dia dos trabalhadores da cidade e originaram demandas trabalhistas especficas, direcionadas a ento recm-instalada Justia do Trabalho brasileira. Impetrados ora por patres ora por empregados, os dissdios trabalhistas analisados so documentos polifnicos que trazem discursos dos reclamantes, dos reclamados, de suas testemunhas e do Estado, na figura de seus magistrados e legisladores. Tais documentos revelam, portanto, as dificuldades enfrentadas por esses sujeitos naquele momento, os valores e interesses por trs das contendas judiciais, as diversas estratgias utilizadas nos tribunais e o modo como a justia e suas autoridades avaliaram os acontecimentos todos eles emergidos e, ao mesmo tempo, submersos pela complexidade dos fatos que caracterstica de momentos extremos como os de guerra.

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Resumo:O trabalho procura sintetizar algumas das principa... Veja mais!

Resumo:O trabalho procura sintetizar algumas das principais concluses da dissertao de mestrado Previdncia Social no Brasil: uma abordagem histrica (1923 1945), defendida no Programa de Ps-Graduao em Histria da Universidade Estadual de Campinas. O estudo investiga a poltica previdenciria brasileira, a partir de anlise que acompanha a evoluo institucional das Caixas de Aposentadorias e Penses CAPs e dos Institutos de Aposentadorias e Penses IAPs, com ateno aos impactos de sua implementao sobre a classe trabalhadora. Para este simpsio, pretende-se apresentar os resultados dos captulos que tratam da relao entre corporativismo e Previdncia Social, durante o regime de Getlio Vargas, em dilogo com o conceito de cidadania regulada, conforme proposto por Wanderley Guilherme dos Santos. A princpio, procura-se definir o impacto da doutrina corporativista sobre a configurao das polticas de Previdncia Social, em seus anos iniciais, considerando possveis influncias internacionais, como a Itlia fascista, comparao incontornvel para a historiografia brasileira do perodo, e o New Deal, apresentado pela prpria burocracia previdenciria como importante referncia. Na sequncia, toma-se como ponto de partida o conceito de cidadania regulada para caracterizar a incorporao seletiva e regulamentada dos trabalhadores ao universo da Previdncia Social, no perodo entre 1930 e 1945. Com o intuito de explorar dilemas de abrangncia, o trabalho traz anlises comparativas entre o Recenseamento de 1940 e a legislao que criou as CAPs e IAPs, quantificando os trabalhadores includos e excludos do sistema. Cotejando-se tais dados com documentos istrativos e publicaes especializadas do perodo possvel tambm qualificar os desafios de incorporao e os imes no tratamento oferecido queles j incorporados. No que importa aos que ficaram de fora, so analisados, especificamente, os casos dos trabalhadores rurais e dos trabalhadores domsticos. Quanto aos que ficaram por dentro, so considerados os dilemas referentes magnitude da cobertura previdenciria, isto , a capacidade da poltica de Previdncia Social para efetivamente incorporar a quem pretendia, e da instabilidade da legislao, ou seja, a competncia para regular, na prtica, os grupos de trabalhadores que correspondiam a cada instituio. A anlise traz para o campo da Histria Social uma temtica at ento tratada fundamentalmente pela Cincia Poltica, o que permite lanar olhares renovados sobre conceitos consagrados, como cidadania regulada, ao mesmo tempo em que se procura contribuir para desmistificar e historicizar percepes naturalizadas, como a da relao entre corporativismo e Previdncia Social.
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Resumo:O trabalho visa analisar a manuteno do sistema p... Veja mais!

Resumo:O trabalho visa analisar a manuteno do sistema poltico de formao de clientela eleitoral no perodo da experincia democrtica de 1946 a 1964. Enfatizando as relaes do poder legislativo e executivo das esferas federal, estadual e municipal com inmeras instituies filantrpicas. Atravs de doaes de auxlios e subvenes sociais, deputados estaduais e federais, senadores da repblica, vereadores e chefes do executivo - prefeitos, governadores e o Presidente - procuraram manter-se no poder, utilizando grupos mediadores que permaneciam como participantes da poltica em suas vrias esferas. Portanto, aprofundar as discusses sobre setores da sociedade ainda pouco analisados se mostra relevante, as instituies filantrpicas de assistncia social, sade e educao e cultura - ligadas a diferentes religiosidades e seus relacionamentos socias e polticos com os poderes legislativo e executivo municipal, estadual e federal, investigando que esses grupos no desafiam os elementos centrais de ordenamento social, pelo contrrio assumem posies que corroboram esse ordenamento. Analisado, inclusive, as relaes polticas estabelecidas entre parlamentares e instituies filantrpicas a partir do conceito de clientelismo, conceito essencial para pensarmos essas relaes. Essa anlise se deu pensando as formas mais contemporneas de manifestao do fenmeno do clientelismo poltico permitindo que o definamos como aquela modalidade de prtica poltica que visa o controle do voto, um pacto eleitoral baseado na conquista destas atravs da oferta de favores e ajudas (subvenes sociais) por parte do poltico ou de seus agentes. Nesse trabalho no analisaremos o clientelismo como simples compra de voto, o que seria mais pontual, mais imediatista, mas sim atravs de estratgias maiores de controle de voto. Ou seja, discutir se o grande objetivo daqueles polticos seria constituir suas bases de eleitores na forma de clientelas, ou seja, espcies eleitores cativos, fiis, sempre disponveis, tambm, para tarefas que extrapolem os perodos eleitorais. O clientelismo sendo melhor definido em termos de relaes sociais, observando que muitas instituies filantrpicas entravam nesse jogo poltico, por necessidade material e tantas outras por motivos diferentes ao objetivo da assistncia social. Destarte a outorga das subvenes caracterizava uma prtica que envolvia dois aspectos do clientelismo, sendo eles, a troca de favores em troca de votos e apoio poltico, assim como favores como forma de suprimento de necessidades bsicas no garantidas pelo Estado. Demonstrando assim a ao tpica do toma l d c.
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Resumo:Este artigo resulta de reflexes empreendidas a pa... Veja mais!

Resumo:Este artigo resulta de reflexes empreendidas a partir de uma pesquisa em desenvolvimento no Programa de Ps-graduao em Histria do Brasil da Universidade Federal do Piau. Seu objetivo discutir o contexto poltico que marcou o fim do Estado Novo, a pretexto de estudar o exerccio da cidadania e a relao do eleitorado piauiense com o governo e os emergentes partidos polticos. O estudo se justifica pela carncia de pesquisas historiogrficas referentes s eleies presidenciais de 1945 no Estado. A problemtica da pesquisa parte do incmodo com a ausncia de registros que tratam de movimentaes contestatrias ao governo, por parte da classe trabalhadora, durante todo o perodo da interventoria Lenidas de Castro Melo, isto , dez anos; relatada pelos historiadores Francisco Alcides do Nascimento e Rosngela Assuno. Em contraste ao resultado oficial das eleies de 1945, este dado causa estranheza, pois, o candidato governista, general Eurico Gaspar Dutra, no adquiriu a maioria dos votos no Piau. A discusso contempla questes como: densidade demogrfica; taxa de alfabetizao; distribuio socioeconmica; nmero de trabalhadores e ramos de atividades ocupacionais existentes no Piau; direitos trabalhistas, sindicatos, carteiras de trabalho e trabalhadores sindicalizados; eleitores, istrao pblica, foras polticas e disputas de poder. O exerccio consiste em averiguar a relao entre istrao pblica, poltica e trabalhadores, ao o que so observadas prticas, representaes, tticas e estratgias empreendidas pelos sujeitos que compe essas instncias. O espao de produo de teias e significados que compe o jogo poltico adquiriu outro formato a partir da expanso dos direitos polticos e sociais. A cultura poltica no Brasil sofreu transformaes significativas na dcada 1940. Os trabalhadores em 1945 aram a possuir um importante poder de deciso. Deste modo, salutar a avaliao da relao dos trabalhadores piauienses com as polticas sociais desenvolvidas pelo governo federal; as disputas entre grupos polticos e sociais; a organizao do processo eleitoral e o tratamento dado pelo poder pblico s exigncias normativas estabelecidas pela lei. As fontes utilizadas foram: documentos colhidos junto ao TRE-PI, IBGE, jornais do perodo em questo disponveis no Arquivo Pblico do Piau, no site da hemeroteca nacional e documentos colhidos junto ao DOC. O trabalho amparado pelo dilogo com pesquisadores que escreveram sobre o perodo, como: Jorge Ferreira, ngela de Castro Gomes, Maria do Carmo Campello Souza, Francisco Alcides do Nascimento e Rosngela Assuno. O embasamento terico conta com as contribuies de Michel de Certeau, Roger Chartier, Serge Berstein, Wanderley Guilherme dos Santos e Pierre Bourdieu.
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Resumo:As eleies de 1958 no Estado do Rio de Janeiro ma... Veja mais!

Resumo:As eleies de 1958 no Estado do Rio de Janeiro marcaram importantes transformaes na poltica fluminense. A primeira delas diz respeito as campanhas polticas realizadas naquele ano. Apesar de ganharem importncia desde o incio da dcada de 1950, as eleies estaduais de 1958 trouxeram para o cenrio poltico fluminense uma nova dinmica eleitoral. aram a ter destaque na imprensa no apenas os candidatos, mas as estratgias de campanha de cada um deles. As campanhas eleitorais foram objetos de anlises dos rgos de imprensa e de propaganda para atrair os candidatos a produzirem suas campanhas com empresas e pessoas especializadas em marketing eleitoral. Assim como a nova dimenso que ganharam as campanhas polticas, a configurao e a dinmica poltico-partidria do Estado do Rio de Janeiro ava por mudanas. O PSD-RJ, partido que vencera todas as disputas eleitorais estaduais contra a UDN-RJ tinha um novo adversrio: o PTB-RJ. Aliados nos pleitos anteriores, pessedistas e trabalhistas no conseguiram chegar a um consenso sobre a formao de uma chapa para a disputa eleitoral de 1958. Desde as eleies de 1954, quando Getlio Vargas encaminhou o acordo para a formao da chapa entre PSD e PTB no Estado do Rio de Janeiro, os trabalhistas desejavam indicar o candidato ao governo estadual. Todavia, a pedido do Presidente da Repblica e com o apoio de Amaral Peixoto, aceitaram apoiar a candidatura do PSD e indicar o candidato a Vice-governador em troca de indicarem o candidato ao governo na eleio seguinte. Como o PSD-RJ indicou que no cumpriria as bases do acordo assinado quatro anos antes, os trabalhistas fluminenses comearam a articular uma ampla aliana com os demais partidos do estado, inclusive com a UDN. Com o crescimento do PTB fluminense e de seu principal lder poltico, Roberto Silveira, associado a crescente industrializao, organizao dos sindicatos e a influncia que as lideranas sindicais possuam naquele contexto tornou-se inevitvel o confronto eleitoral entre os antigos aliados. Nesse sentido, para analisarmos a campanha eleitoral de 1958 no Estado do Rio de Janeiro devemos observar duas questes principais: as estratgias e formas de realizao das campanhas e a configurao poltica fluminense naquele perodo, que culminaria com a primeira derrota do amaralismo no Estado do Rio de Janeiro.
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Resumo:O presente trabalho pretende analisar o debate con... Veja mais!

Resumo:O presente trabalho pretende analisar o debate constitucional sobre a criao do Tribunal de Segurana Nacional (TSN), rgo do judicirio brasileiro que atuou no perodo compreendido entre 1936 e 1945. O referido tribunal foi criado, inicialmente, para realizar a represso judicial aos participantes da denominada Intentona Comunista (1935). A intentona foi uma insurreio armada, com grande participao de militares, que recebeu esse nome devido a liderana do Partido Comunista Brasileiro (PCB). A participao dos comunistas no evento, que ocorreu em Natal, Recife e Rio de Janeiro, exerceu grande influncia simblica na construo do anticomunismo no Brasil, especialmente dentro das Foras Armadas. As consequncias da revolta foram intensas no mbito constitucional. Os direitos individuais e as imunidades foram suspensas pelo estado de stio e estado de guerra. A legislao que previa os crimes polticos foi alterada, de modo a endurecer a represso poltica. Foi criada a Comisso Nacional de Represso ao Comunismo para demitir os funcionrios pblicos subversivos. No mbito do judicirio, instituiu-se o Tribunal de Segurana Nacional. Inicialmente, o TSN integrava a justia militar e somente funcionava durante a decretao do estado de guerra. Posteriormente, o TSN foi previsto no texto da Constituio de 1937 como uma justia especial, de instncia nica, ando a julgar outras infraes alm dos crimes polticos, como os crimes contra a economia popular e os crimes de espionagem. O TSN foi extinto em 1945 aps a deposio de Vargas pelos militares. O objetivo da pesquisa resgatar o contexto histrico e os debates jurdicos travados durante o processo legislativo de elaborao da lei de criao do TSN e durante o julgamento de alguns habeas corpus apresentados Corte Suprema, colocando em evidncia as caractersticas desse novo tribunal e os argumentos invocados para defender sua (in)constitucionalidade. O debate, poca, envolveu especialmente a questo da compatibilidade da corte com a proibio de tribunais de exceo (ex post facto) prevista na Constituio de 1934. O texto examinar as seguintes fontes: a) dirios do Poder Legislativo (1936); b) a Lei n. 244, de 11 de setembro de 1936; c) habeas corpus julgados pela Corte Suprema; d) artigos doutrinrios de juristas publicados em jornais e revistas especializadas. Nesse sentido, a inteno verificar quais estratgias argumentativas foram utilizadas pelas diversas instituies (e juristas) que participaram do debate. Ao final, o texto pretende, ao problematizar as semelhanas e diferenas entre o juiz e o historiador, apontar para os vnculos existentes entre constituio, judicirio e autoritarismo no mbito da histria constitucional brasileira.
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Resumo:Este projeto investiga os limites da coero, seja... Veja mais!

Resumo:Este projeto investiga os limites da coero, seja em conjunturas constitucionais, ditaduras ou perodos de transio conservadora. Nossa hiptese relaciona a represso dos rgos responsveis pela vigilncia e punio frente aos comunistas, integralistas, opositores de ocasio, com a dominao burguesa no Brasil, que produziu em ausncia de hegemonia, o fenmeno bonapartista. Era preso, julgado e condenado os adversrios de quem detinha o poder. Segundo pesquisa bibliogrfica e emprica nos jornais e documentos da Polcia Poltica (1932-1960) e Tribunal de Segurana Nacional (1936-1945), os indivduos, partidos e sindicatos eram vigiados e recebiam por parte do estado, agresses, durante o perodo (1932-1962). Estas aes praticadas pelos aparelhos policiais e jurdicos possibilitaram constrangimentos, impedindo a manifestao poltica, elemento bsico no iderio democrtico. Estas prticas dominantes foram permitidas, e organizadas, pelos rgos estatais encarregados de controlar os crimes comuns e polticos. Porm, fato que aes coercitivas paralelas ao poder pblico so autorizadas ou negligenciadas. So de uma exuberncia trgica os nmeros das aes praticadas por grupos que no poderiam exercer poder de fora. Segundo o conjunto de ideias liberais que organizam a sociedade moderna, somente o estado possui este poder. A abdicao da violncia em prol do estado possibilita, segundo a ideologia liberal, que a sociedade viva em harmonia. No entanto, so inmeros os casos de transgresso dos valores democrticos praticados por agentes estatais ou milcias armadas. Com o apoio do estado e de representantes dos grupos dominantes. Portanto, pretendemos recuperar a dimenso coercitiva enquanto uma estratgia de controle social, assumindo a opo terica pela matriz gramsciana formulada por A. Gramsci (1891-1937). Existe um consenso nas cincias sociais de que, durante o processo de manuteno hegemnica burguesa, a violncia, quando imprescindvel, em consequncia de ocasional necessidade, necessitaria ser autorizada legalmente. Contudo, coletando dados e adotando perspectivas marxistas, constatamos que as alternativas (democracia, ditadura) no interior do capitalismo so formas transitrias de dominao, portanto no prescindem de coero para manter seu domnio, ultraando, o carter emergencial da agresso. Nos perodos de hegemonia consensual, nenhuma frao burguesa abdica da violncia. Evidentemente, no ignoramos as diferenas entre ditaduras e governos democrticos, mas a coao econmica, no capitalismo, embora determinante para o funcionamento do mundo do trabalho, no est isolada. A coero fsica fundamental para o controle do trabalhador.
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Resumo:Desde as primeiras dcadas do sculo XX, com o pro... Veja mais!

Resumo:Desde as primeiras dcadas do sculo XX, com o processo de modernizao e o consequente fenmeno da urbanizao no Brasil, acelerava-se o ritmo das mudanas sociais, principalmente nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro. A vida das mulheres urbanas foi afetada pelas inovaes, o que possibilitou novas experincias alm do meio domstico e familiar. Os movimentos feministas, que tiveram origem de forma mais organizada no sculo XIX, aram a ter uma ainda maior visibilidade nas primeiras dcadas do sculo XX, principalmente nos jornais, onde eram alocadas as divulgaes de organizaes, posicionamentos e discusses. Em suma, as mulheres aram a ter mais espao e atuao do mundo pblico, atravs do meio do trabalho e das organizaes feministas. Para alm da importante luta sufragista iniciada em fins do sculo anterior, as mulheres tambm tinham outras pautas e reivindicaes, como a emancipao econmica da mulher, o que para muitas feministas seria a base necessria e fundamental para posteriormente ser possvel lutar por novos direitos. neste contexto que surgiu a demanda por uma legislao trabalhista direcionada s mulheres, discusso presente inclusive no II Congresso Internacional Feminino em 1931. Com isso, o foco da anlise reside nas discusses de grupos feministas, anteriores e posteriores a criao das leis trabalhistas feminina durante o perodo da Era Vargas. Sendo principal o Decreto 21.417 do ano de 1932, que regulamentava as condies de trabalho das mulheres nos estabelecimentos industriais e comerciais. Considerada uma grande conquista do movimento feminista do perodo, que beneficiou e beneficia diversas geraes at os dias atuais, as leis que protegiam a mulher trabalhadora geraram discusses entre as feministas, principalmente por conterem proibies que prejudicavam a emancipao da mulher. Para tanto, sero utilizadas reportagens dos jornais Correio da Manh, A Noite, A Manh e A Batalha a fim de mapear as discusses de diferentes associaes feministas atuantes, como a Federao Brasileira pelo Progresso Feminino, a Unio Feminina do Brasil e a Aliana Nacional de Mulheres. Sendo assim, possvel identificar as diferentes vertentes do movimento feminista, seus perfis, composio social e posicionamentos perante questo econmica latente do perodo, rompendo com a ideia de homogeneidade sobre este movimento social.

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Resumo:Este estudo faz parte de um dos tpicos da minha t... Veja mais!

Resumo:Este estudo faz parte de um dos tpicos da minha tese de doutorado Cidade Vermelha: A Experincia Democrtica no Ps-Estado Novo. Recife, 1945-1955. (Histria - UFPE, 2011). Oportuno revisitar essa questo e esse momento histrico do Brasil diante dessa nossa atualidade em que as mulheres continuam na luta pela democracia em nosso pas, em nossas vidas, e algumas personalidades polticas se vm constrangidas a deixar o pas por questes de segurana.
Estudar sobre o processo vivido no Brasil a partir do ano de 1945, quando as crticas ditadura Vargas se tornaram mais contundentes, e diversos grupos se organizaram para pressionar pelo fim do Estado Novo, possibilitou conhecer as mulheres de uma poca, em que, geralmente, no senso comum, se imagina que elas, em sua maioria, eram seres ivos, do lar, distantes de lutas polticas, no mximo, auxiliares dos homens em seus projetos. Sim, a maioria era; mas uma parcela significativa dessa mesma sociedade, tanto trabalhadoras de camadas populares, quanto de classe mdia, atuavam politicamente, se engajavam nas lutas de sua poca. E esse movimento poltico feminino o termo feminista no foi encontrado nessa pesquisa - pode ser pesquisado nos jornais e revistas desse perodo, como tambm encontramos as primeiras representantes na Cmara de Deputados de Pernambuco e na dos Vereadores do Recife, Adalgisa Cavalcanti e Jlia Santiago da Conceio, respectivamente.
A predisposio de Vargas em anunciar eleies em 1945 agitou a sociedade, que comeou a se organizar. No Rio de Janeiro foi fundado o Comit de Mulheres pela Anistia, que trabalhou pela libertao dos presos polticos e pelo retorno dos exilados; atingido o objetivo, o Comit no se desfez, pelo contrrio, rebatizou-se de Comit de Mulheres Pr-Democracia, que foi replicado em outros lugares do pas. O protagonismo das mulheres no contexto dos anos 40 e 50 foi muito ousado e importante. Eram movimentos ainda muito atrelados luta dos homens, de preocupao com a sociedade em geral; as questes prprias do universo das mulheres, da pauta do movimento feminista, ainda estavam, nesse perodo histrico, em segundo plano, mas no ausentes.
Nossa proposta apresentar um pouco da histria dessas mulheres que se mobilizaram pela anistia e em prol da democracia em 1945.

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